lingua oficial do mexico
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... diferentes empresas ... Museu Da Língua Portuguesa - Após ser parcialmente destruído ... Universidad de Monterrey, no México, atendendo 700 alunos; Consulat Général de ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... -feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (255) ... jogos em Portugal, Dubai e no México. Os atletas foram abrigados, ... em 16/08 ... língua portuguesa ... Parágrafo único. O documento ...
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O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
... homogêneas, com respeito à cultura, à língua e às tradições, o que oferece vantagens. 6 De ... 41. Fernández Ortega et al. v. México; Rosendo Cantú e outro v. México; Campo ... Informes Mérito, localizados no sítio oficial 48 da Comissão Interamericana de Direitos ... -
Nacionalidade
... portugueses e aos países que têm a língua portuguesa como idioma oficial, como é o ... da América, França, Itália, Lituânia, México, Paraguai, Peru, Portugal, Reino-Unido, ...
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Paradoxos semânticos e autorreferência na reforma constitucional
No presente trabalho, aborda-se a questão dos paradoxos semânticos e da autorreferência na linguagem jurídica. A partir da antinomia do mentiroso e da distinção entre linguagem-objeto e metalinguagem na semântica de TARSKI, aplicam-se ambos os conceitos ao estudo da autor-referência na linguagem do Direito, especificamente a fenômenos jurídicos como a derrogação normativa, a estrutura e a...
... Em qualquer lingua-gem, é uma convenção fundamental usarmos o ... e capitalização, bem como do órgão oficial fiscalizador”, 13 é ... uma metalinguagem ... Trad. E. Bulygin e E.G. Valdés. 3ª ed. México ... -
Referências bibliográficas
... México: Reverté, 1964 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do ... ________. Dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Nova Cultural, 1992 ... Constituição Federal de 1999. Diário Oficial, no 5.453, Caracas, 24 mar. 2000. Disponível em: ...
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Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 132 (220) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 2 de ... 1 CENTRO SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II LINGUA ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA habilitado A ... MÉXICO Elisandra Gomes Paiva dos Santos 22739988 ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ... A Itália, a Alemanha e o México têm essa orientação legal. Em nosso País, ... O pedido de autorização, em língua portuguesa, será instruído com os seguintes ...
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Revista Direito e Praxis em perspectiva: 10 anos de um projeto editorial para a critica do direito/Law and Praxis journal in perspective: 10 years of an editorial project for a critique of law.
... ao PPGDir e conta como publicacao oficial da linha e do programa, recebendo, nesse sentido, ... ciencias sociais do Brasil com o mundo de lingua inglesa. Compartilhamos uma visao critica sobre a ... na Universidad Autonoma del Estado de Mexico; (2) ja o SciELO (Scientific Electronic Library ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (232) ... II CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL,LINGUA ... ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA ...
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A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... Disponível na página oficial da Organização de Estados Interamericanos, em: ... Conferencia Ibero-americana de Cultura (México, agosto de 2014) fixaram como objetivo para a ... na decoração da escola, o ensino na língua materna ou a convalidação desse conhecimento, ... -
Início dos Comentários
... , perdendo para o Uruguais, Chile, México, Argentina e para alguns países africanos. Nosso ... ordem indireta são provas de domínio da língua e de erudição. Pode até ser, quando se tem o ... ) dias e a Vara despendendo tempo com oficial de justiça para efetuar a citação para iniciar ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... México: Fondo de Cultura Económica 1993 (primeira cação, na lingua original em 1983) ... Revista de Direitos ... de coexistência com o sistema oficial, tampouco de participação no mesmo, reivindicam ... -
Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... razão disso, na maioria dos países de língua inglesa. 3 Segundo William Blackstone, tal ... o objetivo da súmula era ser "um sistema oficial de referência dos precedentes judiciais, ... 11ª ed. México, 2010, p. 15.) ... "[ ... ] até 1966, o sistema ...
- Ressentimentos da reunificação da Alemanha turbinam a extrema direita no país
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Referências
... Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed., totalmente revista e ... ” de América y la historia oficial ... Disponível em: ... Acesso em: 3 dez. 2007 ... 9. ed. México: Porrúa, 1986. THEODORO JUNIOR, Humberto. A ...
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Referências
... México: Editorial Porrúa, 2002 ... GREVI, Vittorio ... HOUAISS: dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto ... Universidade Carlos III de Madri, Boletim Oficial do Estado, 1995 ... INTROD CRITICA_2ed.indb ...
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Referências
... Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed., totalmente revista e ... ” de América y la historia oficial ... Disponível em: ... Acesso em: 3 dez. 2007 ... 9. ed. México: Porrúa, 1986. THEODORO JUNIOR, Humberto. A ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... Della Repubblica Italiana(edizione in lingua portoghese). Disponível em: ... 9 Informações disponíveis na página oficial da Dignitas: ... e Universidad Nacional Autónoma de México ... -
Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... México: Porrúa, 2008, p. 1-19; ... SARLET, Ingo ... ’, como se convencionou denominar na Língua Portuguesa) 31 desatende a esse postulado, pois ... DOU. Diário Oficial da União. Publicado no DOU de 18 de junho 06 de ...
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Direitos Humanos
... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”, (A) incorre em potencial ... México , a Corte ampliou o âmbito dos sujeitos ... ter determinada religião que não aquela oficial do Estado de origem, ou até mesmo de ter ...
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O censual no corpo da letra
O ensaio contrapõe a peça Bent, de Martin Sherman, estreada em 1979, e o filme nela baseado (1997) para, a partir daí, pensar as situações de opressão, tendo como ponto de fuga a novela de Samuel Rawet, Viagens de Ahasverus à terra alheia em busca de um passado que não existe porque é futuro e de um futuro que já passou porque sonhado.
... de Teoria Literária no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas e professor do Programa ... na Copa do Mundo de Futebol, no México. Mas 1970, não custa lembrar, é também o ano ... desde as entranhas da história cristã oficial. Alguém amaldiçoado, por ninguém menos que ... -
Aquisição e Perda da Nacionalidade
... íduo originário de País que fale a língua portuguesa como idioma oficial goza da ... , filho de pais brasileiros, nasceu no México, uma vez que sua mãe estava neste País a ...
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A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... , responsável pelo reconhecimento oficial dessas comunidades, constatou que 76% não ... própria religião e usar sua própria língua” ... Quanto à legislação pátria, no ... 3. ed. México: Siglo Veintiuno, 1985 ... FLORES, Joaquín ...
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Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... ¿Qué es la teoría Pura del Derecho? México: Distribuiciones Fontamara. S. A., 2002, p. 31 ... na rua abre alternativas ao Direito oficial que permitem “ outros modos de conhecer as ... dos espaços de imprecisão da língua e das lacunas, que para Hans Kelsen era “uma ...