licença de pesca goias
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... pescador que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e ... , durante os períodos de licença, afastamento ou de inatividade, desde que não ... Teresa Cristina; VI - Estrada de Ferro Goiás; VII - Estrada de Ferro S. Luiz - Teresina; VIII ...
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AVISO DE LICENÇA
... AVISO DE LICENÇAA Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, torna público ... Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás, a Licença de Funcionamento para a atividade de piscicultura em tanques ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a licença compulsória de patentes nos casos de ... Pesca" - nos dias 13 e 14 de outubro; Live em comemoraç\xC3" ... de Goiás. Tema: Os Direitos e Desafios da Comunidade ...
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Perspectivas Regulatórias Sistêmicas sobre o uso Agrícola de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no Brasil
Propósito - O ambiente regulatório do uso de OGMs no Brasil está inserido numa miríade de competências administrativas, submetendo-se a regras jurídicas cujo conteúdo é informado e dominado por linguagem técnica especializada. Em razão disso, faz-se necessária uma abordagem jurídica que, para além de valer-se de um direito meramente formal (muitas vezes apenas instrumentalizado por outro sistema)
... na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República ... O Conselho ... Experimento de Campo (ATEC) do MAPA e da Licença de Operação para Área de Pesquisa (LOAP) do ... : Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas, Bahia e outros ... -
Ministro anuncia afastamento de envolvidos em operação da PF
... superintendncias regionais do Ministrio da Pesca e Agricultura do Estado do Paran, Minas Gerais e ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_de_Fontes_para_2022_Publicacao
... pela Administração Pública do Estado de Goiás, a ... partir do exercício de 2022, nos Sistemas ... TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA ... 112105010000 ... TAXA ... 131102110021 ... LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS FAIXAS DE ...
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AVISO DE LICENÇA
... AVISO DE LICENÇAA Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, torna público ... Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, do estado de Goiás, a Licença Corretiva de Funcionamento N° 603/2022 para o Parque ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... Goiânia: Universidade Federal de Goiás, jul.-dez., 2005.pp. 7-12, vol. 8, n. 2 ... 20 ... que decorrem dos Códigos de Água, Caça e Pesca, Florestal e de Minas, ou da legislação que ... à Prefeitura Municipal daquela cidade licença para a demolição dos imóveis e certidões de ...
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Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution NonCommercial, que ... identifica, em seus estudos, documentos em Goiás sobre a prisão de “negras sob a acusação de ... ão de alimentos por meio da agricultura, da pesca, do extrativismo e têm papel fundamental em ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... feridas por enredamento em mate-riais de pesca ou plásticos descartados; ainda, 240 espécies ... Disponível em: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2008/ lei_16268.htm ... do ato administrativo que cassou a sua licença de funcionamento em virtude de estar ...
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Outros. 2 - Publicação
... Monitoramento Ambiental de Goiás - CONSED a Licença de Instalação Nº ... CLUBE DE PESCA, sito na Rua 36 com Av. Goiás com Rua 40, N° ...
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Acórdão, Processo nº 0000174-70.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... X – licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra ... posição adotada pela Turma Recursal de Goiás no julgamento do recurso nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.026 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2019
... -- -- -- -- -- -- ... LICENÇA PRÉVIA (LP) e RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA ... Renovação Ambiental ... Para Pesca Comercial ... Aquidauana/MS 71/402780/2019 ... MINAS GERAIS E GOIÁS, A TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA ...
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... , ordem, notificação, autorização, licença) , 7 com ... o objetivo de adequar o ... ção de energia elétrica, irrigação, pesca e aquicultura, recreação e turismo, controle de ... ão Pipiripau, localizada nos estados de Goiás e no Distrito Federal, com o objetivo de avançar ...
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Empresas Privadas. Publicação para requerimento Licença Ambiental de Operação
... de Artefatos para Pesca e Esporte Cnae: 3230-2/00. O empreendimento não ... se enquadra na ...
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Relatório e Voto com número 5138209-66.2022.8.09.0000 da Órgão Especial, 01-11-2022
... : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás ... Requeridos: Governador do Estado de Goiás e ... 2023, sob pena de perda da eficácia da licença extraordinária concedida; ... III - para os ... pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo ...
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Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... de Brasília, Universidade Estadual de Goiás e Centro Universitário de Brasília, Brasília, ... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons ... da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca” ... Quanto à análise do contexto da ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... for garantido ao segurado o direito a licença remunerada pela empresa, ficará esta obrigada a ... ou lacustre, de portos e canais e de pesca, com as exceções previstas no parágrafos 1º ... ão Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás; ... II - 60 (sessenta) dias para os ...
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Outros. ELZO ANSELMO
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca" de Pontalina, a Licença Ambiental de ... Explora\xC3" ...
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Outros. JOAQUIM 01
... Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de ...
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Outros. JOAQUIM 02
... Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de ...
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AVISO DE LICENÇA
... AVISO DE LICENÇAA Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento torna público que ... Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás - SEMAD/GO a Licença Corretiva de Funcionamento nº 436/2021 para o ...
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Empresas Privadas. SANTA RITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Pesca a Renovação da Licença Ambiental de ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... ão Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. Desde que foi descoberto, no ... Contudo, em matéria de caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo ... 106. É proibido fazer barragens sem licença prévia da Prefeitura (FOZ DO IGUAÇU, 1991) ...