lei uniforme genebra planalto
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Sentir, pensar e agir de forma uniforme ou idêntica. Não é difícil verificar que num ... Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, 1951, entrou em vigor em 23.5.1953. Aprovada ... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é ...
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Direito individual do trabalho
... seis pessoas estavam no Palácio do Planalto. E a cerimônia foi fechada. Deu para perceber ... uniforme e que a responsabilidade por sua higiene é do ... Genebra no dia 22 de junho de 1981, que foi ratificada e ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Eu estava, entretanto, nesses dias, em Genebra, na delegação do Brasil à conferência da Cruz ... E foi bem assim que o Palácio do Planalto recebeu o discurso de Baleeiro que, a partir ... sociedade internacional nem sempre era uniforme. O que eu projetava como futuro ideal para a ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Blog do planalto: Presidência da República ... Disponível em: ... Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2004. p. 17 ... pessoal; VIII — troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ão Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, da qual faz parte a maioria das nações do ... de sentenças normativas, com regramento uniforme para estabelecimentos que se distinguem, ... Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Introdução
... ão Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, da qual faz parte a maioria das nações do ... de sentenças normativas, com regramento uniforme para estabelecimentos que se distinguem, ... Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , por força da legislação uniforme que existe em matéria de letras de câmbio, ... encontrar de forma legível no sítio do Planalto e no da Câmara dos Deputados! ... Nesse ... exige o conhecimento da Lei Uniforme de Genebra (Cambial) ou Lei Cambial Uniforme ou Lei Uniforme ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Disponível em: «http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm». Acesso em: 23 ... Súmulas da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ... Disponível ... Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2004 ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... em Abuja, Delegação Permanente em Genebra, Missão Junto às Nações Unidas, Tribunal ... , uma banca de umas oito pessoas, era de uniforme, tinha médico também, etc ... entrei na banca e ... Palácio do Planalto, Brasília. 2001 ... DIPLOMATIZZANDO ... -
Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia
O artigo faz análises críticas sobre os trabalhos da Justiça Especial de Paz da Colombia como um tipo de Justiça de Transição, que doutrinariamente mereceu uma apreciação em relação a justiça comum colombiana. Há uma abordagem histórica dos crimes cometidos durante o período da guerrilha, com os primeiros resultados desse proceso de paz que apontam oito líderes como autores de crimes lesa hu-...
... não possui e nem deve possuir uma !gura uniforme (ALMEIDA, 2017, p. 232). Na sua forma de afastar ... de “jus cogens”, com base nas Leis de Genebra. O princípio da ordem devida foi discutido e ... PORTAL DO PLANALTO. Entenda o Acordo de Paz entre o governo ... -
Decisão Monocrática Nº 4028428-17.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-09-2019
... Interessada : Agroplac Agropecuária do Planalto Catarinense Ltda ... Interessada : Mara ... 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA E DOS ARTS. 206, § 3º, VIII, E 2.028 ...
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Acórdão Nº 0000541-74.2014.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-11-2022
... COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO PLANALTO DAS ... Apelante(s): ... ARAUCARIAS - SICREDI ... 10.931/04, C/C ... O ART. 70, DA LEI UNIFORME" DE GENEBRA. ATOS ... PROCESSUAIS OCORRIDOS NA VIG\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... e a tolerância ao glifosato tem sido uniforme e consistente nessas variedade ... Avaliação ... Organização Mundial de Saúde, Genebra ... 2. FAO/OMS, 1995. Documento Codex não ... característica e contínua situa-se no Planalto Central Brasileiro, com pequena inclusão na ... -
Po��es - Vara c�vel
... de 1908, em consonância com a Lei Uniforme de Genébra, dois dos requisitos essenciais de ... O interditando veio da cidade de Planalto/Ba, após isso, foi transferido para o hospital ...
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Acordao N° 1408992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Nota promissória prescrita. Ação executiva cambial. Prescrição consumada. Promessa de pagamento inadimplida. Opção feita pelos credores de manejar ação de locupletamento ilícito. Dívida inexigível. Inovação recursal. Inadmissibilidade. Juízo de admissibilidade parcialmente firmado. Demanda cambial específica legalmente prevista. Art. 48 decreto 2. 044/1908....
... APELANTE(S) ... PLANALTO DIRECAO HIDRAULICA DE VEICULOS LTDA - ME e JASSON ... 70 da Lei Uniforme de Genebra (Dec. n. 57.663/66), ocorre quando ... -
Cessação do Contrato
... da Delegação Permanente do Brasil em Genebra e endereçado ao diretor-geral da Repartição ... uniforme ou representando a empresa); b) não ... Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ...
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Acórdão Nº 0021269-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 25-11-2022
... Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto das Águas PR/SP ... Relator: Desembargadora ... LEI Nº 10.931/04 E ART. 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ...
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Planalto - Vara c�vel
... 70 da Lei Uniforme de Genebra (Decr. Nº 57.663/1966). Quanto à alegação de ocorrência da ...
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Acórdão Nº 0000545-14.2014.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-08-2022
... COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO PLANALTO DAS ... ARAUCARIAS - SICREDI PLANALTO DAS ... que a parte recorrente alega que a Lei Uniforme de Genebra não ... poderia incidir no caso dos ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0103049-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : OLEOPLAN S/A ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO - OLEOPLAN ... REQUERIDO : COOPERATIVA TRITICOLA ... 70, do Decreto n° 57.663/66 (Lei Uniforme de Genebra). Ainda que tal demanda tenha sido ...
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Acórdão Nº 0000545-14.2014.8.16.01461 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-11-2022
... COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO PLANALTO DAS ... ARAUCARIAS - SICREDI PLANALTO DAS ... Uniforme de Genebra, o que afasta a incidência do prazo ...
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Acordao N° 1650994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Consumidor. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Preliminares. Não conhecimento do recurso. Princípio da dialeticidade. Rejeitadas. Pedido de atribuição de efeito suspensivo. Desnecessidade. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Hipoteca. Cédula de crédito industrial. Prescrição reconhecida. Baixa de gravame. Necessidade. Multa diária, necessidade de coerção para o...
... APELADO(S) ... PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP ... Desembargador JOAO ... 57.663/66 (Lei ... Uniforme de Genebra). 6.2. No entanto, é possível a ... -
Acórdão Nº 0001041-43.2014.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-05-2022
... COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO PLANALTO DAS ARAUCARIAS - ... Apelante(s): ... SICREDI ... O artigo 70, da Lei Uniforme de Genebra, por sua vez, dispõe: ... Art. 70 - ...