licença de pesca goias
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Outros. JOCINELI PRADO RIBEIRO FERREIRA E OUTROS
... , Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca-SEMMAP, a Licença de ... Funcionamento-LF nº ...
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Outros. A Claro S-1-PARTICULAR
... Ambiente, Recursos Hídricos E Pesca De Pontalina, GO, A Licença Ambiental De ...
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Empresas Privadas. Publicação Requerimento Renovação LI LF Irrigação 0172018
... Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, a Renovação da Licença ...
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Empresas Privadas. Publicação DO Comercial São José
... Licença Ambiental de Funcionamento - LF, para as ... esportivos, artigos de caça, pesca e camping e de animais vivos e de artigos e ...
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Outros. MAURICIO PEREIRA
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de ...
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Relatório e Voto com número 5138209-66.2022.8.09.0000 da Órgão Especial, 11-04-2023
... Embargante: Ministério Público de Goiás ... Embargados: Governador do Estado de Goiás e ... florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo ... LICENÇA ... AMBIENTAL POR COMPROMISSO – LAC ...
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Acordao N° 1397475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Direito administrativo. Apelação cível. Edificação em área pública. Construção irregular. Ocupação recente. Demolição. Legalidade. Boa-fé. Inaplicabilidade. Poder de polícia. Coercibilidade. 1. Consoante dispõe o art. 22 da lei n. 6. 138/2018 (código de obras e edificações do distrito federal), ?toda obra só pode ser iniciada após a obtenção da licença de obras, exceto nos casos de dispensa...
... licença de obras, exceto nos casos de ... dispensa ... extremo nordeste da APA em Goiás. Ocorre ainda em polígonos relativamente ... novas áreas, o fracionamento de lotes e a pesca ... 3.1.3 Zona de Ocupação Especial de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Lei nº 15.389/2005, em vigor no estado de Goiás, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ... Concedida a licença com fulcro no art. 252, II, do Regimento Interno ... E SABINO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO ...
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O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 ... Tomás Balduíno (bispo de Goiás) e pelas Dz)rmãzinhas de Jesusdz junto aos ... d) pela caça e pesca predatórias, principalmente nos rios; ... e) ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
Assunto: Revogação/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito ... ção nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de ... no Maranhão, Piauí e norte de Goiás. Os praieiros habitam a faixa litorânea da ...