Lei sálica
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Reparação dos danos e indenização punitiva
...A iniciativa espontânea acabou sendo institucionalizada, como ocorreu na lei sálica – importante lei bárbara em vigor na época dos povos francos – com a instituição de taxas ou tarifas a serem aplicadas consoante a natureza ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... partes do solo francês) vigia o direito costumeiro de origem germânica (especialmente os Francos), fundado substancialmente na chamada Lex Salica 11 . Essa região passou a ser conhecida, em razão disso, como pays de droit coutumier 12 . . . Não se tratava de uma divisão rigorosa, porém, ...
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Histórico
...Durante a Idade Média, outras leis se destacaram: a Lei Sálica, a germânica e as Capitulares de Carlos Magno, que contêm detalhes de anatomia sobre ferimentos e sobre reparação devida às vítimas, conforme a ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
.... Entre os francos (sálios) a Lex Salica – escrita no século V, a mando do Rei Clóvis – era destinada a todos os súditos cristãos, mas as suas disposições legais eram, em sua ...
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
...: Edictum Theodorici (458 d.C.), Codex Euricianus (476 d.C.), Lex romana visigothorum (506/7 d.C.), Codex Revisus (580 d.C.) franca: Lei sálica (488 a 511 d.C.), Lex gundobada (516 d.C.). . 5 Santo Agostinho de Hipona, nasceu em 354 d.C. em Tagaste, cidade romana no Norte da África e morreu ... -
Masako, a ‘princesa triste’, ressurge como símbolo feminista no japão
...A principal era gerar um filho que continuasse a linhagem: na dinastia mais antiga do mundo, rege a lei sálica, e as mulheres não podem subir ao trono.Em 2001, nasceu a princesa Aiko, e Masako foi alvo de enorme pressão para ter outro bebê. Desta vez, um ...
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A Idade Média
.... A Lei Sálica mostra-se como um bom exemplo de tais leis dos reis bárbaros. A versão original era do final do século V, tendo provavelmente sido escrita com a ...
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Testamento
...Também era desconhecido no Direito germânico antigo, que conheceu uma instituição chamada affatomia , da lei sálica, que se assemelhava ao testamento. 9 Há ensaios de testamento na China, antes das XII Tábuas; noticia Pontes de Miranda que foram encontrados ...
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'game of thrones' Na vida real
... dois anos depois, e o irmão Filipe assumiu o trono após suspeitas sobre a paternidade da filha mais velha de Luís e a aplicação da Lei Sálica, que vedava mulheres no trono (Luís teve um filho, João I, mas este morreu com 5 dias de idade). Filipe V, por sua vez, morreu cedo sem deixar ...
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A história da prisão civil por dívida
O estudo da prisão civil por dívida do devedor inadimplente faz com que se aborde, por primeiro, a trajetória desse odioso instituto ao longo da história, cujos ecos, ainda audíveis da execução pessoal, ressoam e desafiam os estudiosos da matéria. Em consonância a isso, ressalta-se a constante violação dos direitos do homem ao longo de tempo, começando pelo mundo antigo e, posteriormente, no...
... . Até o fim da Idade Média, manifestações as mais diversas sobre a prisão civil por dívida aconteceram aqui e ali, tais como a Lei Sálica (conjunto de íeis escritas em latim e fundamentadas nos usos e costumes germânicos, presumivelmente criada no ano de 466, por Clovis, Rei dos ... -
Captação ilícita de sufrágioSuzana de Camargo Gomes
...Verifica-se, assim, que alguns costumes germânicos redundaram em compilações escritas, como aconteceu com a Lei Sálica, além de que em outras codificações veio a ocorrer uma mesclagem entre elementos góticos e outros de origem romana, de que são exemplos o ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... . Nesse quadro de cultura jurídica rudimentar, não se distinguia, quanto aos efeitos, entre obrigações delituais e contratuais. Na Lex Salica , por exemplo, dirigida a regular as relações entre os Francos Sálios, cuja primeira versão foi elaborada entre 507 e 511 d.C., no reinado de ...
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Reply/Resposta.
..., nao somente formam o conteudo do codigo civil ou do codigo penal, mas tambem dos libris iuris civilis de Servio, do Digesto, da Lex Salica, do codigo saxao (ainda que estes ultimos contenham apenas direito dos juristas). Igualmente, tendo em conta que notoriamente o direito comum era ...
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Períodos Romano e Intermediário
... Lex Frisonum . No ϐim do século VIII, a . Lex Salica . , ou lei dos francos sálios, foi promulgada, a saber, com uma mistura de acréscimos à legislação original de Clóvis, de 200 anos antes. Os ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... Outro exemplo foi a Lex Salica, provavelmente editada entre 486 e 511, também com pouca influência romana e similar a outras leis germânicas. Tal norma regulava os francos, e ...
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Bibliografia
...Tesis doctoral (Facultad de Derecho – . Universitat de València), 2012. . BRUNNER, Murilo Castineira. Lex Salica. Revista da Faculdade de Direito – Universidade De São . Paulo , v. 111, p. 409–425, 2017. . BUTRUCE, Vítor Augusto José. A exceção de ...
- Decisão monocrática nº 1003844-42.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2021
- DESPACHO
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Desenvolvimento Histórico do Juízo Arbitral
...O Direito Germânico possui como seu documento mais remoto, em matéria processual, a chamada LEX SALICA , que deve ser situada entre os anos de 486 e 496 d.C. 41 Como o acentua RUDOLF SOHN, em seu Der prozess der Lex Salica , citado por ENGELMANN, ...