letra câmbio histórico
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... do Brasil o monopólio das operações de câmbio quando ocorrer grave desequilíbrio no balanço ...104, nº I, letra "b", da Constituição Federal e obrigarão ... obras de valor artístico, cultural ou histórico. #Vide Lei nº 5.025, de 1966. Parágrafo único. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ção, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, das normas e ... lucrativos, referidas, respectivamente, na letra" \"a\" do item I e na letra \"b\" do item II do art. 4\xC2"... de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e firma, o perito poderá requisitar, para efeito ...I- a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e ...§ 1o O cálculo será precedido do histórico das diversas transmissões efetuadas a partir do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1. Enfoque histórico . Na exposição de motivos, afirmava a ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros ...ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ...
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Títulos de crédito escriturais e o mercado de valores mobiliários: perspectivas para o futuro
...édito, especificamente com a criação da letra de câmbio e da nota promissória. A letra de ... . É no histórico da letra de câmbio que se encontra a gênese dos ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... do exercício findo, pelo seu custo histórico;. d) fiscalizar as despesas de exploração do ... que verificada a hipótese prevista na letra a do mesmo dispositivo. Parágrafo único. Os ... a diferença, a mais, entre o custo de câmbio efetivamente pago para as remessa de juros e ...
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Questões comentadas
... ___________________________________________ Letra C. Correto CF/88, art. 194, parágrafo único, ... identicados(as): a) os serviços de câmbio b) as instituições de doações c) os bancos de ... Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... outros supostos operadores do mercado de câmbio negro, como Nelma Mitsue Penasso Kodama e Alberto ...ção de suspeição, tendo em conta o histórico das decisões proferidas no curso da ... poder instrutório do juízo, não se torne letra morta, somente se admite a intervenção do ...
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Conceito e evolução do protesto
... . Com breve apanhado histórico noticiado pela doutrina, verifica-se que o to se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV. . Luiz ...
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Conceito e evolução do protesto
... . Com breve apanhado histórico noticiado pela doutrina, verifica-se que o to se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV. . Luiz ...
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Conceito e evolução do protesto
... . Com breve apanhado histórico noticiado pela doutrina, verifica-se que o to se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV. . Luiz ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de estradas nasceram os cheques e a letra de câmbio; diante dos novos modos de delitos e ... 1. Introdução: o percurso histórico . Iniciamos nosso epítome, com um convite para ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., por melhores que sejam, se tornarão letra morta e as relações entre dinheiro e ... peculiaridades do processo histórico do nosso país. No presente ... juros, tarifas e taxas de câmbio; quanto aos governadores, o maior ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e levando-se em consideração que a letra fria da lei teria aplicação independentemente ...: Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores .... Ainda no campo histórico, importante fator político e social vivenciado ...
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Acórdão Nº 312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental julgadas em conjunto. 2. Legitimidade. Entidade sindical de grau superior. Pertinência temática. Conhecimento. 3. Superveniência da Lei Federal 14.112, de 24 de dezembro de 2020. Alteração normativa da Lei 11.101/2005. Perda de objeto unicamente quanto ao § 4º do art. 83 da Lei 11.101/2005. 4. Art. 83, I e...
...Antecipação de contrato. de câmbio referente a exportações. Restituição em ...-Geral da República traz importante histórico da. matéria, anotando que a Lei n.º 4.728/65 ...princípio da isonomia e torna letra morta o art. 83”. Pugna-se pela declaração de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel — nada obstante a doutrina ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
.... Ainda que em resumo, esse momento histórico, o Estado de Polícia, encerra o primeiro ciclo ...és da igualdade jurídica, verificada na letra fria da lei. . Com a insatisfação social, nova ...); Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
...Será dado enfoque histórico" e evolutivo desses institutos, sem descuidar da t\xC3"... 42), como a letra de câmbio ou a duplicata. Já para os títulos ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental julgadas em conjunto. 2. Legitimidade. Entidade sindical de grau superior. Pertinência temática. Conhecimento. 3. Superveniência da Lei Federal 14.112, de 24 de dezembro de 2020. Alteração normativa da Lei 11.101/2005. Perda de objeto unicamente quanto ao § 4º do art. 83 da Lei 11.101/2005. 4. Art. 83, I e...
...ADI 3424 / DF. de câmbio referente a exportações. Restituição em ... de direito “extra-concursal”, tornando letra morta. o artigo 83, da lei em questão. Em ... de preferenciais, do ponto de vista histórico,. significou um rompimento com a concepção ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...: 14 de setembro de 2014 às 01:30 – histórico da ocorrência: (..) Comparece nesta Delegacia de ... ultrapassa cinco milhões de reais, no câmbio atual, sendo certo que um transporte desta ... pedras verdes e brancas, e inscrição da letra F”; “anel, cor prata, com oito pedras de cor ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... à dignidade do homem de ciclo histórico. 19 . Portanto, a justiça social é valor ... meta a ser concretizada, consoante a clara letra do art. 193 da Constituição de 1988. O sistema ...
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Advocacia extrajudicial
...ção do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, um crédito, salários, ...ões de posse do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos, e demais do gênero; ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... nosso argumento com um registro histórico, extraído da própria Justiça do Trabalho. O . ... Letra “ a ”. A súmula do Supremo Tribunal ...
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Bens digitais
...letra; . VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ou ... do vulto de promissórias, letras de câmbio, ações, patentes, marcas, software. A ...O momento histórico que se fez presente nesta codificação era ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...Na letra da doutrina de VILLALBA, “quando el legislador .... Tal julgamento histórico deu margem à elaboração de inúmeros ...