liberdade ética
- A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo por: Pillares, 2018
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; ... V - a garantia ... sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e ...
- A liberdade e a ética - limites e consequências
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... § 3º O profissional envolvido no atendimento primará pela liberdade de expressão da criança ou do adolescente e sua família e evitará ... garantida a sua autonomia profissional e respeitados os códigos de ética e as normas profissionais; ... IV - as perguntas demandadas pelos ...
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Substância ética e liberdade política em Hegel
O presente artigo pretende examinar, a partir de uma análise esmiuçada do parágrafo 513 da obra de G. W. F. Hegel "Enciclopédia das Ciências Filosóficas" e do trabalho de comentários de Charles Taylor "Hegel: Sistema, Método e Estrutura", um dos aportes centrais da análise de Hegel acerca da Filosofia do Estado e do Direito, isto é, o cerne do que denomina de substância ética e da liberdade...
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Lei nº 13.967 de 26/12/2019. Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
... e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito ... VII – vedação de medida privativa e restritiva de liberdade.” (NR) ... Art. 3º Os Estados e o Distrito Federal têm o prazo de doze ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Mas, preocupado, concomitante-mente, com o dever de conduta ética, em seu sentido amplo, no conviver. É exatamente sobre religiosidade que ... liberdade religiosa, o que significa que o cidadão tanto pode ser religioso como ...
- A verdade da liberdade: ética e dignidade humana na era da técnica 240
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Ética e liberdade na atividade empresarial e a responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento do produto
A sociedade contemporânea apresenta traços de complexidade incompatíveis com padronizações rígidas como as que identificam o auge do liberalismo econômico. A liberdade de agir, que outrora não encontrava obstáculos, perdeu o sentido de ser quando desponta à revelia do comportamento ético, não importa qual seu campo de incidência. Este artigo pretende contribuir para fundamentar a exigência uma...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... e que se prestam para tudo, a exemplo de "democracia", "liberdade", "igualdade", "direitos humanos", "direitos sociais", "direito do povo", ... E, para isso, os profissionais de propaganda agem sem limites, sem ética, sem preocupação com a seriedade. Essa propaganda eleitoral, de um lado, ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório ... #Redação dada pela ... a obtenção de dados reveladores da personalidade, observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações do processo, ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... Fagundes dispensava aos seus convivas era de uma delicadeza e afetividade acima do comum ... Disso tudo decorria o prazer e a liberdade que seus convidados sentiam ao serem convidados, e a alegria com que participavam desses encontros informais. Em cada reunião, além das piadas de ...
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O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... explicações ou advertências são deveres expressos no Código de Ética Médica, para que o paciente, devidamente esclarecido, possa dar o seu ...
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade", à igualdade, à segurança e à propriedade\". Poucos dão valor à condi\xC3" ... existenciais, dentro das regras de convívio social, ou seja, da ética. Por ética, é preciso repetir, há de se compreender a conduta pessoal ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... SEÇÃO II. Da Ética Militar ... ARTIGO 28 ... O sentimento do dever, o pundonor ... c) para cumprimento de sentença que importe em restrição da liberdade individual; ... d) para cumprimento de punição disciplinar, ...
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Trabalho decente, ética e liberdade
A expressão “Trabalho Decente” é a diretriz estratégica prioritária da Organização Internacional do Trabalho desde 1999. Através do Trabalho Decente, a OIT procura estimular o debate a respeito do trabalho nesses tempos de globalização.
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; ... VI - participação na normatização, ... Ao profissional de saúde são asseguradas a liberdade e a completa independência de decidir sobre a utilização ou não da ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... CAPTULO III Do direito liberdade de conscincia e de crena e ao livre exerccio dos cultos religiosos ...
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'A ética é uma reflexão sobre a nossa própria liberdade, não a dos outros'
Ideias do Milênio: Fernando Savater, escritor basco
Reprodução Entrevista concedida pelo escritor basco Fernando Savater à jornalista Leila Sterenberg, para o programa Milênio — um programa ... -
A liberdade em obras do jovem Marx: referências para reflexões sobre ética
Este artigo, elaborado através de revisão bibliográfica, apresenta uma análise da categoria liberdade nos escritos de Karl Marx, no período de 1841 a 1844. Situa a necessidade da análise da liberdade para a reflexão ética e mostra a importância da crítica marxiana para desconstrução de um ideário liberal que a vincula à propriedade privada e à defesa de interesses individuais. Ao evidenciar esse...
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Acórdão nº 2016/0187442-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITOS NÃO ABSOLUTOS. COMPROMISSO COM A ÉTICA E A VERDADE. VEDAÇÃO À CRÍTICA DIFAMATÓRIA E QUE COMPROMETA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. MÉTODO BIFÁSICO. 1. A doutrina brasileira distingue
... LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITOS NÃO ABSOLUTOS. ... COM A ÉTICA E A VERDADE. VEDAÇÃO À ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... § 2º A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes ... § 3o Os direitos e as garantias ... modalidade desportiva e as normas que regem a disciplina e a ética desportivas ... #Incluído pela Lei nº 9.981, de 2000 ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... § 2º A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes ... Art. 3º O desporto pode ser reconhecido ... IV - conhecimentos sobre civismo, ética, comportamento e demais informações necessárias à futura formação de ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... por 2/3 (dois terços) do Plenário do Tribunal Superior de Ética e Disciplina; ... g) advertência reservada, censura reservada e ... I - a liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de ...
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Lei nº 14.282 de 28/12/2021. Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
... I – exercer com liberdade suas prerrogativas na defesa dos interesses que lhe foram atribuídos; ... I – realizar propaganda contrária à ética profissional; ... II – aliciar clientes, direta ou indiretamente; ...
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Prefácio
... os textos que ousei reunir em Ensino Jurídico, Literatura e Ética (Brasília, Conselho Federal da OAB, 2ª edição, 2014), que o autor ... Os subtítulos delineiam o panorama que a obra descreve: Liberdade e Ética, Igualdade e Meritocracia, Religiosidade e Ateísmo. Compõe-se o ...