licenciamento marcas
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A Questão do Grupo Econômico na Relação Jurídico-Desportista: Possibilidade?
... ádios, ginásios e praças desportivas, de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade e de propaganda, desde que ...
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Sentença nº 1000294-87.2018.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... de desconsideração da personalidade jurídica de WMARTINS LICENCIAMENTO, ARRENDAMENTO E GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA para a inclusão de RITA ...
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Licenciamento de software não pode ser considerado mercadoria virtual
Alberto Macedo: Licenciamento de software não é mercadoria virtual
... Bem imaterial (uso remunerado) ... Bem imaterial ... Cessão de direito de uso ... de marcas e sinais de propaganda (3.02) ... Licenciamento ou cessão de direito de uso ... de software (1.05) ... 1 Os entendimentos aqui defendidos pelo ... -
Acórdão, Processo nº 5001962-28.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... LICENCIAMENTO" DE USO DE MARCA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE SEM PREJU\xC3" ... credor dos "royalties" devidos em razão do licenciamento das marcas "Glamour O Boticário by Ocimar Versolato" e "Glamour by Ocimar Versolato ...
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Sentença nº 0001841-28.2014.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... ão trabalhista, em razão por ter celebrado contrato de licenciamento" com a empresa RR MARCAS E FRANQUIAS, que arrematou a marca VIA UNO em leil\xC3" ...
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Acórdão Nº 0033400-55.2008.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam à nova decisão ou exercícios interpretativos.
... ção ao fato de a agravante não ter comprado tão somente o licenciamento das marcas, mas por controlar a executada, por ter adquirido unidades ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 137600-66.2009.5.01.0302)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. GRUPO ECONÔMICO. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Ante os esclarecimentos...
... COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA) LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ... foi protocolizada em 11 de setembro ... Produtivas Isoladas e tem por finalidade exclusiva o licenciamento de ... marcas, conforme referido no item 20 do Plano; ( ... ) - ... -
Mitre finaliza aquisição da marca Daslu por R$ 10 milhões
... da marca Daslu por R$ 10 milhes e passa a ter direito sobre as 50 marcas da antiga varejista de alta renda, incluindo Terrao Daslu, Daslu Vintage e ... de altssimo padro, alm de viabilizar a explorao do licenciamento das marcas atravs da cobrana de royalties.A companhia havia arrematado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20902-03.2016.5.04.0381)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I E III, E § 8º, DA CLT. 1 - A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento porque não atendidos os pressupostos de admissibilidade do...
... 619/621): ... "2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LICENCIAMENTO DE MARCA ... A 4ª reclamada não se conforma com a sentença ... Argumenta em síntese: é detentora das marcas FORUM e TUFI-DUEK e manteve com a primeira ... reclamada contrato ... -
Acórdão Nº 1382742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de ... marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de ...
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Repercussão tributária da distinção entre receita do clube e dos atletas
Marcos Pires: Repercussão tributária entre receita de clube e atleta
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ... -
A tributação da SAF e da entidade desportiva sem fins lucrativos
Paiva e Braz: A tributação da SAF e da entidade sem fins lucrativos
... bruta da bilheteria e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ... -
Alíquotas de Contribuição
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
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Simulado 1
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Alíquotas de Contribuição
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
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Do financiamento da seguridade social
... jogos inter-nacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ...
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Empresas optantes pelo simples
... a receita bruta decorrente de contrato de patrocínio, de licenciamento" de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e de transmiss\xC3" ...
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Leis
... respectivo, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem ao licenciamento, ou término de curso, salvo se declararem, por ocasião da incorporação ... durante o desempenho de suas funções, que contenham símbolos, marcas ou qualquer mensagem de caráter publicitário ... Parágrafo único ...
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Acórdão nº 1.0145.15.019601-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ISSQN - FRANQUIA - GERENCIAMENTO, ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE MARCA - PREVISÃO NA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/2003. 1- O ISSQN é tributo de competência do Município e do Distrito Federal e encontra previsão no art. 156, III, da CR/88, tendo como fato gerador, a partir de 01/08/2003, a prestação de serviços definidos na lista anexa da Lei Complementar nº 116/2003;
... consiste no gerenciamento de franquias e redes de negcios e licenciamento de marcas, assessoria e consultoria empresarial e gesto de recursos de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 121800-98.2009.5.01.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2....
... econômico entre a agravante e a Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., ... nos seguintes termos ... Licenciamentos, sociedade cuja atividade exclusiva será o licenciamento de marcas ... (Casa & Vídeo e outras) para exploração ... -
Processo nº 0065323-27.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais. Protesto de Títulos. Demanda Ajuizada Em Razão Da Negativação Indevida Do Nome Da Consumidora No Cadastro Dos Inadimplentes. Apelo Da Primeira Ré Sem Preparo, Não Regularizado Nem Mesmo Após Intimação, Estando Ausente Pressuposto de Admissibilidade. Recurso Não Conhecido.
... APELANTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTO" DE MARCAS E ... PARTICIPAÇÕES LTDA. ... APELADA: \xC2" ... -
Processo nº 0409305-18.2012.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Agravo Interno. Apelação Cível. Embargos À Execução. Sentença Extintiva Proferida Sob a Égide Do Cpc/73 Ratificada por Este Tribunal. Recurso Manejado No Sentido de que de que Esta Relatoria Fixe Honorários Sucumbenciais Recursais. Desprovimento Pela Ausência de Previsão Legal. Decisão Mantida. Recurso Desprovido.
... Agravante: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E ... PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO ... LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ... -
Acórdão Nº 0021303-56.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-05-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Demonstrado que a segunda e a quarta reclamada se beneficiaram dos serviços prestados pela reclamante, devem responder de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas reconhecidos em seu favor, independentemente da natureza da relação mantida com a primeira reclamada. Entendimento da Súmula nº 331 do TST.
... no item anterior, afirma que seu objeto social consiste no licenciamento de marcas, não realizando qualquer atividade de industrialização ou ... -
Acórdão Nº 0020266-46.2017.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... social evidencia que seu objeto social é a atividade de licenciamento de marcas (ID. 3731dcf - Pág. 3) ... No particular, além de a terceira ... -
Previdência Social
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e patentes e símbolos, publicidade, propaganda, ...