linchamentos
1257 resultados para linchamentos
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Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentos
Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentos
A ressaca de fazer valer a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal é o dilema do caso Renan Calheiros. Nesse ano de 2016 assistimos a uma absoluta violação e distorção da presunção de inocência sem precedentes na história recente do paí... -
Falência do Estado não explica fenômeno dos linchamentos
Luís Francisco de Carvalho Filho: Falência do Estado não explica linchamentos
*Texto originalmente publicado na Folha de S.Paulo de 10 de maio de 2014. Em 1879, em Itu, multidão enfurecida arranca Nazário da prisão, "arrasta-o pelas ruas e lincha-o sem hesitação e piedade", conta o historiador Xavier da Veig... -
Zona Sul do Rio contabiliza 12 tentativas de linchamentos de suspeitos de roubos e furtos em três semanas
Agência O Globo -Por volta de 17h15 do último dia 26, cinco guardas municipais do Grupamento de Operações Especiais (GOE) participavam da Operação Verão patrulhando o calçadão na altura do Posto 8 de Ipanema. Eles foram acionados para socorrer Cleber...
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Zona Sul do Rio contabiliza 12 tentativas de linchamentos de suspeitos de roubos e furtos em três semanas
RIO — Por volta de 17h15 do último dia 26, cinco guardas municipais do Grupamento de Operações Especiais (GOE) participavam da Operação Verão patrulhando o calçadão na altura do Posto 8 de Ipanema. Eles foram acionados para socorrer Cleberson da Silv...
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Zona Sul do Rio contabiliza 12 tentativas de linchamentos de suspeitos de roubos e furtos em três semanas
RIO — Por volta de 17h15 do último dia 26, cinco guardas municipais do Grupamento de Operações Especiais (GOE) participavam da Operação Verão patrulhando o calçadão na altura do Posto 8 de Ipanema. Eles foram acionados para socorrer Cleberson da Silv...
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Argentina enfrenta onda de linchamentos
Governo tenta acalmar ânimos após oito casos em menos de dez dias Janaína Figueiredo Correspondente janaina.figueiredo@oglobo.com.br Barbárie. Imagens amadoras mostram linchamento de ladrão em Rosário Reprodução BUENOS AIRES Em meio ao debate naciona...
- Barbárie e dor
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O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... Esses linchamentos tinham seis motivações principais: (i) medo distorcido de relações sexuais inter-raciais; (ii) resposta a meras transgressões sociais casuais; ... -
Respeita ou rala!
Em tempos de linchamentos e justiça pelas próprias mãos, uma frase pichada na mureta do Arpoador, saindo do Parque Garota de Ipanema, recebe assim os surfistas que vão ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0078133-56.2020.8.19.0000 (Criminal), 20-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ TRÍPLICE LATROCÍNIO, SENDO DOIS DELES TENTADOS ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DIANTE DO DEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO DE TRÁFEGO DE DADOS E DAS COMUNICAÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA, DETERMINANDO AOS PACIENTES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, QUE IDENTIFIQUEM E FORNEÇAM INFORMAÇÕES DE CONEXÃO E DE ACESSO A...
... SUAS FUNÇÕES PRECÍPUAS, SENDO CERTO ... QUE O “RISCO DE VAZAMENTO DE PROVAS, DE FORMA ... SELETIVA E MALICIOSA, CONDUZINDO A LINCHAMENTOS ... VIRTUAIS E RISCO À PRÓPRIA VIDA” É O RISCO ... INERENTE A QUALQUER INVESTIGAÇÃO EM ... FASE INQUISITORIAL – QUANTO À AMEAÇA ... A ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0078133-56.2020.8.19.0000 (Criminal), 20-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ TRÍPLICE LATROCÍNIO, SENDO DOIS DELES TENTADOS ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DIANTE DO DEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO DE TRÁFEGO DE DADOS E DAS COMUNICAÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA, DETERMINANDO AOS PACIENTES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, QUE IDENTIFIQUEM E FORNEÇAM INFORMAÇÕES DE CONEXÃO E DE ACESSO A...
... FUNÇÕES PRECÍPUAS, SENDO CERTO ... QUE O “RISCO DE VAZAMENTO DE PROVAS, DE FORMA ... SELETIVA E MALICIOSA, CONDUZINDO A LINCHAMENTOS ... VIRTUAIS E RISCO À PRÓPRIA VIDA” É O RISCO ... INERENTE A QUALQUER INVESTIGAÇÃO ... EM FASE INQUISITORIAL – QUANTO À ... AMEAÇA A ... - segundocaderno@oglobo.com.br
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Direitos da Personalidade
... em que, de forma rotineira, noticiam-se violações à intimidade e à vida privada de pessoas e empresas, julgamentos sumários e linchamentos públicos de inocentes, tudo praticado na rede mun-dial de computadores e com danos substancialmente potencializados em razão da natureza ...
- Heróis e História
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um todo. Os linchamentos em praça pública, as ... invasões de propriedades e estádios de futebol, os saques em armazéns ... têm acontecido com frequência alarmante, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um todo. Os linchamentos em praça pública, as ... invasões de propriedades e estádios de futebol, os saques em armazéns ... têm acontecido com frequência alarmante, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um todo. Os linchamentos em praça pública, as ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Eles saíam publicamemnte fazendo linchamentos. Era uma coisa meio Ku Klux Klan, era perigoso, eles mandavam matar sem medo. A UDR se articulou politicamente em torno do ‘centrão’, que era ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... ufsc.br/portal/conteudo/conflitos-sociais-contempor%C3%A2neos-poss%C3%ADveiscausas-e-consequ%C3%AAncias-dos-linchamentos-virtuais. Acesso em: 20 out. 2021 ... MARONEY, Terry A. DIREITO E EMOÇÃO: proposta de taxonomia de um campo emergente. Revista dos Estudantes ... -
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... uma forma institucionalizada – como os jurados, escabinato, entre outros –, ou para uma participação caótica – manifestações, linchamentos, etc. 121 ... Neste diapasão, conclui-se que a participação cidadã na justiça criminal se mostra compatível com um processo penal ... -
Zona sul teve 12 tentativas de linchamento de suspeitos de assalto
... Em trs semanas, o rapaz foi o dcimo segundo suspeito de praticar crimes a ser vtima de tentativa de linchamentos na orla da Zona Sul do Rio." Corremos at ele enquanto uma multido de mais de 50 pessoas o cercava e o agredia. Quando o alcanamos, os populares se ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... ínio da juventude negra; e) o feminicídio e a violência contra a mulher; f) a violência homofóbica e o assassinato de LGBTs; g) os linchamentos e atos de justiçamento; h) a violência no sistema prisional maranhense; i) os suicídios. Portanto, uma gama de situações bastante heterogênea e ...
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Luis Nassif: Xadrez do padrão 'lava jato' e o caso Prevent Senior
Luis Nassif: Xadrez do padrão "lava jato" e o caso Prevent Senior
... Não há nenhuma diferença em relação aos grandes linchamentos promovidos pela mídia. O bolsonarismo é um fakenews midiático aprimorado pelo uso profissional dos algoritmos ... Peça 3 – o movimento das ...