ligação efectiva à comunidade portuguesa
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A era digital
...ômicos e políticos, criando uma nova comunidade local, que é também, e ao mesmo tempo, global ...In Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, ...As principais funcionalidades são a ligação à Web [3, 4, 5G e WiFi]; a consulta de ... de alteridade em que a comunicação se efectiva, contrapõe-se a informação como realidade ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... à Autoridade da Concorrência Portuguesa (AdC) denúncia contra a Cooperativa de Gestão ... violarem uma estrutura de concorrência efectiva» (nº 125., 2º § deste Ac. do TJ de ...ção de prestações suplementares sem ligação ao objeto desses contratos e c) condições ... para com os valores fundamentais da comunidade (mínimo ético)”, um “processo de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...Tem-se como exemplo a ligação entre o direito de liberdade de locomoção com a ... encontra seu ponto central no seio da comunidade social, no livre desenvolvimento da personalidade ...portuguesa. Canotilho defende a aplicação da teoria da ... de assédio moral supõe e garante uma efectiva...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... espelham a preocupação da comunidade internacional em proteger, cada uma em seu ... um tema caro para a doutrina portuguesa, que destaca a importância de se respeitar os ... emocional pelo facto de não manterem a ligação emocional a uma pessoa de referência nem ..., mas a designação só se torna efectiva após a respectiva habilitação. 3 – Quando a ...
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Garantia de Participação Efetiva
... decisões adotadas no processo; (iii) ligação próxima com a isonomia, paridade de armas e ... sentimento de equidade e justiça da comunidade”. Assim, mediante tal praxe, os tribunais ... como garantia da participação efectiva das partes no desenvolvimento de todo o litígio, ... procedimento seja realizado na língua portuguesa, sendo permitido ao juiz nomear intérprete ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... Moraes Silva, Dicionário da Língua Portuguesa , 1813 . A Arquitetura realiza-se certamente ...ón, caso de que el asegurado deba hacer efectiva la garantía. . c) No será de aplicación la ... nacionais de outros Estados membros da Comunidade" Europeia quando titulares das habilitações acad\xC3"... compromisso profissional, toda a ligação de interesses que possam pôr em dúvida ou ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Fundador e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo – APDC . 143 ... crédito; c) a taxa anual de encargos efectiva global; d) se for caso disso, a duração do ...édito selvagem não aproveita nem à comunidade, nem à família, menos ainda às pessoas ... lucro com isso) se o stand vender; a ligação que isto implica com as relações privilegiadas ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... e presidente da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Fundador do Instituto ...O CESE apoia a proposta de melhorar a ligação à Internet de banda larga enquanto requisito ...ível se torna uma interoperabilidade efectiva entre os produtos e serviços informáticos. . ... físico e se não pode tolerar numa comunidade que aspira a uma coexistência tranquila, também ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 1 25 , na Constituição da República Portuguesa em seu art. 20, n. 4 26 e, por fim, no art. 2º, ... ao outro ( periculum in mora ), sua ligação com a ideia de aceleração procedimental é ...: (i) a gradual percepção, pela comunidade, de que a Justiça estatal não é receptáculo ...(Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva) 1. A todos é assegurado o acesso ao direito e ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...ção social, cultural e espi-ritual da comunidade, o respeito à diversidade étnica, religiosa e ... que los Estados otorguen una protección efectiva que tome en cuenta las particularidades propias ..., até os primórdios da colonização portuguesa 710 , pois enquanto há etnias que são referidas ... ao longo do tempo, mas não exige a ligação direta entre gerações para a configuração no ...
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Parte 2
... filiais, em detrimento de toda uma “comunidade”. 46 Da mesma forma que ocorre com os sócios ... Coutinho de Abreu que “a disciplina portuguesa dos grupos de sociedade deve muito a AktG. Mas os ... coligadas da AktG, para configurar a ligação" consideram-se tanto as formas societárias como n\xC3"...… que gozam de uma supremacia efectiva...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
...ção de Helena Barbas para a língua portuguesa: “Peço-te, bom Bassânio, dá-mos a conhecer ... de exercer essa influência deve ser efectiva. O n.º 2 do artigo 3.º prevê ainda que a ... (os acionistas e o interesse da comunidade), seja pela dúvida sobre quem definirá o que ...à proteção do vínculo ou elemento de ligação" quando do seu surgimento entre as partes” 551 \xE2\x80"...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... no mesmo compasso pela doutrina portuguesa 10 , uma vez que o adquirente virtual se subsumia ... que no Ato Único Europeu de 1987, a Comunidade Europeia consagrou pela primeira vez ao nível do ...efectiva cabe ao contratante que submeta a outrem as ...ável, por conseguinte, que haja uma ligação permanente, ou um elo de comunicação constante ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
...O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, ... atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza. A invisibilidade ...Segundo a legislação portuguesa e espanhola haveria guerra justa se (a) declarada ... que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los ... -
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... A Comunidade Económica Europeia, no programa preliminar de ... tomadas com o concurso de elementos de ligação nacionais, em especial no respeitante a ...@II. A experiência portuguesa. @@1. A experiência-piloto de 1989. A ... da sua actividade, vem garantindo uma efectiva e célere resolução dos conflitos que lhe são ...
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Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
...1 do artigo 60 da Constituição portuguesa. o conceito que dele traça a lei ordinária in ...comunidade enquanto tal. enquanto o imposto é uma ... (e distintas), o preço do consumo efectiva ou aleatoriamente estabelecido (a denominada ... de “taxas” (por exemplo, taxas de ligação, de disponibilidade, de potência) com valor ...
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O tratamento dado ao lucro da intervenção no ordenamento jurídico português
... soluções trazidas pela legislação portuguesa aos casos de intervenção nos direitos de ... das vantagens auferidas que mantenham ligação econômica e direta com o direito violado. ...ão entre a situação patrimonial actual efectiva do lesado e sua situação patrimonial actual ..., ademais, considerando as diretivas da comunidade europeia, acabou por consolidar, recentemente, os ...
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Seguro e responsabilidade civil
...-se por isso a este respeito de uma comunidade de risco, uma mutualidade. Com isto vemos já o ... (sobre este tema, em língua portuguesa, por todos, PAULO MOTA PINTO, Interesse ...Esta . 4. Sugerindo também esta ligação, P. CANE, Atiyah’s Accidents… , cit., pp. ... empíricos que permitam validar uma efectiva correlação entre previsão de responsabilidade ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... jurídicos fundamentais dominantes na comunidade [..]”. Nesse sentido, Silva (2009, p. 96) ...358). Estabelece, portanto, uma ligação com a justiça, na medida em que há um ...portuguesa. Por esse motivo, nos termos de Silva (2009, p. ... de ser construída com a participação efectiva dos cidadãos, de modo autónomo e solidário, ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... partir da Constituição portuguesa de 1976, com uma forte característica social, ... é que o governo nacional reconheceu a ligação do deslocamento forçado com a violência, que ... la rendición de cuentas pública efectiva. Hemos denominado esa repercusión potencial del ... para obter atenção prioritária da comunidade internacional visando à cooperação ...
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Elementos para uma compreensão jurídica epistemologicamente autônoma dos contratos a partir de uma dialógica relação entre suum e commune
... para o exercício da liberdade em comunidade, pois “a liberdade é uma possibilidade pessoal ...íveis, mas exigências axiológicas de efectiva realização” 393 . . Impõe-se ante tal ...Hartknoch, 1786 citado na tradução portuguesa: Fundamentação da Metafísica dos Costumes, ... “Por esta palavra reino entendo eu a ligação sistemática de vários seres racionais por meio ...
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Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... 153.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia 10 , a que nos referiremos doravante ... definição de consumidor, dada a clara ligação entre aquelas 138 , fazendo depender do ..., e a fim de possibilitar a aplicação efectiva das protecções previstas na mesma, a presente ... o faz a doutrina e jurisprudência portuguesa, e parece fazer a DPCD, que "ao esclarecimento ...
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A Proibição dos Consumos Mínimos nos Serviços Públicos Essenciais
... aos quais os Estados - membros ou a comunidade - impõem obrigações de serviço público por ...ébito de "taxas" (por exemplo, taxas de ligação, de disponibilidade e de potência) com valor ... correspondência numa contraprestação efectiva pelo fornecedor. Seria conveniente que a lei ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... 1.060/1950, que nenhuma ligação faz, por óbvio, à assistência sindical, não ... prestadores de trabalho vivenciadas na comunidade. Todavia, o exercício do direito em causa ...20 da Constituição da República Portuguesa, incluído no capítulo dedicado aos Direitos, ... los colectivos o difusos, a la tutela efectiva" de los mismos y a obtener com prontitud la decisi\xC3"...
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Tutela penal
... à nossa Constituição, importa numa ligação com o próprio direito a um meio ambiente ... de Bens Jurídicos”, Re-vista Portuguesa de Ciências Criminais, p. 173-4, nº 4, 1994. ... relevantes – sólo puede ser efectiva" si se hace por vía penal”; onde a Constitui\xC3"... a identidade cultural de determinada comunidade, grupo ou nação por meio dessa categoria de ...