leite pasteurizado vantagens
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cêra de abelhas e seus ...1 - leite pasteurizado, integral ou desnatado ;. 2 - leite integral, ...vantagens e a nova técnica. Art. 872. Os exames de ...
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Regime não cumulativo
..., anulando, no campo da tributação, as vantagens inerentes ao cooperativismo. Nesse sentido, vale ... no código 0105.11 da TIPI; (i) leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
...trabalhista, vantagens fixas e variáveis, prêmios e bonificações,. ...Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,. conforme o Decreto nº. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... autorizadas as concessões de quaisquer vantagens;. os aumentos de remuneração; a criação de ...Produto lácteo resultante da mistura do leite (em suas diferentes formas) e soro de leite. ...Produto pasteurizado, adoçado e com sabor. Rotulagem contendo, no ...
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Acórdão nº 1.0000.18.058608-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2023
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR - LEGISLAÇÃO ESTADUAL. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - LEI ESTADUAL N.º 13.317/99 (CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS). MULTA SANITÁRIA IMPOSTA A FORNECEDOR DE BENS DE CONSUMO PELO PROCON ESTADUAL. LEITE INTEGRAL - AMOSTRA COLETADA PELA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. CONCENTRAÇÃO DE SÓDIO - APURAÇÃO QUE...
... perecível fabricado pela Apelante ("Leite Pasteurizado Padronizado Vitaminado"), exposto à ... em sentido estrito, quando as vantagens a serem conquistadas superarem as desvantagens. O ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Gilmaci Santos 1º Vice-Presidente. Milton Leite Filho 2º Vice-Presidente. Helinho Zanatta 3º ...Frequência e inserção de vantagens no Sistema Integrado de Pagamentos - SIPA - ...gratuitamente leite fluido pasteurizado enriquecido com ferro, vitamina A e vitamina D, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9906 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2019
...seguintes produtos: leite longa vida e leite pasteurizado. Parágrafo ...Funcional, Direitos e Vantagens na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e ...
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Acórdãos nº 0003543-90.2010.8.26.0024 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
APELAÇÕES. ESTELIONATO E CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. Artigo 171, caput, do Código Penal, e artigo 7º, incisos II, VII, e IX da lei 8.137/90 cc. o 70, caput, do Código Penal. Intempestividade do recurso de Fabiano reconhecida. Autorias e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório carreado aos autos. Dolo comprovado. Concurso formal heterogêneo devidamente reconhecido. RECURSO DE...
... propósitos, obtiveram para si, vantagens ilícitas, em prejuízo das ... contendo a informação de que o leite vendido teria sido pasteurizado pela ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...vantagens dos servidores do Quadro de Pessoal da ...Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,. conforme o Decreto nº. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e. os produtos de abelhas e seus ...pasteurizado destinado ao consumo humano direto deve ser:. I - ...2. Setor de Direitos e Vantagens;. 3. Setor de Pagamento”. Art. 2º Esta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
...IV - o ovo e seus derivados;. V - o leite e seus derivados;. VI - o produto das abelhas e ...pasteurizado destinado ao consumo humano direto deve ser. ...Funcional, Direitos e Vantagens. Péricles David dos Santos Julio. 91153021. ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...E-MAIL: vleite@sp.gov.br. CONTATO: VILMA LEITE. 5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA. ...PASTEURIZADO, INTEGRAL. Quantidade: 3780. Unidade de ... pagamento, doação, compensação, vantagens...
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Acórdão nº 2007/0029263-3 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTS. 328, PARÁGRAFO ÚNICO E 296, § 1º, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. INOBSERVÂNCIA DO RITO REFERENTE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. APLICAÇÃO RESTRITA AOS CRIMES FUNCIONAIS INEXISTENTES NO CASO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ERRO DE PROIBIÇÃO. NECESSIDADE DE EXAME DE MATERIAL...
...“Ao emitir os atestados de conformidade do leite bovino destinado ao mercado boliviano, o fez ...ção para àquele País de leite pasteurizado pela empresa brasileira "Laticínios Roma", ..., disso, não raras vezes, auferindo vantagens, que neste caso são constatadas pela ... -
NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
...Enio Tatto 1º Secretário. Milton Leite Filho 2º Secretário. Gilmaci Santos 1º ...para o leite pasteurizado. DA ASSESSORIA DA DEPUTADA LETICIA AGUIAR. Após ...vantagens e regi-. me de trabalho da Polícia Penal e de ...
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Noticiário DA ASSEMBLEIA
...Enio Tatto 1º Secretário. Milton Leite Filho 2º Secretário. Gilmaci Santos 1º ...para o leite pasteurizado. DA ASSESSORIA DA DEPUTADA LETICIA AGUIAR. Após ...vantagens e regi-. me de trabalho da Polícia Penal e de ...
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Acórdão nº 2006.01.00.045232-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Enero de 2007
"HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. USO INDEVIDO DE SÍMBOLOS IDENTIFICADORES DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. ATUAÇÃO. NATUREZA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. - O trancamento de ação por falta de justa causa, na via estreita do writ, somente é viável desde que se comprove, de plano, a atipicidade da conduta, a...
..., "ao emitir os atestados de conformidade do leite bovino destinado ao mercado boliviano, o fez ...pasteurizado" ao mercado consumidor da cidade de Cobija, na Bol\xC3"..., disso, não raras vezes, auferindo vantagens, que neste caso são constatadas pela ... -
Acórdão nº 2006.01.00.045232-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Enero de 2007
"HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. USO INDEVIDO DE SÍMBOLOS IDENTIFICADORES DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. ATUAÇÃO. NATUREZA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. - O trancamento de ação por falta de justa causa, na via estreita do writ, somente é viável desde que se comprove, de plano, a atipicidade da conduta, a...
..., "ao emitir os atestados de conformidade do leite bovino destinado ao mercado boliviano, o fez ...pasteurizado" ao mercado consumidor da cidade de Cobija, na Bol\xC3"..., disso, não raras vezes, auferindo vantagens, que neste caso são constatadas pela ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
...PARAISO DAS AGUAS. 43 MARCELO LEITE TEODORO 28.798.284-0. Diário Oficial ...pasteurizado, esterilizado, UHT, reconstituído, concentrado, ...ao seu regime de trabalho e demais vantagens do cargo, com fulcro no artigo 64, da Lei nº. ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...- Intubação traqueal. - Conceito, vantagens" e desvantagens, agentes inalatórios,. classifica\xC3"...Controle da mastite e. qualidade do leite. Desafios e soluções. Editora Esalq-USP, ...leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado. tipo A. Diário Oficial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.940 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2019
... autorizadas as concessões de quaisquer vantagens;. os aumentos de remuneração; a criação de ... Soler, Robercy Victorio da Silva, Lizon Leite Carrapateira. Diário Oficial Eletrônico n. ...mistura do. leite (in natura,. pasteurizado,. esterilizado, UHT,. reconstituído,. ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...ção e vantagens de qualquer natureza a serem percebidos pelos. ...056.01.02.008 Base de dados do Banco de Leite Humano. 056.01.02.009 Registro de controle do uso ....013 Laudo de exame de leite humano pasteurizado. 056.01.02.014 Ficha de sorologia da doadora de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...ANEXO I – DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VANTAGENS. OU MATERIAIS DE CONSUMO TERMO DE DOAÇÃO FF/DE. ...AGVERDE 2022 5100224 APARECIDO CIRINO LEITE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL JABUR ELIAS ... Mor "Ovo preparado industrialmente (pasteurizado,desidratado,etc.);fabri". LO 14009919 Lopes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9699 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2018
...43275142262 ITACY CERQUEIRA LEITE SOBRINHO 340 112º. 43275146004 GABRIEL CARDOSO ... da mistura do leite (in natura, pasteurizado,. esterilizado, UHT, reconstituído, concentrado, ...31/300.001/18 1225. Vencimentos Vantagens. Fixa-Pessoal Militar 25/06 Vencimentos ...
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Acórdão nº 3301-002.999 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Junio de 2016
...Neste caso, encontram-se as compras de leite in natura e pasteurizado ou industrializado e ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...- Intubação traqueal. - Conceito, vantagens" e desvantagens, agentes inalatórios,. classifica\xC3"...ção, transporte, seleção e recepção do leite cru em. estabelecimentos registrados no serviço ...leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado. tipo A. Diário Oficial ...