lexmark brasil
- ATA - LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
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Acórdão, Processo nº 0012616-93.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-05-2022
... RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA, LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL ...
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Acórdão, Processo nº 0025302-54.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR ... APELANTE: LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado ...
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Acórdão, Processo nº 5003629-20.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDAAdvogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - ...
- Acórdão nº AgRg na MC 18003 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.012619-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... N 0012619-48.2015.4.03.6100/SP2015.61.00.012619-0/SPAPELANTE : LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA ADVOGADO : SP146959 JULIANA DE SAMPAIO LEMOS ...
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Acórdão nº 2015/0215963-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZOS DECORRENTES DE INCÚRIA DA FORNECEDORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. N
... : MAICEL ANÉSIO TITTO E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... : LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.012619-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-10-2022
... N 0012619-48.2015.4.03.6100/SP2015.61.00.012619-0/SPAPELANTE : LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA ADVOGADO : SP146959 JULIANA DE SAMPAIO LEMOS ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1281694 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ARESTO DA CORTE DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO ANTES DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. VERBETE N. 392 DA SÚMULA DO STJ. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA CDA. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE....
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Decisão Monocrática nº 2008/0049664-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO : LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0214402-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA ... RECORRENTE : LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO : GRAZIELA NARDI CAVICHIO E ...
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Acórdão nº 836830 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Impossibilidade de exame em recurso extraordinário de alegada violação, acaso existente, situada no âmbito infraconstitucional. Agravo regimental a que se nega provimento.
... adv.(a/S) : Hiram de Jesus Miranda Fonseca ... agte.(S) : Lexmark Internacional do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Alessandra Francisco e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1280-13.2013.5.04.0002) 05-12-2018
... TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A LEXMARK ... 1. Situação em que o Tribunal Regional reconheceu a ilicitude da ... ZANBOM FAZZI e Agravado e Recorrente LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. e Agravado e Recorrido IN FOCCO TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6089/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-11-2009
... o processo, devendo ser dada cincia deste acrdo ao Banco do Brasil S.A. e Lexmark International do Brasil Ltda., acompanhado de cpia da ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5455/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-08-2011
... Processo TC-019.899/2011-4 (REPRESENTAO) 1.1. Interessada: Lexmark International do Brasil Ltda. 1.2. rgo/Entidade: Tribunal Regional do ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... item 17 a ER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ... QUÍMICOS EIRELI, CNPJ - N.º ... TECNOLOGIA LTDA - 1097,3000 - LEXMARK" - 78C4XCO - Pro- ... duzido no Brasil - ME ... 29616156000183 - ARINOS COM\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0005348-26.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... fornecidas, em inspeção realizada por representante da marca Lexmark Internacional do Brasil Ltda. Afastamento da tese de crime impossível ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... 9/2019 celebrado entre o STF e a LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. (Processo Eletrônico 008462/2019). Objeto: ...
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EXTRATO DE PERMUTA
... 01/2018 celebrado entre o STF e a LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. (Processo Eletrônico n. 007220/2018) ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... reais e setenta centavos) e DESTRA BRASIL LTDA EPP, inscrita no ... CNPJ n.º 10.900.700/0001-96, o item 13, pelo ... 9000,0000 - Lexmark - CX522ADE - Importado - ME ... Desistências: ... Não houve ...
- Acórdão nº 9303-007.871 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Febrero de 2019
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Acórdão Nº 0021076-93.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-11-2016
... : Lazaro Antonio Silva de Souza (OAB: 2436E/AC) ... : Tech Data Brasil Ltda ... : Elza Megumi Lida (OAB: 95740/SP) ... : Sergiângelas Emília ... adquiridos diretamente da empresa LEXMARK e HP; II. a LEXMARK é a ... responsável pela fabricação do produto e, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... OBJETO: Permuta de carcaças de toners e cilindros lexmark. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: xmark Internacional do Brasil LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 meses, a ...