Leite homogeneizado
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis ... os fins deste Decreto, leite UAT ou leite UHT é o leite homogeneizado e submetido a processo de ultra-alta temperatura conforme definido neste ...
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DECRETO Nº 2244, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelos Decretos 1.255, de 25 de Junho de 1962, 1.236, de 2 de Setembro de 1994, e 1.812, de 8 de Fevereiro de 1996.
... -se por margarina o produto gorduroso em emulsão estável com leite ou seus constituintes ou derivados e outros ingredientes, destinado à ... -se por leite UAT ou UHT (Ultra alta temperatura) o leite homogeneizado submetido durante 2 a 4 segundos a uma temperatura entre 130ºC e 150ºC ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... SANTOS CARDOSO Secretrio de Estado da Fazenda CLUDIO LEITE GASTAL Secretrio de Estado de Planejamento, Governana e Gesto ... , esterilizado, pasteurizado, UHT (ultra hight temperature), homogeneizado ou beneficiado de outro modo; - o envasamento de leite, associado ...
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DECRETO Nº 1812, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelo Decreto 1.255, de 25 de Junho de 1962.
... "Art. 475. Entende-se por leite, sem outra especificação, o produto oriundo da ordenha completa, ... homogeneizado e submetido, durante 2-4 segundos, a temperatura entre 130ºC e 150°C, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO E INTEGRAL. Artur Nogueira, 22 de novembro de ...
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Acórdão Nº 0500257-14.2013.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... 2, DO RICMS/SC. INSUBSISTÊNCIA. LEITE UHT OU UAT (ULTRA ALTA ... TEMPERATURA) QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO ... homogeneizado submetido durante a 2 a 4 segundos a uma temperatura ... entre 130ºC e ...
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Decisão Monocrática Nº 0500257-14.2013.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2020
... cometeu infração ao apropriar-se de crédito de ICMS em saídas de leite UHT, ao benefício do crédito presumido do imposto previsto no art. 15, ... -se por leite UAT ou UHT (Ultra Alta Temperatura) o leite homogeneizado submetido durante a 2 a 4 segundos a uma temperatura entre 130ºC e 150ºC ...
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Acórdão Nº 0500257-14.2013.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... , do argumento apresentado pela Embargante no sentido de que o leite UHT é deverivado do leite, tendo em vista todos os processos industriais ... -se por leite UAT ou UHT (Ultra Alta Temperatura) o leite homogeneizado submetido durante a 2 a 4 segundos a uma temperatura entre 130ºC e 150ºC ...
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Novas MPs trazem “tempo de vacas magras”
... pasteurização da política partidária e econômica, assim como do leite, hoje homogeneizado antes da venda ao público. Fosse um ou outro o ...
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AVISO de licitação
... ÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Leite Pasteurizado Homogeneizado. O Edital completo e seus anexos estarão à ...
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resultado de JULGAMENTO
... L.LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLOBJETO: Aquisição de leite pasteurizado homogeneizado para Seção Técnica de Nutrição e ...
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AVISO
... OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de leite pasteurizado, integral e homogeneizado tipo c, enriquecido com ferro, ...
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EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a Secretaria ...
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aviso
... nº 19/2022Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite integral, bovino, homogeneizado submetido ao processo de pasteurização, ...
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extrato de termo aditivo
... PRIMEIRA: o reajuste do valor registrado para o Lote 339 - item 01 (Leite pasteurizado integral, homogeneizado), passando de R$ 3,79 para R$ 4,89, a ...
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aviso
... n° 39/2023Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite integral, bovino, homogeneizado, submetido ao processo de pasteurização, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÃO Nº 52/2020Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de leite pasteurizado, integral, homogeneizado, em atendimento a Secretaria ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a Secretaria ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 - SRP
... ços para futura e eventual contratação visando à aquisição de LEITE PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO TIPO C, embalagem tipo barriga mole, com ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
... LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLObjeto: Aquisição de leite pasteurizado homogeneizado para Seção Técnica de Nutrição e ...
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AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023
... ÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Leite Pasteurizado Homogeneizado. O Edital completo e seus anexos estarão à ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de leite pasteurizado homogeneizado para Seção Técnica de Nutrição e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... L.LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLOBJETO: Aquisição de leite pasteurizado homogeneizado para Seção Técnica de Nutrição e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023
... Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO E INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... L.Licitante: Prefeitura Municipal de MirassolOBJETO: Aquisição de leite pasteurizado homogeneizado para alimentação escolar - Seção Técnica ...