leitura
- 20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade por: Editora Processo, 2023
- Danos À Pessoa Humana - Uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais. 2ª Edição por: Editora Processo, 2017
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... V - promover e incentivar o hábito da leitura; ... VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ... VII - competir no mercado internacional de livros, ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 4.4. 11 Capacitar educadores, bibliotecrios e agentes do setor pblico e da sociedade civil para a atuao como agentes de difuso da leitura, contadores de histrias e mediadores de leitura em escolas, bibliotecas e museus, entre outros equipamentos culturais e espaos comunitrios ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados à pessoa idosa, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... @@CAPÍTULO VI. Da ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes ... XVI - atestado de pena a cumprir, emitido anualmente, sob ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020 ... III - negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito; ... IV - manipulação indevida de qualquer tubulação, medidor ou outra ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... VII - afixar em local visível, de fácil leitura e acesso ao público, as tabelas de emolumentos em vigor; ... VIII - observar os emolumentos fixados para a prática dos atos do seu ofício; ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... § 3o-C. Os cartórios de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a gratuidade prevista no ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 3o A decisão será proferida na audiência, podendo a autoridade judiciária, excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias ... #Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017 ... § 4o Quando o procedimento de destituição de poder ...
- Em vigor Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004. Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... do depoimento especial, informando-lhe os seus direitos e os procedimentos a serem adotados e planejando sua participação, sendo vedada a leitura da denúncia ou de outras peças processuais; ... II - é assegurada à criança ou ao adolescente a livre narrativa sobre a situação de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 847 ... Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes ... #Redação dada pela Lei nº 9.022, de 5.4.1995 ... Parágrafo ...
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Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... § 3o A decisão será proferida na audiência, podendo a autoridade judiciária, excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias ... § 4o Quando o procedimento de destituição de poder familiar for iniciado pelo Ministério ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... III - compatibilidade tanto com a leitura humana quanto com o tratamento automatizado das informações; ... IV - facilidade de uso dos serviços de governo eletrônico; e ... V - ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... III - democratizar o acesso às fontes de informação e cultura; ... IV - fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes; ... V - apoiar a atualização, a autonomia e o desenvolvimento profissional do professor; ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
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Em vigor
Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
... escolar a coleo de livros, materiais videogrficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura ... Pargrafo nico. Ser obrigatrio um acervo de livros na biblioteca de, no mnimo, um Ttulo para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo ...
- Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... I - negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida; ou ... II - inadimplemento pelo usuário do pagamento devido pela prestação do serviço de abastecimento de água ...
- Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a