lindoyana
- DECRETO Nº 82497, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Empresa Lindoyana de Aguas Minerais Limitada Pelo Decreto 66.632, de 26 de Maio de 1970.
- DECRETO Nº 66632, DE 26 DE MAIO DE 1970. Concede a Empresa Lindoyana de Aguas Minerais Limitada o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Lindoia, Estado de São Paulo.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... AGRAVADO ... : LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA ... : FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETO E OUTRO(S) - SP149408 ... ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES - SP184028 ...
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Acórdãos nº 2224247-37.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... de Instrumento nº 2224247-37.2017.8.26.0000, da Comarca de Águas de Lindóia, em que é agravante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA., é agravado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Público ...
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Acórdãos nº 0000392-10.2015.8.26.0035 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... autos de Apelação nº 0000392-10.2015.8.26.0035, da Comarca de Águas de Lindóia, em que é apelante LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA 0000 (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA ...
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Acórdãos nº 2155237-37.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... de Agravo de Instrumento nº 2155237-37.2016.8.26.0000 , da Comarca de Águas de Lindóia , em que é agravante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM , em 3ª Câmara de Direito Público do ...
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Acórdãos nº 2155249-51.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... de Instrumento nº 2155249-51.2016.8.26.0000, da Comarca de Águas de Lindóia, em que é agravante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 4ª ...
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Acórdãos nº 0002520-37.2014.8.26.0035 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Declaração nº 0002520-37.2014.8.26.0035/50000, da Comarca de Águas de Lindóia, em que é embargante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é embargado R D M COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS ...
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Acórdãos nº 2155225-23.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... de Instrumento nº 2155225-23.2016.8.26.0000, da Comarca de Águas de Lindóia, em que é agravante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA., é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara ...
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Despacho
... N°9888/2024/DIOUT-SP/ANM820.711/1980-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9890/2024/DIOUT-SP/ANM014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°10220/2024/DIFIS-SP/ANM014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°10228/2024/DIFIS-SP/ANMAprova o modelo de ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 5VENGV
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Acórdãos nº 2176446-28.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... de Instrumento nº 2176446-28.2017.8.26.0000, da Comarca de Águas de Lindóia, em que é agravante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA., é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara ...
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Acórdãos nº 2155307-54.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... estes autos de Agravo de Instrumento nº 2155307-54.2016.8.26.0000, da Comarca de Águas de Lindóia, em que é agravante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA, é agravado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ACORDAM, em 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 0022959-05.2013.8.26.0003 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... autos do Apelação nº 0022959-05.2013.8.26.0003, da Comarca de São Paulo, em que é apelante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é apelado ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em 24ª Câmara de ...
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Despacho
... N°23165/2023/DIFIS-SP/ANMAuto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 1095/2023/DIFIS-SP/ANM e 1096/2023/DIFIS-SP/ANMFase de Requerimento de LavraDetermina cumprimento de exigência - ...
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DESPACHO
... EPP- AI Nº 737/2017-DFISC/DNPM/SPDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3494/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3492/19 - ...
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DESPACHO
... Nossa Senhora Aparecida", marca "Água Leve Mogiana": - Recipientes retornáveis, de 8L e 12L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte São Luiz" (Poço), marca "Genuína Lindoya Plus": - Recipientes de 500 ml, sem gás.- ...
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Acórdão nº 1.0707.11.001540-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA - NULIDADE INSANÁVEL - VIOLAÇÃO DO ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 165 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Decisão sem fundamentação implica em sua nulidade, razão pela qual merece ser cassada por afronta à Constituição e à lei processual.
... 100-107), que a ação monitória está embasada em 08 cheques no valor de R$2.000,00 cada um, de emissão da apelante, nominal à empresa Lindoyana de Águas Minerais; que a apelada alega que, no início de 2008, prestou serviços para a empresa Plastilíder Indústria e Comércio Ltda., a qual ... -
DESPACHO
... N°1611/18-DFISC/DNPM/SP - 16.08.18003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1.541/2018-DFISC/DNPM/SP014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1485/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1485/18-DFISC/DNPM/SP - ...
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Acórdãos nº 2010399-06.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... de Instrumento nº 2010399-06.2013.8.26.0000, da Comarca de Águas de Lindóia, em que é agravante LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é agravado JOSÉ EDUARDO MASCARO DE TELLA ... ACORDAM , em 34ª Câmara de ...