liberdade sindical conceito
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... e a coletividade envolvidas na ação sindical. Quando o ofensor não atende o sindicato e ... de oposição como expressão maior da liberdade" sindical negativa ... (453) Ação Civil P\xC3" ... dos “substituídos”; que excluem do conceito ...
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Acordão nº 20150863955 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... ção de valorização da atividade sindical e de sua autonomia negocial. A ressalva aposta na ... a Carta Política de 1988 tenha adotado conceito mitigado de liberdade sindical, restou ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Semelhante conceito de categoria econômica é anacrônico e está afastado da realidade ... Na primeira hipótese, ficaria a questão da liberdade sindical amparada pelo inciso XVII, do art. 5º, da Lei Maior ("é plena a ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... esteve atrelada à concepção de liberdade. Por esta razão, em muitas situações práticas ... Hobbes o embrião do liberalismo e do conceito de igualdade formal ... A ideia de que todos ... ça, associação tribal ou filiação sindical, observando que a supressão da discriminação ...
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Entidades sindicais de grau superior: critérios e limites da unicidade sindical
... são questionáveis – renovam o imprescindível debate sobre a liberdade sindical no país ... Nesse artigo, e na esteira dos silêncios ... 578 a 610 c/c o art. 7º da Lei n. 11.648/2008), o conceito de unicidade foi alterado, vinculando-se à noção geográfica de base ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na ... : o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o direito à propriedade e o ... direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a criar uma associação, reunir-se ...
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Introdução ao direito do trabalho
... 1. ASPECTOS PRELIMINARES ... 1.1. CONCEITO ... Direitos humanos são todos aqueles ... , sobretudo os que cuidam de liberdade e igualdade. Quando esses direitos estão ... trabalhadores e intensa colaboração sindical ... Hoje em dia, vivemos no gatismo , de Bill ...
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Acordão nº 20130714237 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... ção é compatível com o princípio de liberdade sindical inscrito no inciso I do artigo 8º da ... não guarda plena conformidade com o conceito da maneira como ele é proclamado em documentos ...
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Acordão nº 20150010855 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Enero de 2015
... ção é compatível com o princípio de liberdade sindical inscrito no inciso I do artigo 8º da ... não guarda plena conformidade com o conceito da maneira como ele é proclamado em documentos ...
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Atuação Sindical
... 3. Disciplinação legal. 4. Negociação coletiva e a OIT. 5. Conceito e denominação. 6. Sujeitos. 7. Espécies. 7.1. Negociação articulada ... Seria, como assinala Pinho Pedreira, a realização da liberdade sindical coletiva, ou seja, a liberdade que tem o grupo organizado de ...
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Origem do sindicalismo
... alegando ter por finalidade garantir a liberdade de comércio e do trabalho, surge a economia ... não parece plausível, pois o fenômeno sindical é resultado do aperfeiçoamento ao longo do ... o que, ao nosso ver, não se enquadra no conceito de modernização das leis trabalhistas conforme ...
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Relação de emprego - caracterização
... , afastamento para cumprimento de mandato sindical, etc. Nesses casos, o contrato do trabalhador ... O conceito de não eventualidade é, porém, um dos mais ... fenômeno divorciado da noção de liberdade e vontade que são nucleares à ideia de ...
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Origem do direito do trabalho
... consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não ... a serem ressaltados são decerto a liberdade de exer-cer qualquer proissão sem as amarras da ... à consciente conquista da liberdade sindical” quando publicado o Manifesto Comunista de ...
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Controle de constitucionalidade
... 1. CONCEITO ... O controle de constitucionalidade parte da ... ção, reconhecimento de paternidade, a liberdade de alguém, ou a anulação de um contrato, por ... Nacional; ix) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... baixos salários e com restrição de liberdade e que viviam em situação de penúria, em ... , assim como os direitos de associação sindical, negociação coletiva, greve e assistência ... 27 e seus parágrafos estabeleceram um conceito de direito de propriedade privada limitada ao ...
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Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... nica dos Trabalhadores (CUT), a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) e a ... (PSTU) e algumas ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que criticavam o apoio da CUT ao governo ... £o é uma tentativa de oferecer um conceito novo, ela é completamente diferente disso, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... de 1934, onde voltou a florescer maior liberdade e autonomia sindicais (a própria pluralidade ... 19.671-A) 15 ... A área sindical" seria também imediatamente objeto de normatizaç\xC3" ... ção sindical unitária, fundada no conceito de categoria, excludente do conceito de empresa ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... @2.2. O conceito da dignidade sob as óticas filosófica e ... ísica e moral — psicofísica —, da liberdade e da solidariedade ... Nessa perspectiva, a ... por partido político, organização sindical, entidade de classe ou associação. Esses ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, ... do trabalho, a quem a lei concede ampla liberdade na direção do processo (CLT, art. 765), não ... ministrada pela correspondente entidade sindical", nos termos da Lei n. 5.584/70, art. 14. Para \xEF\xAC" ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ítulo 3, no qual será explicitado o seu conceito ... Resolver a crise, na visão de Fraser, ... Uber viola a livre-iniciativa, a liberdade de ... voltou para a Câmara e agora é a vez ... , aparenta lutar contra um movimento sindical forte, ao inibir que seu embrião se forme, ...
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Ação sindical direta
... sobre a sindicalização de servidores públicos, tendo sido o conceito formulado em consideração aos trabalhadores. Segundo, porque incompleto ... Pode, ainda, ser o lockout considerado como liberdade, não regulado pelo ordenamento mas com sua prática admitida. É o caso ...
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Liberdade: conceito e principaisquestões
... das liberdades de consciência, crença, comunicação, manifestação do pensamento, expressão, locomoção, circulação, informação, sindical e sexual no ambiente de trabalho, frente ao poder diretivo do empregador. Isto porque o poder empregatício e o consequente estado de subordinação ...
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Ações constitucionais
... ou despojado de seus bens, costumes e liberdade, senão em virtude de julgamento por seus pares, ... 2.2 Conceito ... O habeas corpus consiste em ação ... Congresso Nacional; • Organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... X — O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da ... 1964 —Extingue, a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Evidente que a liberdade de apreciação judicial tem limites. No sistema ... “boca de algoritmos”, no mencionado conceito de Rafael Fonseca Ferreira (550) ... Fausto ... ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, ...