licenciamento de carros
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Termina no dia 31 prazo de licenciamento anual para carros com finais de placa 3, 4 e 5
Agência O Globo -Motoristas de veículos com placas de final 3, 4 e 5 têm até esta segunda-feira (dia 31) para regularizarem o licenciamento anual dos automóveis no Estado do Rio. O procedimento diz respeito apenas à taxa do Detran.RJ para emissão do ...
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Detran.RJ: prazo para licenciamento de carros com placas que terminam em 6, 7 e 8 acaba nesta terça
Agência O Globo -O prazo para o licenciamento de veículos com placas terminadas nos finais 6, 7 e 8 vai até esta terça-feira (30). Em virtude da pandemia, o Detran.RJ alterou o calendário anual para regularizar a documentação deste ano, fixando entre...
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Detran.RJ: prazo para licenciamento de carros com placas que terminam em 6, 7 e 8 acaba na quarta
Agência O Globo -O prazo para o licenciamento de veículos com placas terminadas nos finais 6, 7 e 8 vai até esta quarta-feira (31). Em virtude da pandemia, o Detran.RJ alterou o calendário anual para regularizar a documentação deste ano, fixando entr...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...§ 2º Para a aprovação, o licenciamento ou a emissão de certificado de projeto executivo arquitetônico, ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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Licenciamento anual: donos de carros com finais de placa 1 e 2 têm até o dia 30 para pagar guia do Detran.RJ
Agência O Globo -Termina em uma semana, no dia 30 de setembro, o prazo para que donos de veículos do Estado do Rio com finais de placa 1 e 2 paguem a guia do Detran.RJ referente ao licenciamento anual de 2022. A taxa é referente à emissão do CRV digi...
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Licenciamento anual: donos de carros com finais de placa 1 e 2 têm até o dia 30 para pagar guia do Detran.RJ
Agência O Globo -Termina em uma semana, no dia 30 de setembro, o prazo para que donos de veículos do Estado do Rio com finais de placa 1 e 2 paguem a guia do Detran.RJ referente ao licenciamento anual de 2022. A taxa é referente à emissão do CRV digi...
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Carros com recall pendente são impedidos de fazer licenciamento. Entenda
Agência O Globo -Motoristas que ignoraram os avisos de recall de seus veículos estão sendo surpreendidos ao tentar renovar os documentos. De acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, carros...
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Carros com recall pendente há mais de um ano são impedidos de fazer licenciamento
RIO - Motoristas que ignoraram os avisos de recall de seus veículos estão sendo surpreendidos ao tentar renovar os documentos. De acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, carros que não at...
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Carros com recall pendente há mais de um ano são impedidos de fazer licenciamento
Agência O Globo -Motoristas que ignoraram os avisos de recall de seus veículos estão sendo surpreendidos ao tentar renovar os documentos. De acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, carros...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...Il- durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Donos de carros com finais de placa 6, 7 e 8 têm até o dia 30 para fazer licenciamento anual
Agência O Globo -Vai até o dia 30 de novembro o prazo para que motoristas de veículos com placas de final 6, 7 e 8 regularizem o licenciamento anual dos automóveis no Estado do Rio. O procedimento trata apenas à taxa do Detran.RJ para emissão do CRV ...
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Donos de carros com finais de placa 6, 7 e 8 têma té o dia 30 para fazer licenciamento anual
Agência O Globo -Vai até o dia 30 de novembro o prazo para que motoristas de veículos com placas de final 6, 7 e 8 regularizem o licenciamento anual dos automóveis no Estado do Rio. O procedimento trata apenas à taxa do Detran.RJ para emissão do CRV ...
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Alerj aprova alteração no Código de Trânsito Brasileiro no Estado do Rio; técnico avalia que medida é inconstitucional
... quarta (dia 9) um projeto de lei que altera o modelo de reboque de carros por licenciamento atrasado ou não registrado no Rio de Janeiro, e propõe ...
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Motoristas do Estado do Rio já podem emitir guia de licenciamento anual do veículo referente a 2023
Agência O Globo -Donos de carros emplacados no Estado do Rio já podem pagar a taxa de licenciamento anual de seus veículos, no valor de R$ 183,24. Embora o Detran.RJ ainda não ...
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Motoristas do Estado do Rio já podem emitir guia de licenciamento anual do veículo referente a 2023
Agência O Globo -Donos de carros emplacados no Estado do Rio já podem pagar a taxa de licenciamento anual de seus veículos, no valor de R$ 183,24. Embora o Detran.RJ ainda não ...
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Acórdão Nº 5001491-11.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERE LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÕES DE LICENCIAMENTO E CIRCULAÇÃO. RECURSO DO EXECUTADO.PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO DE LICENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO DO BEM NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. UTILIZAÇÃO DOS CARROS QUE IMPLICARIA RISCO E DESGASTE SOBRE ELES E DETERIORARIA OS BENS ESPECIFICADOS À EXPROPRIAÇÃO. INDISPENSABILIDADE DOS
...ácia da medida constritiva [..]Lado outro, o impedimento de licenciamento não traz consigo os efeitos maléficos apontados pela parte executada, ... do leilão? A única resposta válida seria a utilização dos carros, que implicaria risco e desgaste sobre eles e deterioraria os bens ... -
Acórdãos nº 2070361-47.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. TRANSPORTES DE VALORES (CARRO-FORTE). AÇÕES ANULATÓRIAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. Decisão agravada que deferiu a tutela de urgência para suspender a exigibilidade das autuações listadas nos autos, relacionadas ao desrespeito à zona de restrição à circulação e não indicação do condutor, mas condicionou sua eficácia ao depósito judicial, em dinheiro, do...
...ão de que seja acolhido o oferecimento de caução em carros-fortes e permitido o licenciamento do veículo autuado. ... -
Acórdãos nº 0004340-81.2009.8.26.0483 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
RECURSO DE AGRAVO RETIDO AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRETENSÃO À EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 8.429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS INADMISSIBILIDADE RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA LICENCIAMENTO DOS CARROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...
... CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA LICENCIAMENTO DOS CARROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... obra de construção civil, para fornecimento de alvará de licenciamento para construção, reforma ou acréscimo de edificação. . CAPÍTULO X. ... . . (1). Bares. . . (3). Restaurantes. . . (4). Carros-restaurantes. . 07. (0). Móveis e aparelhos eletrodomésticos. . . ...
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Blitzes móveis aplicam 392 multas em um mês
Cerca de 90% dos carros rebocados pela equipe itinerante do Detran desde 15 de março estavam sem licenciamento. Renata Leite. renata.leite@oglobo.com.br. VEÍCULOS DA blitz móvel do ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Estado elege como critério espacial o local de registro e licenciamento do veículo e o legislador de outro Estado elege o local de disposição e ...carros usados é o primeiro dia de janeiro de cada exercício, e não a data de ...
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Acordao N° 1333438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Penal. Processo penal. Crime de estelionato. Crime de uso de documento público falso (duas vezes). Autoria e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório acostado aos autos. Contrafação comprovada por outros elementos de prova. Recurso desprovido. 1. No caso concreto, as provas dos autos demonstraram que o réu, em um primeiro momento, falsificou o certificado de registro e licenciamento do...
...o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV, do automóvel VW/Gol. Após, se. dirigiu à empresa revendedora de carros e realizou o financiamento do automóvel junto à empresa de. crédito e ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... feita por impulsão ou tração de vagonetes sôbre trilhos, carros-de-mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, não sendo, em nenhum ... cargo público, exoneração ou demissão bem como nos de licenciamento por prazo superior a 60 (sessenta) dias e de suspensão do exercício do ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...XIV - Registrar os coletes a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas transferências. Seção ...licenciamento de importação, exceto por razões devidamente justificadas a critério ...
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Governador volta atrás e diz que detran fará vistorias, mas nas ruas. justiça derruba taxa
... de vistoria " no valor de R$ 202,55 " para a realização do licenciamento anual. Na última quarta-feira, um dia antes de o governador mudar de ...Os carros que se encontram em más condições ou com a documentação atrasada são ...