leishimaniose
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PREFEITURA DE NOVA OLÍMPIA - NOVA OLIMPIA 4 ARQ
... . . 10,00 . . . 69,00 . . . . . 43 . . . 8,00 . . . SERVICO DE EXAME. - DO TIPO DE LEISHIMANIOSE IGG. . . . 18,00 . . . 144,00 . . . 02,00 . . . 36,00 . . . . . 44 . . . 8,000 . . . ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
...São notórias e abundantes as informações a respeito dos riscos que a Leishimaniose Visceral pode causar às pessoas, sendo capaz, inclusive, de provocar óbitos. Diante desse quadro, em razão do interesse público é necessária a ...
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A proteção aos animais e a ampliação do enfoque das políticas públicas: o caso dos hospitais públicos veterinários
O conceito de interesse público tem sofrido profundas modificações ao longo do tempo, acompanhando transformações ocorridas nas atribuições estatais constitucionais. Propõe-se no presente artigo uma ampliação do conceito de interesse público de forma a abarcar o interesse dos animais não humanos. Justifica-se tal ampliação com base em três perspectivas: jurídico-constitucional, ética e antropocênt
...Leishimaniose, parasitose infelizmente muito comum em áreas mais quentes, como norte e nordeste do país. Tratar animais doentes é uma ótima forma de controlar ... -
Acórdãos nº 0009728-81.2009.8.26.0024 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO - Ação Civil Pública - Ato de improbidade administrativa - Pretensão ao reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa na contratação temporária para a função de auxiliar de agente de controle de zoonoses. Sentença de improcedência. Contratação sem concurso público para atender necessidade temporária e urgente de surto de leischmaniose visceral, durante os anos de 2002 e
... Fui secretário do Município no segundo semestre de 2004 na época havia surto de dengue e leishimaniose . Não tenho conhecimento se houve contratação de servidores para o combate dessas doenças (..) Pois bem. Sabe-se ... -
Acórdão Nº 0006128-91.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-09-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE CONSULTA MÉDICA COM UROLOGISTA. PESSOA HIPOSSUFICIENTE. NECESSIDADE COMPROVADA. MANIFESTA OMISSÃO ESTATAL EM GARANTIR A PACIENTE O DIREITO À SAÚDE DIGNA. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. POSSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CASO. RESERVA DO POSSÍVEL. INAPLICABILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1.
.... O impetrante, em sua inicial (evento 1), aduz que o substituto contraiu leishimaniose visceral em 2015, ocasionando complicações em seu rim direito, vindo a utilizar em um período aproximado de 01 (um) ano Cateter Duplo J, e a ser ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 50,00 102,50 42 40,000 SERVICO DE EXAME - DO TIPO TROMBOPLASTINA PARCIAL 6,90 276,00 10,00 69,00 43 8,00 SERVICO DE EXAME - DO TIPO DE LEISHIMANIOSE IGG. 18,00 144,00 02,00 36,00 44 8,000 SERVICO DE EXAME - DO TIPO DE LEISHIMANIOSE IGM 20,30 162,40 02,00 40,60 45 120,000 SERVICO DE EXAME - DO TIPO ...
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Processo Nº 1306/004/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Febrero de 2017
Objeto: INTERESSADOS: MARCILIO DE MORAES FREITAS E OUTROS. COM CONCURSO / PROCESSO SELETIVO.Destino: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTEMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-5 UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
...DECISÃO . Os elementos coligidos nos autos não dão . suporte à convicção de ausência de surto de Leishimaniose" no . Município, fato que relevo. Revelo convencimento contrário ao . dos autos, por diligência e informações obtidas\xC2"... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema nodoso. Eritema polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. ...
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Acórdãos nº 0006472-52.2010.8.26.0168 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Adicional de insalubridade. Pretensão de pagamento do adicional de insalubridade, bem como reflexos nas férias e respectivo terço constitucional, 13º salário e FGTS. Prevalência do laudo técnico. O laudo técnico declara a condição insalubre da atividade exercida pelo servidor em grau médio. Sentença de...
... na Secretaria de Saúde e Higiene Pública na área de pulverização de inseticidas para controle de leishimaniose visceral americana e dengue, capinação, remoção e limpeza de terrenos baldios e casas desabitadas. Como se trata de ... -
Edital nº 07/2022
... Sindrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Doença de chagas. Leishimaniose tegumentar e viceral. Malária. Esquistossomose mansoni. Taxoplasmose. Filariose Linfática. Hantavirose. Leptospirose. Peste. Raiva. Acidentes ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... . Subárea: Saúde . Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus . Objeto: acompanhar o Programa de Combate às Endemias. (Leishimaniose, Esquistossomose e Doença de Chagas), no município de Ilhéus. . . Data de Instauração: 23/02/21 . . PEDRO NOGUEIRA COELHO . Promotor ...
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Acórdão nº 1998.35.00.007339-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO RETIDO. REQUISIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL PERMITIDA AO JUIZ DE OFÍCIO. ART. 130 DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. MILITAR. INCAPACIDADE PARCIAL. CEGUEIRA MONOCULAR. TOXOPLAMOSE ADQUIRIDA EM SERVIÇO. DANO MATERIAL. REFORMA RETROATIVA, COM SOLDO DE 3º SARGENTO. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR INOCORRENTE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA....
..."RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLDADO QUE CONTRAIU LEISHIMANIOSE DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. DANO ESTÉTICO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1.Presença dos requisitos necessários à ... -
Acórdão nº 1998.35.00.007339-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO RETIDO. REQUISIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL PERMITIDA AO JUIZ DE OFÍCIO. ART. 130 DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. MILITAR. INCAPACIDADE PARCIAL. CEGUEIRA MONOCULAR. TOXOPLAMOSE ADQUIRIDA EM SERVIÇO. DANO MATERIAL. REFORMA RETROATIVA, COM SOLDO DE 3º SARGENTO. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR INOCORRENTE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA....
..."RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLDADO QUE CONTRAIU LEISHIMANIOSE DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. DANO ESTÉTICO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1.Presença dos requisitos necessários à ... -
Edital nº 07/2022
...Sindrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Doença de chagas. Leishimaniose tegumentar e viceral. Malária. Esquistossomose mansoni. Geo-helmintíases. Tracoma. Taxoplasmose. Filariose Linfática. Hantavirose. Leptospirose. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-105/2007-025-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA DO TST E OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO. 1. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo...
... manuseio e aplicação de produtos químicos, utilizados na dedetização das residências por ele visitadas, para fins de combate à leishimaniose, atividade esta inerente à função de dedetizador, como demonstrado em linhas pretéritas, caracterizando-se assim, de forma indubitável, o desvio ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 01-08-2017
...612/2017. Objeto: aquisição de produtos de uso veterinário. para manutenção das atividades do Programa Leishimaniose,. desenvolvido pelo Departamento de Endemias e Zoonoses, em. atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, com recurso. QUALIFVIG. Abertura dia ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...A INSUFICIÊNCIA DO TRATO RESPIRATÓRIO -ITR); LEUCEMIA MIELOIDEAGUDA(LMA); E LEISHIMANIOSE”, nos termos do relatório médico acostado. . . Assim, em razão do grave quadro clínico supramencionado, diante da recomendação do ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-07-2017
...410/2017. Objeto: aquisição de produtos de uso veterinário para. manutenção das atividades do Programa Leishimaniose, desenvolvido pelo Departamento de Endemias e Zoonoses, em atendimento. à Secretaria de Governança da Saúde, com recurso QUALIFVIG. Comunicamos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9655 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2018
...Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema nodoso. Eritema polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-08-2017
...612/2017. Objeto: aquisição de produtos de uso veterinário para manutenção das atividades do Programa Leishimaniose, desenvolvido pelo. Departamento de Endemias e Zoonoses, em atendimento à Secretaria. de Governança da Saúde, com recurso QUALIFVIG. Comunicamos. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 09-08-2013
...135. Requisitos do Cargo:. Graduação em Medicina com Especialização em Infectologia. Programa da Prova:. 1 - Tuberculose;. 2 - Leishimaniose;. 3 - Aids;. 4 - Antimicrobianos;. 5 - Pneumonia;. 6 - Doenças exantemáticas;. 7 - Endocardite;. 8 - Doenças sexualmente transmissíveis;. 9 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 09-08-2013
...135. Requisitos do Cargo:. Graduação em Medicina com Especialização em Infectologia. Programa da Prova:. 1 - Tuberculose;. 2 - Leishimaniose;. 3 - Aids;. 4 - Antimicrobianos;. 5 - Pneumonia;. 6 - Doenças exantemáticas;. 7 - Endocardite;. 8 - Doenças sexualmente transmissíveis;. 9 - ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 24-10-2013
...Leishimaniose vis-. ceral. Abertura: 14/11/2013 às 10:30 min. Informações e esclare-. cimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo. local onde ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
...Outorgado: Alda Izabel de Souza. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto científico:. “Leishimaniose visceral canina: Correlação entre lesões histopatológicas nos tecidos re-. nal e cardíaco e exames complementares de rotina”. Amparo Legal: ...