lei ordinária nº 6088 16 julho 1974
- LEI ORDINÁRIA Nº 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - (codevasf) - e da Outras Providencias.
- Lei nº 14.053 de 08/09/2020. Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Lei nº 13.481 de 18/09/2017. Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e dá outras providências.
- Lei nº 13.507 de 17/11/2017. Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
- Lei nº 13.702 de 06/08/2018. Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a política nacional de irrigação, para estabelecer exceção à sanção de retomada da unidade parcelar em projetos públicos de irrigação, caso o imóvel esteja hipotecado em favor de instituições financeiras oficiais que tenham prestado assistência creditícia ao agricultor irrigante, e as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 6.088, de 16 de julho de 1974, e 13.502, de 1º de novembro de 2017.
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Lei nº 9.954 de 06/01/2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 9° da Lei n° 6.088, de 16" de julho de 1974, a vigorar com a seguinte redaç\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 17/11/2022 até 16/11/2023 ... Termo de Fomento ... Processo: ... de Julho - Código CIE 170636, localizado à Rua: Padre ... SOR EDUCACAO BASICA II A 10 2791 05/05/1974 0 ... 72 AMANDA SERPA GOIS DE SOUZA 32045321860 1 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6088 12/08/1981 ... 130 EDILSON ROBERTO BATISTA ... – CIB/SP, em sua 328ª reunião ordinária realizada em ... 17/11/2022, homologou os ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404/1974
... 962,20 377.632.211,25 Intangível 09 6.300.546,16 4.839.131,27 Capital Social 4.294.750.463,70 ... , decorrente da Lei nº 14.182, de 12 de Julho" de 2021 - desestatização da empresa Centrais El\xC3" ... ós aprovação pela Assembleia Geral Ordinária - A.G.O da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...
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Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Exigidas pela Lei nº 6.404/1974
... -2.572.828,29 -6.154.629,33 RECEITA LÍQUIDA 16 13.363.108,72 31.196.112,84 ( - ) Custo ... Em 22 de julho de 2020 foi editada a Portaria MDR 2.005/2020, ... ós aprovação pela Assembleia Geral Ordinária - A.G.O. realizada em 15 de abril de 2020. 15.2 ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues ... 1º, I, 16, II, 18 e 23, II, da Lei 8.443/1992, as contas do ... , 39, inciso II, e 45 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, em: 9.1. determinar o destaque do ato de ... ACÓRDÃO Nº 6088/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... fundação pública, no período entre 25/10/1974 e 31/5/1978, após o qual houve interrupção do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 12 de julho de 2013, que assegura às pessoas travestis e ... 10.627 8 de setembro de 2021 Página 16 ... A autenticidade deste documento pode ser ... reunido em assembleia ordinária, realizada por videoconferência, no dia 11 de ... Lucelia De Freitas Cardoso 21/05/1974 0,00 0,00 3,00 2,00 5,00 ... 096576165879 Lucia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... 10.887 Campo Grande, sexta-feira, 8 de julho de 2022. 276 páginas ... A autenticidade deste ... 8°, da Lei nº 5.784, ... de 16 de dezembro de 2021, ... D E C R E T A: ... Art ... participar da posse da 6º Reunião Ordinária do CEAS ... Segue justificativa para esta ... Cardoso Nunes da Cunha 2158 10199 953 0 1974 1098 14224 38 11 24 ... 15 Esp. Arlethe Maria de ... 46 2ª Rodrigo Silva Lacerda César 3682 6088 311 134 0 0 6533 17 10 28 ... 47 2ª Julizar ...
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Coribe - Vara cível
... Cumpra-se ... Coribe-BA, 23 de julho de 2021 ... Tereza Júlia do Nascimento ... privado, criada pela Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, de capital social pertencente ... Trata-se de uma Ação Ordinária de Concessão e Cobrança de Benefício ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Saúde
... -align:60.840480px;}.ls64{letter-spacing:-16 ... PROCESSO Nº E-08/008/6088/2015 - IVONETE MOUZER MARTINS , Técnico de ... Social, nos períodos de 22/04/1969 a 29/10/1974, 28/05/1975 a 10/03/1976 e 29/09/1976 a ... /90; O Plenário do CES em sua reunião ordinária realizada no dia 17 de Janeiro de 2017, cumprindo ... ano (dez/2016); - a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Exe- cução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... nº 11.977, de 7 de julho de 2009; ... e) a implantação de instalações ... Art. 16. São consideradas atividades de baixo impacto na ... n.º 063/2023, aprovado na reunião ordinária" da Câmara de ... Educação Profissional e Educa\xC3" ... TRANSFORMES EIRELI ... 13 FORD/F100 1974/1974 BRANCA HQF2421 LA7APM38966 MS MOTOR ... Elvio Eduardo Viega Cristaldo A C 1645 6088 100 ... 83958023 Elvio Franco B C 1644 6563 100 ...