liga árabe 1945
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Solução pacífica dos conflitos
... no antigo Pacto da Liga das Nações, o constituinte brasileiro preferiu ...ção dos Estados Americanos (OEA), a Liga Árabe, 1381 a então Organização da União Africana ... Pacto da Liga Árabe, assinado no Cairo, em 1945. . 1382 Carta da OUA, assinada em Adis Abeba em ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
.... Dentro desta perspectiva, existe a Liga Árabe de Nações, que foi constituída em 22 de março de 1945, pelos países da Península Arábica, com ... -
Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte
O Estatuto da Corte Árabe de Direitos Humanos tem sido objeto de críticas e de não adesão por parte dos Estados Árabes desde sua instituição. Uma das principais controvérsias que pairam sobre o Estatuto é sobre o seu distanciamento dos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. A fim de averiguar a real extensão de suas limitações, bem como formas de contorná-las, o presente artigo...
... 1. INTRODUÇÃO . Desde sua adoção, em 2014, em sede da Liga dos Estados Árabes, o Estatuto da Corte Árabe de Direitos Humanos tem ... previsão neste sentido no Pacto da Liga dos Estados Árabes (1945). Segundo alguns autores, essa ausência se justifica pelas ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...Em 1919, fundaram a Liga das Sociedades da Cruz Vermelha, destinada a ser .... Desde 1945 Desde 1945 o CICV continua exortando os governos ...- Abril de 1936 - Agosto de 1939: A revolta árabe na Palestina sob mandato britânico contra a ...
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Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
O presente artigo científico propõe-se a estudar sinteticamente os preceitos fundamentais do constitucionalismo dos países árabes a partir de um paradigma hermenêutico fi losófi co. Atribui-se maior atenção à descrição da concepção árabe de constitucionalismo sem comparações substanciais da matriz árabe versus a ocidental. Assim, o núcleo do presente artigo gravita em um ambiente de pré-compreensã
...âmicas e refutando a importação de soluções do Ocidente que, em 1945, culmina na constituição da Liga Árabe, cujo objetivo principal era a ... -
As nações unidas
... . Em 24 de outubro de 1945, representantes de 50 países se reuniram em San ..., a precursora das Nações Unidas foi a Liga das Nações, uma organização concebida em ... Protocolo, cujos textos em inglês, árabe, chinês, espanhol, francês e russo são ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... assinada em São Francisco em 26 de junho de 1945, entrando em vigor no dia 24 de outubro de 1945, ... organização nacional francesa denominada Liga dos Direitos do Homem ( Ligue dês droits de ... em nível regional, em âmbito americano, árabe, africano, europeu, asiático. É possível citar ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... o período pré e pós-criação da Liga das Nações, um outro durante a Guerra Fria, e, ..., Califórnia, EUA, em 26 de junho de 1945 criando a ONU) consolidam um histórico .... Na esteira da “Primavera Árabe”, iniciada em 2010, ainda haveria mais um ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
...ógica dos vencedores do conflito mundial em 1945, fortaleciam-se as premissas de uma ordem ...”, como a guerra do Vietnã, o conflito árabe-israelense, as crises da República Dominicana e ... forma que a cooperação entre os povos liga-se, sobretudo, à dimensão de promoção do ...
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As organizações internacionais
... . A Carta da ONU entrou em vigor em 24.10.1945, inspirada na ideia de um governo mundial, com as ...ês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe. A sede da ONU é na cidade de Nova Iorque. Assim ..., a Corte Permanente de Arbitragem, a Liga dos Estados Árabes, a Santa Sé, o Parlamento ...
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As organizações internacionais
... . A Carta da ONU entrou em vigor em 24.10.1945, inspirada na ideia de um governo mundial, com as ...ês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe. . A sede da ONU é na cidade de Nova Iorque. . ... para a Democracia e Assistência Eleitoral, Liga dos Estados Árabes, Ordem Militar da Soberana de ...
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Defesa da paz
..., federação de Estados sob a forma de uma liga de paz ou união federativa, sobre as bases de ... política, econômica e social inaugurada em 1945. Em âmbito interamericano, a Carta da OEA ...ésia, S/RES/50 (1948), sobre o conflito árabe-israelense, S/RES/104 (1954), na Guatemala, ...
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O uso da força por organizações regionais
O Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas prevê a possibilidade da atuação de organizações de caráter regional no sistema internacional de segurança coletiva, admitindo que o Conselho de Segurança utilize tais organizações para o emprego de medidas coercitivas ou as autorize a fazê-lo. O artigo 51 da Carta também autoriza o uso da força pelas organizações regionais no exercício da legítima...
... Carta das Nações Unidas, 26 de junho de 1945, artigo 24. . 148 Entre as dez ameaças à paz ... proposta buscava suprir a falha do Pacto da Liga das Nações, 151 que meramente admitia a ... Organização da União Africana e da Liga Árabe. HUMMER; SCHWEITZER. Article 54. In: SIMMA, ... -
Independência nacional
...A ordem inaugurada em 1945 não alterou um fundamento vigente desde o ..., por parte da República Democrática Árabe Sahrawi, um governo efetivo sobre o território ... em relação aos protetorados sob a antiga Liga das Nações e, após a Carta de 1945, aos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...ção com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945). . É de se lembrar, ainda, que o Brasil após ...ões, não se formam povoados com presença árabe duradoura nas regiões do Minho e da Galícia. . ..., após os anos de 1860, como resultado da Liga Aduaneira – o Zollverein 600 , coloca o país ...
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A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... (1299-1923) – que suprimiu a primazia árabe nos desígnios do Islã –, em final do século ...Liga das Nações formalizou o que fora acordado ... members of the UN; Iraq joined in December 1945 and Yemen in 1947) all apposed partition, but had ... -
A vida em um campo de concentração
..., até o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, portanto num curto período de 12 anos, leis ...Foi denominada de ‘Primavera Árabe’, em referência ao nome dado as revoltas dos ...ça, o Reino Unido, a União Soviética e a Liga das Nações já haviam reconhecido o novo ...
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'Alô, coto via!': Manuel Bandeira na Revista Anhembi
Como antologia do alto modernismo, a revista Anhembi (1950-1962), dirigida por Paulo Duarte, coligiu, ao longo de seus 144 números, significativo material que consiste em uma série de peças do processo de cristalização das forças da vanguarda modernista brasileira. Neste “rio de umas aves añumas”, que é o Anhembi-Tietê bandeirante, várias são as cenas em que nos deparamos com Bandeira, seja como...
... Bandeira presentes no periódico), morto em 1945, porém eternamente saudado e revisitado pela ... países distantes de Portugal e de origem árabe, como a Cítia, cujo nome remete a ser um povo ... oposição às ditaduras, mas, para além, liga... -
Não intervenção
... ecoada em março de 1932 na Assembléia da Liga das Nações, onde se adotou, por unanimidade, ... Conferências de Lima (1938) e Chapultepec (1945), até sua consagração definitiva no Pacto de ... movimentos da chamada “Primavera Árabe”, o CSNU aprovou, por unanimidade, a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Carta das Nações Unidas (1945) (133) . CAPÍTULO I PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS ... a uma jurisdição a ser instituída pela Liga das Nações, ou à Côrte Permanente de Justiça ... Protocolo, cujos textos em inglês, árabe, chinês, espanhol, francês e russo são ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
...A expansão da Espanha muçulmana – em árabe al-Andaluz, “a terra do Ocidente” – na ... 3 O Estreito de Gibraltar, que liga o Mediterrâneo ao Atlântico, é assim nominado ... III (1869-1947), Benito Mussolini (1883-1945), que, naquela altura, buscava o apoio dos ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
..., regulou o comércio, em especial no seio da Liga Hanseática das cidades-estados da bacia do ... a adotada em 1919 e emendada em 1922, 1934 e 1945. A Constituição da OIT foi revista, ...p. 98-99. No mundo árabe ou islâmico, pela falta de . 269 . . ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
...219. Cf. HAYEK, 1960; JENNINGS, 1945; KAY, 1998). . Notadamente das Fuerzas Armadas ... latim derivare , desviar um fluxo; e do árabe al-abra , cálculo, arte de reintegrar ossos .... Texto definitivo adotado pela Liga...
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Legislação
...7.967, de 18 de setembro de 1945. . Art. 51. Terminados os prazos contratuais ... da respectiva entidade de administração ou liga desportiva; (Redação dada pela Lei n. 12.395, ... Textos autênticos . Os textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo da ...
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Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
...de 2013 . Os chamados 30 anos gloriosos (1945-1975) expressaram a combinação entre boom ...É preciso que o elo que liga os cidadãos entre si e o elo destes com o Estado ... (especialmente a partir da Revolução Árabe e das várias formas espontâneas de convocação ...