licença de pesca goias
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-COTA ZERO
... Fixa o período de defeso no Estado de Goiás e institui ... a cota zero de transporte de ... Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá ... outras ... quilogramas) por pescador, por licença de pesca, no local de realização da ... pesca ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... do amianto, e o Governador do Estado de Goiás ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade ... A Constituição, além de garantir licença" à gestante (art. 7º, XVIII) e a estabilidade at\xC3" ... em atividades perigosas, como construção, pesca, mineração e agricultura. Cerca de 170.000 ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... in the cold waters of Minas Gerais, Goiás, and Mato Grosso gave a new contribution, this ... Inglaterra tinha como objetivo explorar a pesca, o comércio de peles e de madeira, mas nos três ... O artigo não é um preprint ... LICENÇA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e Sobrestamentos de Férias e Licença Prêmio; Gestão dos Sistemas Integrados Casa ... Meliponicultura; Aquicultura E Pesca; Avicultura; Bovinocultura De Corte; ... Santo, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro,Rondônia, Sergipe, ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ... : ... do extrativismo rural, da pesca, da silvicultura e da agroindústria, no que se ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Exemplo clássico é o caso de pesca dos geleiros na Amazônia, na zona franca de ... situação em que há possibilidade de licença" ambiental para a atividade pivô da desavença, n\xC3" ... ainda a defesa pelo governo do estado de Goiás e pela Prefeitura de Minaçu. No âmbito federal, ...
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Ministério do Trabalho
... disposições da RN-59/04 para os barcos de pesca, da RN-71/06 para as embarcações de turismo e ... Licença Ambiental (LA) e do Documento de Origem Florestal ... 5% 21% 53% ... 51% Goiás ...
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Consolidação das leis do trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... — V. NR-29 e NR-30, da Port./MTb n ... írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de afastamento por férias e licença- maternidade. Regime celetista ... Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF) ajuizou no ... á, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 24. Peço licença, entretanto, para assinalar alguns aspectos ... e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca" (248 a 252) ... 99 Seç\xC3" ... írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3" ...
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Direitos fundamentais
... Ministério Público Federal, no Estado de Goiás, promoveu ação civil pública contra essa ... Aproveito este momento para, pedindo licença, com o escopo de ratificar o exposto, incluir ... ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e, ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons ... às atividades de subsistência, como caça, pesca, em benefício coletivo 9 ... As terras ... em Direito) – Universidade Federal de Goiás", Goiânia, 2017. p. 109 ... 38 OIT, Convenç\xC3" ... -
O poder de polícia do cbmmg e o parecer n. 15.719/2016 da age: uma análise à luz dos princípios da prevenção e eficiência
... úblicas enumeram apenas alguns rios onde a pesca se tornará proibida. Sem dúvida que nesse ... ção de licenciamento para a emissão de licença por parte do CBMMG configura tão somente ... – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Manual operacional dos bombeiros: Defesa ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ção, independentemente de censura ou licença; ... X — são invioláveis a intimidade, a vida ... pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo ... Região Norte e limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios de São ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA Art. 248. Entre as horas 0 (zero) e 24 (vinte ... 3ª Região — Estados de Minas Gerais e Goiás e Distrito Federal; ... 4ª Região — Estados ...
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Instruções Normativas. Instrução Normativan 002-2019-Cota Zero
... Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras; ... 40 ... da Constituição do Estado de Goiás; ... Considerando o dever público de garantir ... quilogramas) por pescador, por licença de pesca, no local de realização da ... pesca ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... gada e da pesca artesanal ... O Projeto de Lei Ordinária ... Pernambucanas mais os Estados do Goiás, Paraná e São Paulo ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... de sua querida Limoeiro um pedido de licença médica das atividades ... legislativas para ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... , Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás e Santa Catarina ... autorizações para (i) ... governo português de € 20 milhões para pesca e aquicultura (08.04.2020, comunicado IP/20/609); ... ção de pedido para recebimento de licença remunerada, caso não se possa comparecer ao ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estados brasileiros: Distrito Federal, Goiás, Maranhão, ... Mato Grosso, Pará e Tocantins ... à certidão para renovação de licença de ... operação junto à Cetesb, é preciso ... agropecuária, a pesca e o turismo e possui grande importância em ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , do CONAMA, que explicitamente exigem a licença ambiental em caso de introdução de espécies ... Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás (UFG) ... O requerimento da apelante foi ... naturais, na biorremediação, floresta, pesca e áreas afins, de acordo com a legislação em ... -
Acórdão nº 1.0000.19.162254-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO COMUM - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - COMPETÊNCIA - LOCAL DOS FATOS. Deve ser considerado competente para analisar e julgar a ação de indenização por danos material e moral o juízo do foro onde ocorreram os fatos apontados como ilícitos e que infringiram a honra da pessoa, por ser considerado o local em que o evento danoso teve maior...
... cadastro de pescador junto ao Ministrio da Pesca e Agricultura, o agravante ajuizou ao de ... -
Empresas Privadas. 22-02-2024 - REAL PESCA FOODS_LI e LO_AMMA
... Municipal do Meio Ambiente a Licença de Instalação e Licença ... de Operação para atividade de ...
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Flora e florestas
... Central Brasileiro, nos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ... para a população litorânea, por meio da pesca artesanal. Por isso, são considerados um dos ... exploração, econômica ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais ...
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Consolidação das leis do trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria ... E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA ... — V. NR-29 e NR-30, da Port./MTb n ... írito Santo; 18ª Região — Estado de Goiás"; 19ª Região — Estado de Alagoas; 20ª Regi\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... pescador que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e ... , durante os períodos de licença, afastamento ou de inatividade, desde que não ... Teresa Cristina; VI - Estrada de Ferro Goiás; VII - Estrada de Ferro S. Luiz - Teresina; VIII ...