língua oficial da espanha
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ... , e generalizar em dez anos, o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, ... Portugal ... 5,4 ... Espanha ... 4,8 ... Suécia ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... O JULGADO ... GOOGLE ESPANHA E A AMPLITUDE DE SEU DESFECHO FRENTE AO TEMA EM ... corresponda fielmente a suas versões em língua estrangeira, trata-se ... de nome já difundido ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na Espanha, a Lei n. 3, de 15/3/2007, assegura às ... a retificação do nome, devendo o oficial de registro proceder, se assim o desejar a ... por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opiniã o política ou de ...
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Direitos da Personalidade
... espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra ... , Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento ... , publicada na Primeira Seção do Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ção exige a matrícula em ensin o oficial? Acho que essa é a primeira pergunta. Há ... : Suécia, Grécia, Alemanha e Espanha proíbem a educação domiciliar. Mas, ... excepcionalizado o magistério em língua portuguesa e uma didática específica, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ... Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012 ... ário: Uni- versidade de Salamanca – Espanha e Universidade Austral – Argentina. Pós-gra- ...
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Teoria Geral do Direito
... , tendo em vista que nos países de língua inglesa existem as expressões right para ... No que se refere ao direito comparado, na Espanha se faz uma distinção entre validade, eficácia ... ção da referida súmula na imprensa oficial. Por óbvio, também poderá o STF proceder à ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... língua portuguesa e para o público em geral, ou por ... conforme passo a expor ... Na Espanha, há uma série de leis e decretos que regulam a ... - ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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O governo eletrônico e os global players
... , Estônia, Áustria, Islândia, Espanha, Bélgica e Eslovênia 9 ... A posição do ... países anglo-saxônicos, contudo, na língua inglesa também se usam outros termos, como ... aos links, que se baseou em: suporte oficial do próprio governo; serviços ou informações ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e ... ágil que o sistema do processo comum, com lingua-gem mais acessível ao cidadão não versado em ... ressonância em vários países como a Espanha, a Argentina e o Brasil. A doutrina a ela se ...
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Língua portuguesa
... dar início a certame para a 13 contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado ... Pelo Decreto 12.998, de 24 de abril de ... ; na Irlanda e Inglaterra, Swift e Shaw, e que o gênio ímpar da Espanha é ... Cervantes. No Brasil, então, país que teima em ser ... 19 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um ... ), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 80 ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em ... própria religião e usar sua própria língua ... 428 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , a palavra "flexibilidade" entrou na língua inglesa no século XV , sendo que seu significado ... , nacional ou autonômico" (a Espanha é constituída de Comunidades Autônomas) -, o ... ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... ato procedimental o uso obrigatório da língua portuguesa, tanto que o documento redigido em ... Córdoba - Espanha ...
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Nacionalidade
... estrangeiros originários de países de língua portuguesa, sendo permitida a aquisição da ... VI - de oficial das Forças Armadas ... VII - de Ministro de ... O casal reside em Barcelona, Espanha, onde nasce sua filha Julia. Supondo que Cuba ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... ública Federativa do Brasil e o Reino da Espanha ... v. Decreto 1.476/1995 – Promulga ... , acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... O ofício de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da Silveira, ... , “em maio de 2019, DEISE viajou para a Espanha para visitar a Filha, Débora”, sendo que, ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... Na Espanha, a Lei n. 14/2013, que dispõe sobre medidas de ... , que vão desde formação, domínio da língua inglesa ou francesa e até experiências ... oficial do país de acolhida, a cultura e religião ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... sexuais com seu namorado em uma praia na Espanha, cujo vídeo fora mostrado por um canal de ... ço? Como nenhuma seleção ou hierarquia oficial permite que nos encontremos no dilúvio ... Em língua" inglesa, a doutrina recorre à expressão em ingl\xC3" ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Club Barcelona (novembro de 1899), na Espanha e a Associazione Calcio Milan (dezembro de 1899) ... todas as instituições educacionais de língua inglesa em território francês. A adoção do ... ção da primeira partida internacional oficial entre Bélgica e França, realizada em 01 de maio ...
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Princípios do direito do trabalho
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p ... e Joaquín Arce y Flórez-Valdez , na Espanha; Joseph Esser e Robert Alexy , na Alemanha; ...
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Princípios do direito do trabalho
... e Joaquín Arce y Flórez-Valdez , na Espanha; Joseph Esser e Robert Alexy , na Alemanha; ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p ... 12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro). O novo diploma fixou um ...