Liberalização do comércio
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Diálogo para liberalização do comércio é retomado
Na primeira reunião com representantes de países membros, o diretor-geral se mostrou otimista quanto ao reinício de negociações. Azevêdo considera positivo que não tenha havido um retrocesso na abertura do comércio internacional, mesmo quando a crise...
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A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização
O presente artigo tem como objetivo mostrar a necessidade da convivência da liberalização do comércio com práticas protecionistas, por meio da regulamentação multilateral do comércio. A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias economias nacionais. Essa relação de interdependência impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08063752020214058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806375-20.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: OLIVINDO COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
...ÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: OLIVINDO COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho e outro ... em 1947 com a finalidade de obter redução tarifária e liberalização do comércio aduaneiro entre os Estados signatários. . 3. Segundo o ... -
Mercosul em baixa
... Assunção que criou o Mercosul, em seu artigo 1, prevê a liberalização do comércio entre os países membros, com o objetivo de se chegar, numa ...
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Retrocesso no Mercosul isola Brasil
...á e da Costa Rica e promete ser mais que um tratado de livre comércio, chegando a ter características semelhantes à União Europeia, pois ...
- O autismo da política de comércio exterior
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
...Pelo seu art. 7º, se um fundo de comércio é objeto de constituição de uma sociedade, os credores do comerciante, ...ários campos da economia, precipuamente com políticas de liberalização do comércio e da redução da intervenção estatal nas relações ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
...érias primas e de seus produtos finais, ao favorecimento de um comércio internacional constante e à melhoria das condições de saúde, ... pela Organização Mundial do Comércio, a promoverem a liberalização do comércio. Ao introduzirem gradualmente reduções tarifárias ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... e de qualidade duvidosa), ingressa na Organização Mundial do Comércio e ocorre a crise financeira global em 2008 desorganizando diversos ... redução nos custos de transação e transporte e pela liberalização do comércio internacional, exerce influência sob a lógica da divisão ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
..., pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições ...70-71). . O objetivo primordial da OMC é a liberalização do comércio internacional, ou seja, seu caráter regulatório destina-se ... -
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... de risco, há a reflexão sobre os efeitos dos Tratados de Livre Comercio que foram assinados pelos países em desenvolvimento frente às potências ... sobre o desenvolvimento econômico com a defesa da liberalização econômica e da desregulamentação 20 . Conforme as recomendações do ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... e identificada com a progressiva desregulamentação e liberalização do comércio em nível supranacional, ergueu-se uma nova economia, de ...
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A administração pública e sua organização
...liberalização do comércio e da redução da intervenção estatal nas relações ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
...ômico – em busca de inserção e reafirmação no contexto do comércio internacional, sobretudo em tempo de concorrência entre os países ... Econômico, a exemplo do que oferecem as normas de liberalização do comércio multilateral sob as bases do GATT/OMC, em particular do ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... elementos centrais nessa nova dinâmica são justamente a liberalização da economia, a hipertroa do mercado nanceiro e uma nova divisão ... expandiram-se drasticamente, havendo um generalizado aumento do comércio de bens intermediários. Em 2009, as exportações de bens intermediários ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... como um afrouxamento dos freios: desregulamentação, liberalização, flexibilidade, fluidez crescente e facilitação das transações nos ... de desregulamentação, privatização e liberalização do comércio e dos investimentos . Com as distâncias pulverizadas virtualmente, as ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... a superação desses problemas consistiam, basicamente, na liberalização do comércio, na privatização das empresas estatais, na estabilização ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... Estado, marcado, entre outras características, pelo aumento do comércio, principalmente marítimo e pela exploração de novas terras na América. ...O terceiro fenômeno, durante o século XIX, por meio da liberalização do comércio e a colonização da África e da Ásia. . O quarto e atual ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
...A economia se intensificou com o comércio e os mercados; as cidades floresceram; e o sistema feudal foi se ... agenda monetarista da deflação e autonomia financeira, a liberalização do comércio, concorrência entre zonas e a redução da taxação e dos ... -
Os direitos sociais
...liberalização do comércio internacional, corre-se o risco de se verem prejudicadas as ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... estrangeiro; 5) Taxa de câmbio de mercado competitivo; 6) Liberalização do comércio exterior; 7) Investimento estrangeiro direto, eliminando as ... -
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio ? OMC: a crise ética mundial nas relações entre estados
O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e pacífica. Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada...
... pela OMC não se restringe apenas à unificação liberal das relações de comércio, ou seja, a OMC não se preocupa somente com a liberalização do comércio, “mas em algumas circunstâncias as suas regras são consistentes para a manutenção de barreiras comerciais - por exemplo, para ... -
DECRETO Nº 2075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, de 30 de Setembro de 1996.
... Protocolo com os Anexos a que se refere o Programa de Liberalização Comercial desse Acordo (Anexos 1 a 12 inclusive), bem como os Anexos ...Que a formação de áreas de livre comércio na América Latina constitui elemento relevante para aproximar os esquemas ...
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Haverá futuro para os tratados internacionais TPP e TTIP?
Haverá futuro para os tratados internacionais TPP e TTIP?
O comércio entre as nações tem sido uma preocupação desde os tempos mais antigos. ...No século XX, surgiram duas tendências: a liberalização do comércio mundial, operada pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio ... -
Aduana e desafios do comércio internacional
Daniela Floriano: Desafios do comércio internacional
... por participarem do comércio global, atraindo investimentos estrangeiros diretos na medida em que implementavam efetivas ações de liberalização do comércio e procediam às reformas orientadas pelo mercado, países da América Latina, África e Oriente Médio insistiram, por um longo ...