licença paternidade clt

10158 resultados para licença paternidade clt

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ..., Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, ...

  • Acordão nº 20090135088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Junho de 2009

    Licença-paternidade. Ausência de prova de comunicação ao empregador do nascimento da criança, ônus que incumbia ao empregado (artigo 818, da CLT, c.c. artigo 333, I, do CPC). Indenização indevida.

  • Acordão nº 0001004-44.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Agosto de 2011

    ... gadora, ainda que de forma indireta. DANO MORAL. LICENÇA PATERNIDADE. A não concessão de licença paternidade implica a ocorrência de dano moral, uma vez que priva o trabalhador de momento irrepetível de sua vida, que jamais poderá ser retomado naquelas qualidades de espaço e tempo, com aquele filho e sua genitora.

  • Licença-paternidade
  • Acordão nº (RO)0215300-72.2009.5.06.0143 (02153.2009.143.06.00.1) de 3º Turma, 01 de Junho de 2011

    , CAPUT E § 1º, DA CLT. O art. 461 da CLT prevê a equiparação salarial, também inserida de forma pormenorizada na Súmula nº 6 do Colendo TST. Na hipótese analisada, restaram configurados os elementos que dão sustentação à diferença remuneratória deferida Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor dos...

    ...Excluam-se do cômputo das horas extras os dias em que houve faltas não justificadas, licença-médica, licença-paternidade, férias, feriados gozados, desde que devidamente comprovadas no bojo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-964300-35.2006.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO IN NATURA. ALIMENTAÇÃO. O TRT assentou três fundamentos autônomos ao decidir a matéria: a natureza jurídica indenizatória do benefício foi prevista na norma coletiva (nas razões recursais, não há impugnação nesse particular - Súmula nº 422 do TST); a empresa aderiu ao PAT, caso em que o benefício tem natureza indenizatória (decisão recorrida em consonância

    ...201, § 7º, I e II). A própria diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § 1º) deixa claro que o ...

  • Acordão nº 0000275-82.2011.5.04.0791 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Maio de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. Hipótese em que desnaturado o regime compensatório porque o empregado laborava em horário extraordinário e aos sábados. Incidência da Súmula 85, IV, do TST. Provimento negado. ACÓRDÃO por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamad...

    ...10, § 1º, do ADCT (licença paternidade de cinco dias) e art. 473 da CLT (licença nojo). Como bem refere a sentença:. E, a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-94000-29.2009.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. 1 - Ao jurisdicionado cabe apresentar os fatos e as provas, e ao julgador cabe dar aos fatos provados o enquadramento jurídico que entenda pertinente, o qual não se confunde com julgamento extra petita. Dados os fatos e as provas, o julgador aplica o direito, observando os princípios da verdade real e do livre convencimento...

    ...201, § 7º, I e II). A própria diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § 1º) deixa claro que o ...

  • Acordão nº 0000137-75.2012.5.04.0405 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Abril de 2013

    DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Os descontos previdenciários e fiscais incidentes sobre o montante da condenação decorrem de expressa previsão legal, notadamente artigos 43 e 44, ambos da Lei 8.212/91, e do artigo 46 da Lei 8.541/92, respectivamente, devendo ser autorizado pelo Juízo até mesmo de o...

    ...477 da CLT; (v.) FGTS; (vi.) licença paternidade e (vii.) honorários periciais. Por sua vez, o reclamante interpõe recurso ordinário ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-333-42.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO ANTES DA SOBREJORNADA. PRINCÍCIO DA ISONOMIA. ARTIGO 384 DA CLT RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O debate relativo ao intervalo previsto no art. 384 da CLT não comporta mais discussão nesta Corte, visto que o Pleno desta Corte, por meio do julgamento do TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12-00, o qual ocorreu na sessão do dia 17/11/2008,

    ...201, § 7º, I e II). A própria diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § 1º) deixa claro que o ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-53300-86.2009.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2012

    RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO ANTES DA SOBREJORNADA. ARTIGO 384 DA CLT. O debate relativo ao intervalo previsto no art. 384 da CLT não comporta mais discussão nesta Corte, visto que o Pleno, por meio do julgamento do TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12-00, o qual ocorreu na sessão do dia 17/11/2008, decidiu que o art. 384 da CLT foi...

    ...201, § 7.º, I e II). A própria diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7.º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § 1.º) deixa claro que o ...

  • Acordão nº 20111169032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Setembro de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: FÁBIO JOSÉ OSMÉDIO 2º RECORRENTE: CTS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. 1º RECORRIDO: PEDREIRA SÃO MATHEUS LAGEADO S/A 2º RECORRIDO: VIAÇÃO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. ORIGEM: 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATÓRIO Adoto o relatório da r. sentença de fls. 210/220, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Decisão de...

    ...; horas extras e reflexos; iferenças de adicional noturno; adicional de periculosidade; licença paternidade; diferenças de FGTS+40%; indenização pela supressão de horas extras. Assevera que a ...

  • Da suspensão e da interrupção

    ... acidentados do trabalho, os convocados para o serviço militar obrigatório e a mulher na licença-maternidade. Tanto na interrupção como na suspensão do contrato de trabalho, o empregado gozará .... 7) Licença-Paternidade . Estabelece o inciso XIX do art. 7º da CF: "licença-paternidade, nos mesmos termos fixados em ...

  • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

    ...4º, CLT) 6 . Igualmente, têm pertinência os depósitos de FGTS, pelo período de licença por acidente de trabalho ou doença ocupacional/profissional (art. 28, Decreto n. 99.684/90). ...320, § 3º, CLT);. h.3) por cinco dias, em face de "licença-paternidade" (art. 7º, XIX, combinado com art. 10, § 1º, ADCT, CF/88). O art. 473, III, CLT, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-514-79.2010.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CEF. BANCÁRIA. PRESCRIÇÃO REFERENTE AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUANTO À ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. FUNÇÃO TÉCNICA. OJT 70 DA SBDI-1 DO TST. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. DIVISOR 150. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de...

    ... diferentes condições para a obtenção da aposentadoria para homens e mulheres e concede licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de cinco dias. Ressaltou, ainda, que a vigência no ...

  • Acordão nº 0000268-33.2010.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Novembro de 2011

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que regula a concessão do benefício da assistência judiciária na Justiça do Trabalho, é indevido o pagamento de honorários. Recurso ordinário da reclamante desprovido, no item. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. Considera-se que a não observância do intervalo da mulher previsto no art. 384 da CLT enseja o...

    ...201, § 7º, I e II). A própria diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § 1º) deixa claro que o ...

  • Modalidades de contrato de trabalho

    ... afastamento ou impedimento de empregado efetivo por motivo de férias, auxílio-doença, licença-maternidade etc.;. b) acréscimo extraordinário de serviços da empresa tomadora. 2.10.2. ...j) gratificação de Natal (13º salário);. k) licença-paternidade de cinco dias - CF/88 - ADCT, art. 10, § 1º;. l) salário-maternidade, enquanto persistir a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1794-45.2012.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO ANTES DA SOBREJORNADA. PRINCÍCIO DA ISONOMIA. ARTIGO 384 DA CLT RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O debate relativo ao intervalo previsto no art. 384 da CLT não comporta mais discussão nesta Corte, visto que o Pleno, por meio do julgamento do TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12-00, o qual ocorreu na sessão do dia 17/11/2008, decidiu que

    ... condições para a obtenção da aposentadoria para homens e mulheres, e concede licença maternidade de 120 dias e licença-paternidade de cinco dias. Ressaltou que a vigência no ...

  • Acordão nº 0073500-51.2009.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2012

    HORAS EXTRAS. PROMOTOR DE VENDAS. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. Situação em que o autor confessou que era ele quem escolhia o horário de seu intervalo e quem decidia o horário de encerramento da jornada, levando em conta a quantidade de serviço e as lojas que ele precisava visitar. Recurso do reclamante a que se nega provimento no item. AC...

    ... o comando constante na decisão de origem, de exclusão dos períodos de férias e licenças. Valor da condenação de R$ 6.000,00 (seis mil reais), reduzido para R$ 1.000,00 (mil reais), na ... quanto às horas extras, à indenização pelos quilômetros rodados e ao auxílio-paternidade. A reclamada, preliminarmente, suscita a nulidade da sentença por cerceamento do direito de ...

  • Acordão nº (RO)0138000-91.2008.5.06.0103 (01380.2008.103.06.00.0) de 3º Turma, 25 de Agosto de 2010

    Não fazendo qualquer prova, o obreiro, das alegações atinentes ao assédio moral que diz ter sido alvo na empresa, incensurável o indeferimento do pleito de indenização por danos morais. Recurso do reclamante improvido. DAS DIFERENÇAS SALARIAIS, POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O demandante não provou exercer as mesmas funções que os paradigmas apontados. Nem mesmo com base no art. 5º da CLT, que...

    ...Afirma haver restado esclarecido pela preposta que o autor teve 02 dias de licença-paternidade e, nos demais, só trabalhou pela manhã. Diz que o juízo reconheceu que foi concedido ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1490900-56.2008.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 09 de Junho de 2010

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. NATUREZA JURÍDICA. 1. Esta Corte, em composição plena, nos autos do processo IIN-RR-1540/2005-046-12-00, entendeu recepcionado pela Constituição da República o art. 384 da CLT, nos termos do voto do Relator, Ministro Ives Gandra Martins Filho, assim ementado: - 1. O art. 384 da CLT impõe intervalo de 15 minutos antes de se...

    ...201, § 7º, I e II) . A própria diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § 1º) deixa claro que o ...

  • Acordão nº 20110493855 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Maio de 2011

    Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: Tânia Matilde Dias Munhoz de Oliveira Recorrido: Unibanco – União de Bancos Brasileiros Origem: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: Dr.(a) Josiane Grossl /REPR/16/#/2011­02­24 / Ementa: Intervalo. Aplicação do art. 384 da CLT. O art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Feder...

    ...E mais. Enquanto a licença-maternidade é de 120 dias (CF, art. 7º, XVIII), podendo ser estendida até 180 dias pelo Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08), a licença-paternidade, novidade da Constituição de 1988, é de apenas 5 dias (CF, art. 7º, XIX; ADCT, art. 10, § ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1480000/2003-0006-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010

    RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Na forma preconizada na Orientação Jurisprudencial n° 307 da SBDI-1 do TST, a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Nesse contexto, a...

    ... ao intervalo intrajornada, ao uso de veículo particular, ao salário in natura, à licença-paternidade, ao FGTS, à projeção do aviso-prévio, ao adicional de horas extras, às multas ...

  • Acordão nº 94.006594-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Abril de 1995

    ... ORDINÁRIO DA DEMANDADA. UM DIA DE SALÁRIO E LICENÇA-PATERNIDADE. Recurso desprovido. Direito do empregado ao gozo da licença-paternidade e dia de dispensa ao serviço pelo nascimento de seu filho. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Durante a vigência do Decreto-Lei nº 2351/87, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o piso nacional de salários. Aplicabilidade do Enunciado nº 01 deste Regional. Recurso...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3195000-39.2007.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS - DOBRA LEGAL - APLICABILIDADE - PRINCÍPIO DA IGUALDADE 1. A Constituição da República, ao estabelecer o rol dos direitos trabalhistas com status constitucional, assegurou aos empregados domésticos o direito à fruição das férias, com o respectivo adicional, em igualdade com os demais trabalhadores. Nota-se, assim, o intuito do poder constituinte...

    ... irredutibilidade salarial, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença à gestante, licença-paternidade, aviso prévio, aposentadoria e integração à previdência ...

  • Acordão nº 00288-2008-007-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Dezembro de 2009

    EMENTA. FÉRIAS VENCIDAS. Não cabe condenação ao pagamento da dobra de férias vencidas relativamente a período pago no termo de rescisão contratual e cujo período concessivo ainda não havia expirado. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo Exmo. juiz titular da 7ª Vara do Trabalh...

    ... 477 da CLT, aplicação do artigo 467 da CLT, multa por mora salarial, indenização licença-paternidade, indenização licença eleitoral, diferenças do FGTS do contrato; acréscimo de 40% ...