liberdade condicional vida eterna
566 resultados para liberdade condicional vida eterna
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... § 2º da Carta Magna, quando trata da liberdade de expressão e os danos morais. . A quiçá, ...Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ...Iracema, contemplasse a Glória Eterna. Muito embora, todas justificativas fossem ... ser restringidos mediante liberdade condicional, a aplicação de multas. Existe ainda, em ...
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Perspectiva história do direito natural
... tribunais, o centro do debate estava na liberdade de expressão do cidadão na pólis . Os ... essas leis sejam a expressão do costume da vida ética do povo, mas como ideia da razão que ... da verdade, considerando-se esta perene e eterna. . Mais adiante em A República , Platão ... objetiva na ação: necessidade condicional, que “é hipotética e se os apetites ...
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A Normatividade dos Princípios
... santa graças à autonomia da sua liberdade (9) . . Segundo Kant, a verdade encontra-se nos ... ou a imposição de condições subumanas de vida. . Ingo Wolfgang Sarlet (13) , em acurado artigo ... e um propósito, que é conferido pela lei eterna (lei divina). Todo o conjunto do universo está ...condicional, não absoluta (74) . . A noção de justiça, ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... de execução, nem para o livramento condicional (HC 76.524 e HC 90.813/SP, p. 77). . 3.2.4. ... de uma fração da pena privativa de liberdade aplicada ou substituição por outra, é uma ... Tício expôs a vida de Mévio a perigo direto e iminente. Considere ... do Código Penal, impedindo a consecução eterna da pretensão punitiva. In casu , tomando-se por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... infraconstitucional, dando apreciável liberdade ao juiz brasileiro para que não julgue premido ... reflexa de regra correlata que norteia a vida civil. O CC/2012, não obstante um relativo ... grau na transação e na suspensão condicional do processo previstas na LJESP; mas ...; e só há uma razão - é que se quer eterna, se sabe datada e é tida por mestra. 478 É bom, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... autodestruição real de todas as formas de vida existentes no planeta, decorrente dos ..., essa fase está atrelada ao ideal de liberdade, já que iniciada pelo movimento libertário mais ... ou uma essência jurídico-penal pura e eterna, correspondente aos valores e princípios da ... Federal 9.099/95) e de suspensão condicional do processo/ sursis processual (artigo 89 da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da ...vida digna, garantidas pelo Estado. Assim sendo, ... portanto, identificar a proposição condicional “se então”, o que significa compreender a ... da CSL – possui eficácia “eterna”, com fundamento no art. 5º, inciso XXXVI, . ...
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Princípios de direito do trabalho
... investiga, sem cessar, a primeira forma de vida, prometendo explicar a evolução dos seres ...-iniciativa e assim proclamar que a liberdade de empreendimento se legitima na exata medida em ... de modo a impedir que ele alcance a vida eterna; pois, nem mesmo por livre-arbítrio, o homem ...“A ultra-atividade condicional, ou seja, aquela que faz a norma coletiva ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do Estado. Suas normas ... processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ... do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto. . Para a ...A evolução desde então não parou. A eterna luta do homem contra a morte entrou em uma nova ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... passou a ser considerado como dotado de liberdade e razão, lançando-se, pois, os fundamentos ... universal dominadora, no sentido de lei eterna. Ao contrário, dá lugar à ideia de uma ...óprio do homem à liberdade e aos meios de vida, aparece com a feição dos direitos humanos que ... pelas nossas acções é sempre condicional. Os seres cuja existência depende, não em ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...Sem dú-vida que essas vantagens têm de ser apreciadas à ... ele não pode deixar de gozar de ampla liberdade relativamente à configuração concreta do ...ção da arrecadação, mantendo uma eterna fonte de enriquecimento – não partilhável – ... to da validação condicional (tributa-se porque se fez algo/algo ocorreu). Os ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de ... quanto a ponderação de bem jurídico vida x liberdade religiosa. . In casu , o Writ foi ...ão houver a revogação do Livramento Condicional, haverá a extinção da PPL. Caberá o Habeas ... que alguém seja objeto de investigação eterna, porque essa situação, por si só, enseja ...
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Delação Premiada
... que ajudasse a vítima a readquirir a liberdade, sem o pagamento do resgate. . Nessa época a ..., mediante a prática de crimes: a) Contra a vida, a integridade física ou a liberdade das ...ério Público, se é que ele, devido a uma eterna discórdia, pode ser taxado de autoridade. Logo, ... e, finalmente para o livramento condicional. Excepcionalmente, estando o condenado cumprindo ...
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Direito Processual Penal
... impõe a preponderância do direito a liberdade sobre o Juiz natural. Assim, somente se admite ... que alguém seja objeto de investigação eterna, notadamente, porque essa é uma situação que ...ção, transação penal ou suspensão condicional do processo nos 5 anos anteriores ao cometimento ... plena capacidade de praticar os atos da vida civil; E: correta. Nos termos do disposto no ...
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Língua portuguesa
... e com ela se irá gastar os melhores anos da vida. . Pronto, está escolhido, tipos negros mancham .... Algum dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no ... Conservador o estigma da reprovação eterna, porque ele sacrificou aos 34 interesses ... o momento em que ela chega ), e não condicional. Se fosse condicional, o verbo estaria no ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... desaparecem as condições iniciais da liberdade. A dignidade humana e as condições materiais da ...Não se contunde com o direito à vida, que tem duração continuada entre o nascimento ...Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... dos contratos, vale dizer, à esfera de liberdade - que tem, em paradoxo apenas aparente, também a ... de modo a impedir que ele alcance a vida eterna; pois, nem mesmo por livre arbítrio, o ... das inclinações têm somente valor condicional, pois que, se as inclinações, e as necessidades ...
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Dignidade da Pessoa Humana
...Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... social e a instaurar melhores condições de vida" dentro de uma liberdade mais ampla; [..] 20 Pre\xC3"...
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Direito Civil
... provável a sua morte face ao perigo de vida em que se encontrava, podendo a declaração em .../Exame Unificado – 2016.1) A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a ...ção para Carmen se qualifica como condicional, eis que depende do cumprimento da obrigação de ... enfatizando a existência de uma “ vista eterna para a praia ” que se encontra muito próxima ...
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Do preço de transferência
... Tributação, justiça e liberdade : homenagem a Ives Gandra da Silva Martins, cit., ... teórico, tratado pelos advogados em sua eterna luta contra o Fisco para manutenção dos ... desde o ciclo de produção até o ciclo de vida e, ainda, processos especiais de produção e as ... sentido amplo), na forma hipotética condicional (H → C) . 184. Ibidem, p. 122. . Book.indb ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
...Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... será meio eficaz de concretizar uma vida mais digna para o jurisdicionado, tanto mais se ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
...Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... será meio eficaz de concretizar uma vida mais digna para o jurisdicionado, tanto mais se ...
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Epistemologia jurídica
... dos que a integram, compartindo sua liberdade de modo a tornar viável a vida em comunidade. ... para deferir pedidos de liberdade condicional. 31 Relativamente às razões que levam as ... 3.2.2.1, pois é necessário conciliar a eterna...
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Acordão da , 08-11-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. MEDIDA PROTETIVA TORNADA DEFINITIVA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESPROPORCIONALIDADE. DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE AFETADO DE FORMA PERPÉTUA. ILEGALIDADE CONSTATADA. HIPÓTESE DE INDETERMINAÇÃO DA MEDIDA, COM A NECESSÃRIA AVALIAÇÃO PERIÓDICA . ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.1. Como cediço, esta Corte possui o entendimento segundo o qual "a
...mesma providência permanente, eterna. É indeterminado aquilo que é. impreciso, ...APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO (ART. ..., de um lado, conferir proteção à vida e à. integridade física e psicológica da ...da suspensão condicional dessa pena, podendo ser novamente decretada. em ... -
Direito Penal
... de que a medida de segurança poderia ser eterna. Em vista da regra que veda as penas de caráter ... terroristas, autores de crimes contra a liberdade" sexual e, residualmente, os responsáveis pela pr\xC3"... de vida do agente, mas para a consumação basta a ... I. Não se admite a suspensão condicional do processo por crime continuado, se a soma da ...