leis de mendel resumo
-
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... Resumo ... Este artigo tem por escopo descrever e ... de direito comparado”, assinado por Toby Mendel ... Palavras-chave: Direitos Humanos ... não estabelecem tudo em lei, nem mudam leis frequentemente. Por essa breve descrição já é ...
-
A história, a filosofia e o direito
... morfológicas, como demonstrou o sacerdote Mendel, ao estudar as conformações genéticas nos ... dos deuses e nessa condição concederia leis “justas” a seus súditos, que representavam ... neste Capítulo é traçar um brevíssimo resumo desta evolução da organização social das ...
-
A Cultura organizacional e o direito à informação
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizacional diferente quando se trata de informações públicas. Método: A pesquisa de campo, com abordagem quantitativa...
... da América do Norte 200 anos mais tarde (MENDEL, 2009; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, 2013) ... é então, apenas 13 países no mundo tinham leis nacionais para garantir o acesso às ... -
Lei de acesso à informação e comissão de ética: como esses discursos se cruzam?
... RESUMO: Diante de casos de agentes que confundem ... internacional (convenções e outras leis de acesso), para se adentrar na LAI do Brasil e ... MENDEL, 2009). Dessa maneira, ele “[ ... ] se presta a ...
-
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... Referencias ... Resumo ... O presente texto tem como ponto de ... ência os pontos positivos e negativos das leis nacionais na América Latina acerca do acesso à ... 1 MENDEL, Toby. Acess to information. In: VILLANUEVA, ...
-
O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... constitui o estado social, a lei das leis que determina o direito político” ... êmicos, da mídia e até dos governos” (MENDEL, 2009, p.3) ... Isso se justi!ca porquanto, ... -
Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... E-mail: lunastipp@hotmail.com ... Resumo: A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, ... ção de ordem pública, seja através de leis, suspensão de redes sociais 21 ou aplicação de ... MENDEL, Toby; DUTRA, Luma Poletti. Você não tem ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... solos pela cultura de plantas; a Lei de Mendel que forneceu a base para o melhoramento ... LEIS/L7802. htm. Acesso em: 15 jul. 2020 ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... XX, mais da metade dos seus estados adotaram leis que amparadas na ideologia da eugenia permitiam a ... éculo, teorias baseadas na obra de Gregor Mendel ganharam ascendência, sustentando que a ... 102) ... O caso tratava, em resumo, de um pleito do superintendente da Colônia de ...
-
O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou sua Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência da Administração Pública. Esse caminho para a transparência governamental é uma tendência ampliada diante do conceito de governo...
... Resumo: O direito à informação ganhou importância ... de Direitos Civis e Políticos (MENDEL, 2009), sendo que atualmente ... 5 Art. 5º ... ário e demais temas de interesse geral (leis de caráter cidadão, direitos fundamentais, ... -
Direito à informação na sociedade em rede
Este artigo buscou refletir a respeito das contribuições das transformações advindas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação e a inter-relação com o direito à informação no cenário democrático, tendo como marco teórico os aportes conceituais de Manuel Castells e Pérez Luño, autores que auxiliam a compreensão da temática. Aliado a esses autores, utilizaram-se marcos legais internacionais...
... Luiz Felipe Barros de Barros ** ... RESUMO: Este artigo buscou refletir a respeito das ... , a respeito da transparência ativa, Mendel (2009, p. 5) observa que essa modalidade está evista na maioria das leis sobre direito à informação, constituindo ... -
O princípio da proteção ao denunciante: Parâmetros internacionais e o direito brasileiro
O artigo trata do princípio da proteção ao denunciante, segundo o qual indivíduos que divulgam informações sobre atos ilegais ou prejudiciais ao interesse da sociedade devem receber proteção especial contra retaliação, perseguição ou tratamento discriminatório. Denunciantes expõem casos de corrupção, má administração e violações de direitos humanos, expondo-se a sérios riscos pessoais. Podem ser...
... Resumo: O artigo trata do princípio da proteção ao ... Em praticamente todos os países existem leis que punem severamente agentes públicos que ... Mendel, em caso de dúvida, os agentes públicos ... -
A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente
Este artigo busca analisar a questão do segredo como um instrumento de poder político que acompanha a história política dos Estados, destacando-se, para tanto, a sua caracterização nos chamados Estados democráticos de direito a partir da questão da transparência nas esferas administrativa e ambiental. Para tanto, serão utilizados os conceitos de segredos de Estado como aquelas informações que...
... Resumo: Este artigo busca analisar a questão do ... , especialmente o direito de promulgar leis. SC+MITT, 1968, p. 45-49, grifos nossos) ... MENDEL", ... 2008, p. 3) ... 18 Que tem a seguinte de\xC2" ... -
Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... E-mail: marceloreisueg@ gmail.com ... Resumo : O presente trabalho analisa o fenômeno ... Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas [ ... ] estimular a educação ... 31 Embora Mendel (1977) afirme que as primeiras linguagens ... -
As contratações públicas e o Direito Regulatório
Propósito - Estabelecer relação entre o ambiente das contratações públicas, sob a perspectiva de seus problemas, e as Teorias da Regulação Responsiva, de Jonathan Kolieb, e Teorias da Captura, de George Stigler e David Martimort. Metodologia/abordagem/design - Revisão bibliográfica de obras dos teóricos mencionados e constatações empíricas em base de dados de sistemas do governo federal, em...
... O CEIS abarca as sanções previstas nas Leis 8.666/93, 10.520/02, e 12.462/11 e ainda aquelas ... conferido ao direito à informação, ver Mendel (2009) ... 34 Imprecisão de alguns tipos ... -
Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações
A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...
... resumo dos resultados, interpretação dos dados e/ou ... , estado caracterizado pela ausência de leis ( nomos =lei), de regras, de normas. A ... ou desuso) aos descendentes; por Gregor Mendel (1822-1884), com as leis de transmissão dos ... -
O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidadesna transferência de tecnologias e o direito de saber
... E-mail: wengelmann@unisinos.br ... RESUMO ... Os desastres tecnológicos, desde sua ... , mas também desencadeou a alteração de leis e a evolução de novos princípios legais (DEVA, ... 2017 ... MENDEL, Toby. Liberdade de informação: um estudo de ...
-
Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... ão os considerados criminosos), o que, em resumo, significou a mudança de preocupação com os ... define quem ?’ e, enfim, com base em que leis sociais se distribui e concentra o poder de ... óstolo do racismo, mas, diferentemente de Mendel, que explicitou a importância dos genes nas ... -
Liberdade de expressão versus direito à comunicação: a regulação da comunicação audiovisual na Argentina
... Segundo os consultores da Unesco Toby Mendel e Eve Salomon (2011), a regulação desse setor ... leis que regulamentam seu exercício; a saber: ( ... ) ...
-
Reflexões sobre as condições disciplinares para a formação do conhecimento ambiental
Este ensaio é decorrente de um processo reflexivo-analítico de pesquisadoras de campos de conhecimento diferentes (Biologia, Geografia e Comunicação), na epistemologia do conhecimento ambiental, em função do ingresso no Doutorado Interdisciplinar, em Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal do Paraná. Apresenta-se uma tentativa de aproximação das disciplinas de formação em relação
... possíveis, concorda-se com Leis (2005, p. 5), quando argumenta que procurar uma ... , da redescoberta dos trabalhos de Mendel 11 e da formação do campo da Biologia molecular ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RRAg - 95700-89.2009.5.04.0021)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO...
... NEUSA MARIA FRANCISCO MENDEL ... Trata-se de agravo ... as leis" que, ao longo da história, regularam o tema. Por\xC3" ... constante da decisão de julgamento e do resumo" do acórdão, de modo a estabelecer ... \xE2" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0010724-30.2012.5.07.0032), 2013-09-06
... O reclamante alega, em resumo, que sempre laborou em regime de horas extras, ... Mendel Steinbruch, conhecida avenida onde se localiza o ... DO ARTIGO 790, § 3º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50400-51.2007.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... equiparação com o paradigma Julio Inacio Mendel, a partir de 25/01/05 até a rescisão ... ( ... ) em resumo, a reclamante trabalhava com o recebimento de ... a reclamante preenchido os requisitos das Leis 5.584/70 e 1.060/50, porquanto não está ...
-
Acordão nº 00504-2007-611-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
RECURSO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que constatados os requisitos do art. 461 da CLT e da Súmula nº 6 do TST, autorizando a equiparação salarial da reclamante com o paradigma apontado. Recurso ordinário desprovido.
... equiparação com o paradigma Julio Inacio Mendel, a partir de 25/01/05 até a rescisão ... na empresa, em outro prédio; ( ... ) em resumo, a reclamante trabalhava com o recebimento de ... a reclamante preenchido os requisitos das Leis 5.584/70 e 1.060/50, porquanto não está ...