licença especial 50cc
37 resultados para licença especial 50cc
-
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de rolamento, quando não houver faixa especial a êle destinada ... VI - Quando uma pista de ... -se em vias publicas, mediante prévia licença da autoridade de trânsito ... § 1º A ... e similares equipadas com motor até 50cc de cilindrada, obedecidas as seguintes ...
-
Relação das infrações
... , em verdade, tem-se a suspensão da licença para dirigir , como sanção administrativa que ... especial do poder público para exercício da atividade ... três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e cuja velocidade máxima não ultrapasse os ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966. Institui o Codigo Nacional de Transito.
... de rolamento, quando não houver faixa especial a êle destinada ... VI - Quando uma ... -se em vias publicas, mediante prévia licença da autoridade de trânsito ... § 1º A ... e similares equipadas com motor até 50cc de cilindrada, obedecidas as seguintes ...
-
Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... trabalho temporário submetido ao Regime Especial de Direito Administrativo, regido através da Lei ... de licenciamento dos veículos abaixo de 50cc passou a ser exigida pela edição da Resolução ... (sete) períodos de 03 (três) meses de licença-prêmio, totalizando 21 (vinte e um) meses de ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... 11501 I/ZHONGNENG F22 50CC G ZHONGNENG F22 50CC IMPORTADO MOTO ... 11502 ... 104402 GM/CHEVETTE ESPECIAL G GM - CHEVROLET CHEVETTE ESPECIAL NACIONAL CARR ... Art. 1º Homologar licença prêmio por assiduidade, convertida em pecúnia, ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... -16.2021.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... ços de no pescoço; estavam numa motocicleta 50cc; a motocicleta estava em baixa velocidade; a rua ... 78 Lei 8.112/1990), Licença Prêmio] POLO ATIVO : Nome: MARILEIDE ALVES DE ...
-
Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... 2020.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié ... ção do veículo, o mesmo não tem licença para circulação em vias públicas ... A ... , adquiriu uma MOTOCICLETA SAZAKI JET SUY 50CC, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e ...
-
Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... º 1.787/2023 condiciona a concessão da licença pleiteada ao interesse da Administração ... 2022.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari ... de licenciamento dos veículos abaixo de 50cc passou a ser exigida pela edição da Resolução ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 2013.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Licença-Prêmio] ... Polo Ativo: ... AUTOR: CATIA ... a título de sucata o veículo ITALIKA 50CC (denominada popularmente como "cinquentinha") no ...
-
Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... 2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié ... , por ordem judicial, o veículo não tem licença para circulação em vias públicas. A ... , adquiriu uma MOTOCICLETA SAZAKI JET SUY 50CC, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e ...
-
Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... 2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié ... , por ordem judicial, o veículo não tem licença para circulação em vias públicas. A ... , adquiriu uma MOTOCICLETA SAZAKI JET SUY 50CC, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.269 do Mato Grosso do Sul, 03-09-2020
... FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS ... FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE ... CG125BR1346996 SUCATA ... CALOI XR 50CC PRETA - HAO7E2030443 PRECÁRIA ... HONDA STRADA ... COMP. JULHO/2020. Valor fixo: Licença de uso de software R$ 57.609,00 e ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... : "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE ... égio Tribunal de Justiça a qual peço licença para fazer menção dos V. Acórdãos assim ... Veículo ciclomotor (motoneta 50CC), insere-se nas disposições da Lei 6.194/74, ...
-
Sefaz
... nº 39/93, gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor ... Natalício do Nascimento, ... 11501 MOTO I/ZHONGNENG F22 50CC G 2238 ... 11502 MOTO I/ZHONGNENG NSTAR 150TF G ... 104402 CARR GM/CHEVETTE ESPECIAL A ... 104402 CARR GM/CHEVETTE ESPECIAL G ...
-
Sefaz
... 11501 MOTO I/ZHONGNENG F22 50CC G 2549 ... 11502 MOTO I/ZHONGNENG NSTAR 150TF G ... 104402 CARR GM/CHEVETTE ESPECIAL G ... 104403 CARR GM/CHEVETTE GP G ... 104404 ... de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Instalação, para atividade de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo ... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº E-03/10.102.855/1997 - ROSÂNGELA ... EMPLACAMENTO , 9C8M21H1XTM006745, TCHAU 50CC; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9CHA07104R032045, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo ... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº E-03/10.102.855/1997 - ROSÂNGELA ... EMPLACAMENTO , 9C8M21H1XTM006745, TCHAU 50CC; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9CHA07104R032045, ...
-
Sefaz
... , o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença ... prêmio ao servidor José Augusto Ferreira ... 11501 MOTO I/ZHONGNENG F22 50CC G 2321 ... 11502 MOTO I/ZHONGNENG NSTAR 150TF G ... 104402 CARR GM/CHEVETTE ESPECIAL G ... 104403 CARR GM/CHEVETTE GP G ... 104404 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.2005 ... EMPLACAMENTO , 95VJK158CCM003597, DA- FRA/50CC, 95VJK2D8CDM001018 , 2012/2013, DAFRA/ZIG 50, ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... na lista para a realização do Curso Especial de Formação de Sargentos PM , requerendo o ... , com emprego de violência a moto Johnny 50cc, de cor rosa, conduzida pela vítima, além de ... a sua esposa, pois este encontrava-se de licença médica e não estava em casa no momento ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... IV - No acórdão objeto do recurso especial, consignou-se que o prazo prescricional, na ... , com emprego de violência a moto Johnny 50cc, de cor rosa, conduzida pela vítima, além de ... a sua esposa, pois este encontrava-se de licença médica e não estava em casa no momento ...
-
Atos do Poder Legislativo
... 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.2005 ... , LXYXC- BL03C0504493, I/SHINERAY 50CC, PRIMEIRO EMPLACAMENTO , LXYXCBL05C0205653, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.2005 ... ,L H - JXCBCD3C0301494, DITALLY/JOY 50CC, PRIMEIRO EMPLACAMEN- TO , LHJXCBCD3C0306534, ...
-
Atos do Poder Executivo
... 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.2005 ... , LXYXC- BL03C0504493, I/SHINERAY 50CC, PRIMEIRO EMPLACAMENTO , LXYXCBL05C0205653, ...