leis de guerra na selva
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PENAIS. MANDATOS CONSTITUCIONAIS ... afastado por uma v erdadeira "lei da selva". 3.2. Apesar das modificações ... que havia sido condecorado na guerra do Vietnã depois foi expulso das Forças ...
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Pazuello 'não pode se furtar a comparecer' a CPI da Covid, diz Mourão
... disse Mourão, acrescentando depois: — A guerra na selva tem meia dúzia de leis. Uma dela diz o ...
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Pazuello 'não pode se furtar a comparecer' a CPI da Covid, diz Mourão
... disse Mourão, acrescentando depois: — A guerra na selva tem meia dúzia de leis. Uma dela diz o ...
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Pazuello 'não pode se furtar a comparecer' à CPI da Covid, diz Mourão
... disse Mourão, acrescentando depois: — A guerra na selva tem meia dúzia de leis. Uma dela diz o ...
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Pazuello 'não pode se furtar a comparecer' à CPI da Covid, diz Mourão
... disse Mourão, acrescentando depois: — A guerra na selva tem meia dúzia de leis. Uma dela diz o ...
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Pazuello 'não pode se furtar a comparecer' a CPI da Covid, diz Mourão
... disse Mourão, acrescentando depois: — A guerra na selva tem meia dúzia de leis. Uma dela diz o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e. seguindo tradição iniciada com o ... no controle de constitucionalidade das leis, considerando a. avaliação das prognoses ...da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o ... -
LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
...Paulo Guerra, nº 296, Cohab I, Belo Jardim - PE, com CNPJ/MF nº 34.192.594/0001-00 e ...Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA SELVA...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... conflito mundial (a segunda, trágica, “guerra" europeia”), outros estudiosos seguiram, com not\xC3"... a posteriori e incidental sobre as leis do estado – tribunal do qual foi juiz por dez ... Em uma análise superficial, a selva das normas jurídicas de um ordenamento positivo ...
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O discurso de ódio na internet
...leis gerais, nas previsões relativas à proteção ... obter com o seu novo filme no pós-Guerra). Interessante notar que o autor da ação não ... do cidadão, que se vê em verdadeira selva, onde a lei do mais forte impera” (Op. cit. p. ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e serviços concebidos em inobservância das leis e garantias laborativas americanas. 2 Já no ... publicou o famoso romance The Jungle (A Selva), em que descrevia as reais condições de ...Guerra Mundial como um marco dessa geração de ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...em relação às leis eleitorais em sentido estrito, afinal se ...Nós não estamos em uma selva!. Igualmente, não se pode pretender que a ...o período pós-Guerra Fria de alto neoliberalismo. Esse tipo de. ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
..., e o índio bravo, que é inimigo de guerra e merece ser escravizado, fruto das distinções ... as situações práticas do cotidiano, as leis, alvarás e cartas régias anulavam-se e ...” estavam limitados no país a regiões de selva e àquelas em que não havia contato com a ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...leis fiscais.. solucionam situações sem levar em ...órios, grandes fortunas, imposto de guerra, impostos residuais etc ”. . . ENSAIOS EM ... 2004; vii) Legalidade Tributária ou Lei da Selva: Sonho ou Pesadelo. Revista da Faculdade de ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... tipo de filme teve presença garantida (e obrigatória por meio de leis de incentivo à produção e exibição) 13 nas salas de exibição de ... esquecimento os brasileiros que foram recrutados e enviados para a selva Amazônica para extrair látex atendendo ao esforço de guerra do Brasil ... -
Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... paralelo fenômeno do aumento do número de leis que buscam regular as condutas em uma dada ... no cipoal que fez crescer, que sufoca na selva selvaggia dos seus produtos, que se revela, ... A morte de Diego Portales (1837) e a Guerra contra a Confederação Peru-Boliviana ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... artigo “Legalidade tributária ou lei da selva: sonho ou pesadelo” – Revista da Faculdade ... MORCHÓN que, durante a Primeira Grande Guerra, Kelsen, após cair enfermo, acabou fazendo ... a relação causa-efeito resultante das leis da natureza –, na imputação liga-se uma ... -
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... . desde o término da Segunda Grande Guerra. Com ele ganha impulso o processo de economia ...Nesse contexto darwiniano de verdadeira selva capitalista , é estimulada pela ideologia ...As leis antitruste e antimonopólio surgiram para conter ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... da namorada como se estivesse indo para a guerra. De modo parecido, quando abrimos a porta da rua, ...Basta lembrar que uma das primeiras leis do mundo — o Código de Hamurabi — foi ...ção de “uma vegetação exuberante, uma selva”. (182) Entre os objetos do mundo — assim ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... flexibilizante no sentido de interpretar as leis de modo a alargar as competências do judiciário ... 19 Posto que, desde o término da Segunda Guerra, os Estados Unidos haviam emergido como o modelo ... da sociedade regida pela chamada “lei da selva” ou “lei do mais forte” – surgem onde ...
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Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista
... mulher nos movimentos trabalhistas e anti-guerra durante alguns de nossos anos mais sombrios. ... o racismo sistemático, desafiou uma das leis básicas de Jim Crow – a doutrina do ... plantações e apagando vegetação da selva para dar bombardeios a alvos humanos mais claros. ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... pelos países europeus, sobretudo no pós-guerra e pelos países devastados pela mesma, instituiu ... são os anormais que se esquivam das leis naturais dessa selva, e por isso, merecem um ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... 1980 como um pequeno grupo guerrilheiro na Selva Lacandona, o autodenominado Exercito Zapatista de ... legislacao liberal do seculo XIX por adotar leis estrangeiras e ideias juridicas supostamente ... que "a globalizacao neoliberal e uma guerra global de conquista, uma guerra mundial, uma ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... utilizado foi o indutivo, com a análise das leis pertinentes ao caso estudado e documentos ...écies que descem através das galerias da selva que fazem fronteira com o rio Paraná. A Reserva ...C. N. Política e gestão ambiental. In: GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. (Orgs.). A questão ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... unitário descentralizado, através de leis nacionais de delegação. O melhor exemplo do ...Bessa Antunes 10 noticia que a I Guerra Mundial marcou profundamente a redefinição do ...Estará o mico preto, portanto, no meio da selva de autoridades, ciência e política? Mas elas, ...