licenciamento marcas
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Acórdão Nº 0020265-84.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA MORA SALARIAL CONTUMAZ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a mora salarial contumaz, devida indenização por dano moral in re ipsa . Súmula 104 deste Tribunal.
... , esclarece que possui, como atividade preponderante, o licenciamento de marcas, enquanto que a nona reclamada, VERDEN Comércio de Calçados e ... -
Acordão da , 09-05-2022
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RESCISÃO CON TRATUAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. DIREITO POTESTATIVO. SÚMULAS NºS. 5 E 7, AMBAS DO STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3,...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... à execução de obras, com órgãos de controle, de licenciamento ambiental e demais órgãos envolvidos ... Parágrafo primeiro - ... VI - atuar na proteção da propriedade intelectual e das marcas relacionadas aos Jogos, utilizando-se dos meios jurídicos adequados; ...
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Decisões Monocráticas nº 1158482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... ébitos decorrentes da legislação do trabalho da Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda e Paraibuna ...
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Do financiamento da seguridade social
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
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Processos
... o de licenciamentos de atividades e exercício de direitos, licenciamento ambiental, registro de marcas e patentes, autorizações para realização ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Decisão da Presidência nº 1154286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... informação de que a então executada, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (atual denominação de Mobilitá Comércio ... ébitos decorrentes da legislação do trabalho da Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda e Paraibuna ...
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Decisões Monocráticas nº 1154286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... informação de que a então executada, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (atual denominação de Mobilitá Comércio ... ébitos decorrentes da legislação do trabalho da Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda e Paraibuna ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO.REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO ACOLHIMENTO DAARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTEAFASTADA, PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTO DA CORTE DE ORIGEMINATACADO, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA283/STF. AGRAVO INTERNO...
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Sentença nº 1000330-82.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... CARLOS ALBERTO FERNANDES BRANCO (CPF: 653.232.548-15) e YANA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA (15.690.848/0001-67), sócios da empresa ré SBH COMERCIO E ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante quarentena
... Digital e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral) e Edson Vismona, advogado, com atuação ... -
Sentença nº 1001370-06.2017.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... do(a) suscitado(a), CARLOS ALBERTO FERNANDES BRANCO e YANA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA, sócio(a) da empresa SBH Comercio e Importação Ltda, uma ...
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Acórdão, Processo nº 5017956-88.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Princípios de Orientação ao Mercado em Clubes de Futebol: Marca, Receitas e Torcedores
Este ensaio tem o propósito de apresentar, situar e discutir os conceitos de orientação ao mercado e ao consumidor na ótica dos clubes de futebol brasileiro com o propósito de criar e elevar fontes de receitas. Com efeito, a orientação ao mercado e ao torcedor reforça a gestão profissional do clube, os princípios de governança responsável aos stakeholders (parceiros e patrocinadores) o foco no...
... de negócios: relacionamento com os torcedores; expansão das marcas em mídias; e licenciamento de uma série de produtos do clube ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-012, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-011, DE 26 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
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Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
As diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas na contemporaneidade culminaram na criação (ou desenvolvimento) de uma sociedade digital. Nesse contexto, as novas tecnologias impactaram significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de bens, os denominados bens digitais, os quais se apresentam...
... internet para comprar jogos eletrônicos, identifica-se com as marcas de grandes empresas mundiais, quer viver experiências lúdicas e ... Ingressos para eventos, imóveis, licenciamento de marcas e itens colecionáveis são outros exemplos, mas as ... -
Acórdão nº 1.0024.13.078893-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL VÁLIDO. A extinção da execução é medida que se impõe, ante a ausência de título executivo extrajudicial líquido, certo e exigível que a instrua.
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Lei nº 14.027 de 20/07/2020. Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil.
... por solicitação do requerente, o que não inviabilizará o licenciamento" da estação ou o funcionamento em caráter provisório ou precário ... \xC2" ... , ainda que a título de recebimento de royalties, de aluguéis de marcas" e de nomes ou assemelhados.” (NR) ... “Art. 4º A distribuição de pr\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1213147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... % da receita bruta dos espetáculos esportivos, patrocínio, licenciamento de marcas, publicidade, propaganda e transmissão de jogos. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 1213147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... % da receita bruta dos espetáculos esportivos, patrocínio, licenciamento de marcas, publicidade, propaganda e transmissão de jogos. 3 ...
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Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
... , prestação de serviços técnicos, administrativos ou licenciamento de marcas, com vistas ao pagamento de royalties. Inversamente, trata-se de ... - Eneva propõe fusão com a vibra, antiga br, mas acionistas criticam
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Decisão da Presidência nº 1127907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... clube de futebol profissional, entre eles o patrocínio, o licenciamento de uso de marcas e símbolos, a propaganda e a transmissão de ...