Liberdade provisória
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E MUNIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO.
... LIBERDADE PROVISÓRIA AO CORRÉU. MATÉRIA NÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. GOZO DE ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2016/0011366-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. RECURSO EM SENTIDO ...
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Acórdão nº 2016/0179076-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. GRAVE AMEAÇA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HISTÓRI
... RECORRENTES, QUE HAVIAM SIDO BENEFICIADOS COM ... LIBERDADE PROVISÓRIA EM OUTRO PROCESSO PELA ... -
Acórdão nº 2015/0266624-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. EXIBIR MATERIAL COM CENA DE SEXO EXPLÍCITO À CRIANÇA DE 5 ANOS DE IDADE COM O FIM DE COM ELA PRATICAR ATO LIBIDINOSO. PRISÃO PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E...
... em que o paciente, como cumprimento da liberdade ... provisória, tornando-se revel na ... -
Acórdão nº 2015/0327714-9 de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERTATIS . FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE ... PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE ...
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Acórdão nº 2016/0020072-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA NÃO VERIFICADO DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção,...
... liberdade ... liberdade provisória ... -
Acórdão nº 2015/0248935-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INADEQUADA. LIBERDADE" PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ... CONDENAÇÃO TRANSITADA EM\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0308758-8 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA ANTERIORMENTE ... DEFERIDA. ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA DE ...
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Acórdão nº 2015/0189052-3 de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... INCONSTITUCIONALIDADE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO EFETIVO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
... BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM ... -
Acórdão nº RHC 45192 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE. RÉU QUE SE ENCONTRAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA QUANDO DO COMETIMENTO DO DELITO. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE ...
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Acórdão nº RHC 40971 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO MEDIANTE FIANÇA. PLEITO PELA REDUÇÃO. ANÁLISE ...
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Acórdão nº 2016/0049513-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DESOBEDIÊNCIA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. RISCO DE REITERAÇÃO. LIBERDADE CONCEDIDA A UM DOS RECORRENTES. ...
... PERICULOSIDADE ... REITERAÇÃO. LIBERDADE CONCEDIDA A UM DOS ... , mas beneficiados com a liberdade provisória), o ... -
Acórdão nº 2016/0255251-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privaçã
... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... provisória obtida em outro processo criminal, situação que ... -
Justiça concede liberdade provisória a Sabine Boghici, presa por dar golpe milionário na mãe
A Justiça concedeu liberdade provisória, nesta terça-feira, a Sabine Coll Boghici, presa em agosto do ano passado por aplicar golpe de R$ 725 milhões na mãe, Geneviève Boghici. A decisão, do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 23ª Vara Criminal...
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Acórdão nº 2014/0334705-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU EM JUÍZO PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DA LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA,
... CONDENADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. ... NECESSIDADE ... APLICAÇÃO ... COMPROMISSO DA LIBERDADE PROVISÓRIA" CONCEDIDA, ... RECEBIMENTO ... DENÚNCIA. ... INTELIGÊNCIA DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0290013-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONDENAÇÃO À 9 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO. REGIME FECHADO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE RESPONDEU PRESO AO PROCESSO PENAL. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO QUE NÃO IMPLICA NA LIBERDADE DO...
... QUE NÃO IMPLICA NA LIBERDADE DO CONDENADO. ... prisão preventiva, e não de execução provisória da pena. ... -
Acórdão nº 2015/0085634-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA COM ARBITRAMENTO DE FIANÇA. ACUSADO JURIDICAMENTE POBRE. APLICAÇÃO DO ART. 350 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. LIMINAR RATIFICADA. 1. A teor do art. 350 do Código de Processo Penal, nos casos em que...
... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... ARBITRAMENTO ... -
Acórdão nº 2010/0005636-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. CORRUPÇÃO DE MENORES. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. PRESSUPOSTOS DA PRISÃO ...
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STF coloca em liberdade provisória mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira liberdade provisória com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro: 37 mulheres e 5...
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Acórdão nº 2016/0219060-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. MANUTENÇÃO DO ENCARCERAMENTO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. QUEBRA DE FIANÇA. ACUSADO FORAGIDO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não &
... DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. ... concessão de liberdade provisória - quebra de fiança - quanto pela condição ... -
Acórdão nº 2014/0185470-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROIBIÇÃO DE LIBERDADE" PROVISÓRIA CONSTANTE ... 11.343/2006. ... INCONSTITUCIONALIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0033504-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CÁRCERE JUSTIFICADO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. PRÁTICA DE NOVO CRIME APÓS SER BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISÓRIA. RISCO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO ID&
... BENEFICIADO ... LIBERDADE" ... PROVISÓRIA. RISCO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA.\xC2" ...