letra oasis
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Frente aos salteadores de estradas nasceram os cheques e a letra de câmbio; diante dos novos modos de delitos e novas maneiras de ...ítima do evento danoso a atravessar um terreno árido, em busca do oásis que é a obrigação da produção da prova da conduta culposa causador da ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 - TEMA 681 e 707, letra a). . b) É imprescritível a pretensão reparatória de danos ao meio ... bruto no oceano, atingido a porção terrestre dos Balneários de Oásis do Sul, Jardim do Éden, Jardim Atlântico e Nova Tramandaí, integrantes ... -
Classificação dos juros
...Na letra sempre precisa do mestre Caio Mário da Silva Pereira: “(..) podem os ... nominais são, para efeito de análise, num exemplo figurado, um oásis que se move por si, independentemente do contexto fático em que está ...
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Cessação do contrato de emprego
... simples; c) o cipeiro e a gestante podem ser despedidos na forma da letra a; d) os demais estáveis, protegidos contra despedida, salvo no caso de ... Novas implicações jurídicas da velha justa causa . Cuiabá: Oásis, 2001. . 6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 235 25/03/2019 ...
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Acórdão Nº 0013628-48.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS COMBATÍVEIS NA ESTREITA VIA RECURSAL. INTENTO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. ACLARATÓRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. O recurso de embargos de declaração tem efeito vinculado e restrito, encontrando abrigo no artigo 1.022 do CPC, tendo por finalidade precípua a integração ou modificação...
... : SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311) AGRAVADO : OASIS SOCIEDADE AGROPECUÁRIA LTDA ADVOGADO : WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB ...letra “e”, do RITJ/TO, EM MESA PARA JULGAMENTO. . . ... -
Acórdão nº 0063195-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS, A ESTADEAREM A CONDENAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. APELO, A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... da capacidade de autodeterminação sexual, ao se estabelecer um oásis de intangibilidade sexual aos menores de quatorze anos de idade, o que ..., do CP, atinente à presunção de violência, que, combinada com a letra legalitária dos arts. 213 e 214, também do CP, prestava-se à ... -
Acórdão nº 0063195-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Febrero de 2014
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS, A ESTADEAREM A CONDENAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. APELO, A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0063195-58.2011.8.05.0001, Relator(a): Lourival Almeida Trindade, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma,...
...capacidade de autodeterminação sexual, ao se estabelecer um oásis de intangibilidade. sexual aos menores de quatorze anos de idade, o que ...com a letra legalitária dos arts. 213 e 214, também do CP, prestava-se à ... -
Acórdão Nº 0020815-09.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AMBIENTE FRIO. O reclamante se sujeitava a alterações bruscas de temperatura quando ingressava e saía da câmara fria, o que gerava contato do ar gelado com o sistema respiratório, podendo provocar doenças desse trato. Os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empregadora não foram suficientes para elidir os efeitos nocivos do frio. Devido o...
... limpa coifa e fogão da Ecolab, Greasecutter Plus, Greaselift e Oasis Enforce, diariamente. Na Pirelli, como instrutor, igual. Entrava em ... item 2.3, a insalubridade não foi neutralizada segundo item 15.4.1, letra "b" da NR-15 (neutralização da insalubridade com a utilização de ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... da fioresta, e não como árvore isolada num distante e perdido oásis. Em sede de direito coletivo do trabalho, não há como pensá-lo sem ... elevação da multa sobre o saldo do FGTS de 10 para 40%, conforme a letra “b” , inciso I, do art. 10 do ADCT da CF/88. Assim, à exceção das ...
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Acórdão Nº 0020729-65.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
ATRIO HOTEIS S.A. HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS INCONTROVERS A. O TST uniformizou sua jurisprudência através do item II da Súmula n.º 448, estabelecendo que " A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau...
... o risco de contágio, não atendendo o que determina o item 15.4.1, letra "b" da NR-15, sendo, aliás, um foco maior de transmissão de agentes, ... produtos utilizados pela reclamante, foram identificado in loco: Oasis" Compac Bathroom (citado como multiuso) - desinfetante neutro , sem condiç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000299-07.2016.5.06.0201), 26-10-2017
I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DESCARREGADOR DE CAMINHÃO. PERNOITE EM CAMINHÃO BAÚ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESENÇA DE PROVAS DA CONDUTA ILÍCITA DO EMPREGADOR. I - A situação dos autos demonstra ser incontroverso que o obreiro, na condição de descarregador de caminhão, pernoitava em caminhão baú. II - Assim, inconteste a prática de
... OASIS ALIMENTOS LTDA. . Recorrido : OS MESMOS . Advogados : Creodon Tenório ... que não se pode enquadrar o autor como trabalhador externo, sob a letra fria da lei, cuja jornada não ensejaria o pagamento de horas extras ante ... -
RESISTENCIAS FEMINISTAS EN CHILE: SUBJETIVACIONES Y ACCIONES ESTÉTICO-POLÍTICAS ANTE LAS VIOLENCIAS NEOLIBERALES
Neste artigo, investigamos as rupturas que os movimentos feministas e LGBTQI+ chilenos criaram para a ação política e política estético-política no âmbito das reações sociais à violência estatal do neoliberalismo. Por meio de uma análise de manifestos, declarações, ações e performances realizadas em 2019, analisamos, por um lado, como esses grupos ressignificaram, no calor da...
... de desposesión violenta al que ha sido sometida la población en el oasis neoliberal del cono sur, la precarización de la vida ha llegado a ... que desafían los carros hidrantes que largan soda cáustica, dan letra – en su dislocamiento de los tiempos, los espacios y los cuerpos – a ... -
Cessação do contrato de emprego
... simples; c) o cipeiro e a gestante podem ser despedidos na forma da letra a; d) os demais estáveis, protegidos contra despedida, salvo no caso de ...Novas implicações jurídicas da velha justa causa. Cuiabá: Oásis...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
..., afirmava que a primeira emenda da constituicao norte-americana era letra morta para os afro-americanos (Franco, 1960, p. 238), em epoca em que a ... anos, o desenvolvimento geralmente pacifico do Imperio brasileiro, oasis de ordem, equilibrio e relativa civilizacao, em comparacao com o drama ...
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Decisão da Presidência nº 311706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2001
...4. Constituição Federal, art. 155, § 2º, inciso IX, letra a. 5. O Plenário do STF, no julgamento do RE 193.817 - RJ, a 23.10.1996, ...Partes. Agte. : Ilário Loschiavo. agdo. : Oásis Clube. advdos. : Reinaldo Araújo Lopes. ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Embargante: Oasis Veiculos E Pecas Ltda - Me Advogado: Rafael Raniere Rocha Chaves ...487, III, letra “b”, do CPC/2015, ficando a Autarquia/ré, desde logo, intimada para ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0088564-3 de T4 - QUARTA TURMA
...COMUNIDADE TERAPÊUTICA OASIS - AFRUCTO. ADVOGADO : FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO E OUTRO ...105, inciso III, letra "a" da Constituição Federal, manejado frente a acórdão daquele ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Moreira (OAB:BA19036-A) Agravado: Comercial De Motocicletas E Pecas Oasis Ltda Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380-A) Agravado: ...487, inciso III, letra b, do CPC, prosseguindo o feito quanto aos demais pedidos, materializa-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000592-07.2017.5.07.0009), 2018-01-21
... nos §§ 2º e 3º do art.99 do CPC/2015, não se amoldando a letra fria dos dispositivos celetistas reformados pela Lei 13.467/17 aos ... Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider não é um convento, ou oásis espiritual, mas uma casa de recolhimento de menores infratores, com todos ...
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Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... espetáculos Rio à Noite, nas boates Alcatraz (Copacabana) e Oásis (Leblon), e The International Set e Les Girls, na Boate Stop (mais ...Vale conferir a letra... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...19/2021-1624.8889.9674 - Caderno Amarelo - editora. humana letra - Pessoa Jurídica - São Paulo. 19/2021-1623.9729.6501 - Cadernos de ...- São Paulo. 21/2021-1625.6936.1196 - Oásis literário: uma proposta. de contação de histórias itinerante - Laís ...
- Acórdão nº 3301-006.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Julio de 2019
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Acordão nº 20150758620 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
RECURSO ORDINÁRIO - ORIGEM: 4ªVT/ GUARULHOS – SP RECORRENTE: OASIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAPETES E FORRAÇÕES LTDA. RECORRIDA: MARIA ... inicial formulou o Autor pedido de indenização por dano material (letra “h” de fls. n° 12) e assim fundamentou o pedido (fls. n° 08): Do ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Comercial De Motocicletas E Pecas Oasis Ltda Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:0049181/BA) Advogado: Isabel ... ATO ORDINATÓRIO . Na forma da letra b) inciso II da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça ...