Lex Romana Visigothorum
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... da seguinte maneira: inicialmente, estudar-se-á a sociedade romana sob o seu aspecto socioeconômico e, em seguida, do Direito romano, ... do século IV, sendo que foi em parte retomado na Lex romana Visigothorum ... 27 A grande codificação dos preceitos do Direito romano ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... de 200 a.C, “quando em pouco mais de meio século a potência romana se estendeu do Lácio aos territórios mais importantes do mundo ... do rei Eurico (Codex Euricianus, cerca de 475) e a Lex Romana Visigothorum (ou Breviarium Alaricianum, 506); para o reino dos Ostrogodos de ... -
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... refere com frequência à estrutura e organização administrativa romana como Estado. Sobre Estado, direito e religião romana ver Hegel (1963, p ... (458 d.C.), Codex Euricianus (476 d.C.), Lex romana visigothorum (506/7 d.C.), Codex Revisus (580 d.C.) franca: Lei sálica (488 a 511 ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... ão, nas cidades-estado gregas e, mais tarde, Cícero, na República Romana, pregavam um “governo de leis” no lugar de um “governo de homens” ... Foi retomado em parte na Lex romana Visigothorum , exercendo uma influência indireta no Ocidente por séculos, até ser ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... 1º); e Filipinas (Livro III, T 20, P. 1º) 8 ... Remontando à Lex Romana Visigothorum (Código Visigótico - compilação de Leis do Direito ... -
Períodos Romano e Intermediário
... Como em qualquer outro sistema jurídico, a legislação hídrica romana fazia parte do sistema jurídico como um todo, que evoluiu por um período ... do Direito Romano ( ... Lex Romana Visigothorum ... A Itália foi ocupada pelos ostrogodos, ou godos do Leste. O Rei ...
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Desenvolvimento Histórico do Juízo Arbitral
... , o chamado Direito Langobardo, que se corporificou na Lex Visigothorum , monumento jurídico distinto da Lex Romana Visigothorum , de Alarico II ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... - na sociedade romana. Desta época, datam conflitos sociais que opunham a organização social ... até o século VI, sendo retomado em parte nas Lex romana Visigothorum , exercendo assim nos séculos seguintes uma influência indireta sobre a ... -
Capítulo I - Escorço Histórico
... Indicam-se como outras características da restituição romana: a) não podia ser usada contra decisão proferida em decorrência de ... A querela por denegação de justiça estava na Lex Visigothorum (Rescesvindo, em 654), que continha, também, o processo contra o juiz ...
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Escorço histórico
... Indicam-se como outras características da restituição romana: a) não podia ser usada contra decisão proferida em decorrência de ... A querela por denegação de justiça estava na Lex Visigothorum ( Rescesvindo , em 654), que continha, também, o processo contra o juiz ...