lingua oficial do mexico
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ..., e generalizar em dez anos, o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, ...Estados Unidos . 5,0 . México . 4,6 . AMÉRICA DO SUL x . ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...Ú, DE URUGUAY, DE PANAMÁ, DE ECUADOR, DE MÉXICO, DE EL SALVADOR, DE GUATEMALA, DE NICARAGUA, DE ... y la desaparición o disolución oficial de las personas jurídicas, así como para ...Art. 392. A rogatoria será redigida na lingua do Estado deprecante e acompanhada de uma ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...ções Exteriores publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da ..."Art. 12. Ao Departamento de México, Canadá, América Central e Caribe compete ...língua portuguesa, negociar acordos, difundir ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a retificação do nome, devendo o oficial de registro proceder, se assim o desejar a ... waria na Indonésia; muxé, no México; fa’afafine em Samoa; kathoey na ... por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opiniã o política ou de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ... Mexico: Unam, 2004. p. 2. 21. Cf. LORENZETTI, Ricardo ...Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua. contestação quanto à ...língua portuguesa e para o público em geral, ou por ...La democracia en. América . México: Fondo de Cultura Económica; 1996, p. 198). Dado ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... La sociedad de la sociedad . Cidade do México: Editorial Herder-Universidad Iberoamericana, ... acoplam-se estruturalmente através da lingua-gem, que é um medium de generalização .... Como alternativa a esse modelo oficial de legitimação da repressão criminal, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ...Língua e realidade . São P aulo: Annablu- me, 2012. ...Mexico: Editorial Porrua, S/A, 1967, ps.86 e segs. . ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Mexico: UNAM, 2008. p. 93. Grifos nossos. . 12. No ...ço? Como nenhuma seleção ou hierarquia oficial permite que nos encontremos no dilúvio ... . Em língua" inglesa, a doutrina recorre à expressão em ingl\xC3"...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... México de 5 de fevereiro 1917 33 , ainda que inspirada ... y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de 1917 al 1° ... do ensino primário e a ser dado na língua nacional, sendo gratuito o ensino primário ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... corresponda fielmente a suas versões em língua estrangeira, trata-se. de nome já difundido em ...Economia y Sociedad, México: Fondo de Cultura. Económica, 1969, I, pp. 6-7). ...OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE. MONOPOLIZAR OU ... -
Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... sugerir em sua acepção de base na língua portuguesa. Faz-se sentir, especialmente, no ... Introducción moderna a la lógica . México: UNAM, 1965, p. 143. . 20. TARSKI, Alfred. ... ), um fato fisiológico; aos olhos do oficial do registro civil, pouco interessará saber, por ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...ções nacionais constroem uma história oficial, na qual heróis e episódios marcantes são ... os aldeamentos, os indígenas aprendiam a língua geral, um idioma próprio que unificava a ... outros países da América Latina, como o México 294 . . Como afirma Souza Filho, a legislação ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... . 10 Mexico: Editora Fondo de Cultura Económica, 1946, p. ... jurídico seria comparado com um aluno de língua estrangeira, onde, apesar de saber falar a sua, ... já incorporava em sua designação oficial, a expressão „ Direito Comparado’ 129 . . ... -
As nações unidas
...ção foram (em ordem de assinatura): México, Filipinas, Etiópia, Iraque, Brasil, Bolívia, ... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ...
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Intervenciones urbanísticas en la Ciudad de México: deconstrucción y discurso ideológico en el proceso de renovación urbana / Urban interventions in Mexico City: deconstruction and ideological discourse in the process of urban renewal
El objetivo del artículo es generar un soporte teórico para la conceptualización de las múltiples intervenciones urbanísticas que acontecen en las ciudades, en general, pero poniendo énfasis en el proceso de renovación urbana que ocurre en la Ciudad de México bajo el orden jurídico que auspicia el Estado, en particular. El método que se utiliza es cualitativo dividido en dos momentos: el primero,
... de revitalización y regeneración del Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa y, por otra parte, realiza una revisión del contenido de ... Madrid: Ediciones Cátedra. . DOCUMENTOS JURÍDICOS . Gaceta Oficial... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ça, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3"...
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Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... dessas decisoes nao tem traducao em lingua portuguesa, busca-se, com a apresentacao ... necessariamente realizada por um orgao oficial do Estado e seguida pelo resto da administracao ...Mexico, criouse um protocolo-padrao, implementado em ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Enviam-se os sábios do país a estudar a língua dos autóctones, a entomologia das borboletas e a ... o seu texto definitivo no Diário Oficial de 9.8.1943, para entrar em vigor em 10 de ... Derecho mexicano del trabajo . 2. ed. México...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial" da União , Brasília, 5 out. 1988.) . 80 Art. 5\xC2"...Filadélfia, 17 Sept. 1978. . 301 MÉXICO. [Constituição (1917)]. Constitución ... própria religião e usar sua própria língua. . 428 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ...
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O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... y medios de apremio , Mexico: Fondo de Cultura Economica, 1954, p. 13. . 9. ...língua inglesa quatro significados principais: (a) o ato ..., inclusive, a tomada de seus bens por um oficial do rei. 46 O praticante de perjúrio era ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...México: Fondo de Cultura Económica, 2000, p. 157. ..., redigidos de forma assertiva, na língua do país respectivo. O aspecto mais significativo ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em ... publicação do ato decisório no órgão oficial. . Parágrafo único. O revel poderá intervir ...Puebla: México: Cajica, p. 246) lembra que os meios ou ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
..., o direito positivo estabelece a língua oficial, na qual deve o legislador se pronunciar, ...México/Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1950. ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... economias da região: Argentina, Brasil e México. No início de 2018, a Comunidade Andina ganhou o ... do consumidor da América Latina de língua espanhola (com exceção do México) são membros ...1987, art. 105, La Gaceta , Diário Oficial [L.G.]; (10) Panamá, Constitución Politíca de ...