linchamento em matupa
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Decisão Monocrática nº 2007/0183112-9 de CE - CORTE ESPECIAL
...DECISÃO. PROCESSO PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. CHACINA DE MATUPÁ". PEDIDO IDÊNTICO AO FORMULADO NO RECURSO ESPECIAL Nº 982.436/MT. REITERA\xC3"... tomar contato com o processo que revela, em tese, prática de linchamento (chacina de Matupá) ocorrida há vinte anos sem qualquer registro de ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
...Moradores de Matupá (MT) lincharam e atearam fogo a três pessoas presas em flagrantes pela lícia, que aparentemente havia viabilizado o linchamento. O Procurador-Geral da República apresentou pedido de Intervenção ... -
Sentença de pronúncia é anulada por não fundamentar agravantes
Sentença de pronúncia é anulada por não fundamentar agravantes
... dois policiais militares acusados de terem contribuído para o linchamento de três sequestradores queimados vivos pela população do município de Matupá, no caso que ficou conhecido como a “Chacina de Matupá”, em 1991. De ... -
Ellwanger e as transforma
...Moradores de Matupá (MT) lincharam e atearam fogo a três pessoas presas em flagrantes pela lícia, que aparentemente havia viabilizado o linchamento. O Procurador-Geral da República apresentou pedido de Intervenção ...