licenciamento marcas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1203-87.2010.5.01.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDICAÇÃO DOS TRECHOS DE PREQUESTIONAMENTO. ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO IV, DA CLT ÓBICEDA DECISÃO AGRAVADA ULTRAPASSADO
... Licenciamentos, sociedade cuja atividade exclusiva será o licenciamento de marcas ... (Casa & Video e outras) para exploração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18000-49.2008.5.01.0023) 28-02-2018
... LICENCIAMENTOS (sociedade cuja atividade exclusiva será o licenciamento de marcas), b) CASA ... & VÍDEO RIO DE JANEIRO (atividade de varejo no ...
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Direito societário e direito recuperacional: a necessária conciliação (Corporate Law and Reorganization Law: the Necessary Conciliation)
O artigo analisa a interface entre o direito societário e o direito recuperacional, aplicando o método indutivo. Para tanto, parte-se da análise do caso envolvendo a recuperação judicial das sociedades que usam a marca "Daslu", bem como de outros precedentes em que se analisou a matéria, a partir do quê se identificam equivocadas tendências judiciais a respeito da interface entre os...
... sociedades Lommel Empreendimentos Comerciais S/A, Daslu – Licenciamento de Marcas e Comércio Ltda., DLSH – Comércio de Artigos de Vestuário ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1587-15.2011.5.01.0262) 14-11-2018
... e MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS" E PARTICIPAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... \xC2" ... Licenciamento" de Marcas e participações LTDA\" ... \xC2" ...
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Mubadala aumenta oferta por burger king no brasil
... antecipado ou rompimento de contratos de franquias ou licenciamento das marcas, mas adverte que no pode confirmar se a franqueadora ...
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petrobras conclui venda de ativos no Chile por US$ 470 milhões
... A Petrobras explicou que a operao tambm inclui o licenciamento das marcas Petrobras e Lubrax, por um perodo de oito anos, podendo ser ...
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Eventos - Conteúdo, Notas e Pontos de Atenção
... (repassado ou recebido); e · tipo (1 - Patrocínio; 2 - Licenciamento de marcas e símbolos; 3 - Publicidade; 4 - Propaganda; 5 - Transmissão ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059537-24.2020.8.19.0000 (Cível), 27-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO SEM A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE QUE TERIAM SIDO EFETUADAS MANOBRAS SOCIETÁRIAS COM O ÚNICO OBJETIVO DE BLINDAGEM PATRIMONIAL PELA EXECUTADA. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE O...
... Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Agravada: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇOES ... Relatora: DESEMBARGADORA LUCIA HELENA DO ... -
Só função desportiva tem direito a regime especial de previdência, diz TST
Só função desportiva tem direito a regime especial de previdência
... % da receita bruta dos espetáculos esportivos, patrocínio, licenciamento de marcas, publicidade, propaganda e transmissão de jogos. O TRT rejeitou ... -
Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO NOCPC/1973. COOPERATIVA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. VENDA DE SEMENTES,GRÃOS E MUDAS. DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA. FATO DEFINIDOR DAQUALIDADE DA MERCADORIA. ROYALTIES. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.LEI 9.718/1998. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE.1. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, segundo o qual areceita bruta e o...
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Propriedade Industrial na OMC e suas Influências na Legislação Pátria e nos Contratos de Transferência de Tecnologia
... , como os principais aspectos do acordo TRIPs e da nova de Lei de Marcas e Patentes, em que se tentará chegar a algumas conclusões acerca de como ... contratos de transferência de tecnologia na modalidade de licenciamento. Faz parte da natureza do instituto que a licença compulsória não seja ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... IV – a quantidade, a espécie, as marcas, o número e o peso dos volumes; ... V – a natureza das mercadorias; ... ção das mercadorias objeto da isenção sujeita-se a licenciamento automático e a regulamentação editada pelo Ministério da Fazenda (Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000410-93.2018.5.07.0006), 2018-11-16
... vislumbro, na medida em que o instrumento particular de cessão de marcas com licenciamento de uso (ID 9b58134), tem por objeto tão somente a ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , o segurado detido ou recluso; V - até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; ... , e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos ...
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Acórdão, Processo nº 0002241-63.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-02-2020
... ), firmando-se, simultaneamente, em 16.12.2003, o Contrato de Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto Oneroso (fls. 891/902), de onde se infere que ...
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Acórdão Nº 0020903-41.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-05-2020
... 3506332 ss) para fornecimento e fabricação de produtos de suas marcas, para entrega conforme os pedidos de compra conforme as especificações e ... , couros, peles e suas imitações, ( ... ), assim como licenciamento de marcas, próprias ou de terceiros, e desenvolvimento de coleções ...
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Art. 28
... de acesso ou promoção), procedimentos de outorga (licenciamento de atividades e exercício de direitos, licenciamento ambiental, registro de marcas e patentes, isenção condicionada), procedimentos de verificação ou ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade ou propaganda e de ...
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Legislação
... IX — kit ou conjunto — conjunto de produtos de marcas", formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X \xE2" ... o licenciamento, obrigatoriamente informadas ... pelo empregador à respectiva entidade ...
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. TRIBUTO INDIRETO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONDIÇÃO LEGAL. ART. 166 DO CTN. COMPROVAÇÃO. MOMENTO.1. Esta Corte Superior orienta sua jurisprudência no sentido de não se poder relegar à liquidação a prova do cumprimento dos requisitos do art. 166 do CTN para fins de repetição do indébito, já que "diz respeito à legitimidade da parte e à própria...
... uso de marcas, sendo a questão da repetição de indébito mera consequência do ... licenciamento de direitos autorais e uso de imagem (cessão de direitos de uso de ... -
Acórdão Nº 0020628-12.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.017219-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
... de 60 anos, Editora JB S/A o direito de uso exclusivo de diversas marcas de titularidade das empresas que integram o Grupo Gazeta Mercantil, ... do Brasil S/A firmaram "Escritura Pblica de Contrato de Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto Oneroso", no qual foram outorgados CBM a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.017214-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
... de 60 anos, Editora JB S/A o direito de uso exclusivo de diversas marcas de titularidade das empresas que integram o Grupo Gazeta Mercantil, ... do Brasil S/A firmaram "Escritura Pblica de Contrato de Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto Oneroso", no qual foram outorgados CBM a ...
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Legislação
... IX — kit ou conjunto — conjunto de produtos de marcas", formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X \xE2" ... contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade ...