lingua oficial do mexico
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ções político-sociais foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a ... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... A língua espanhola registra o verbo ningunear na acepção ...
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Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... A sua língua e o modo de vida desses povos denotam uma ... que venceu a disputa pela história oficial. Essa história é fruto de uma relação de ... Constitución y Derechos Indígenas ... México: Universidad Nacional Autónoma de México, p ... -
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... para suprir as lacunas da documentação oficial e até mesmo alterar as interpretações que se ... México: Siglo Veintiuno, 1981, p. 162-184; SCHWARTZ, ... os escravizados negros, eliminando a sua língua, religião e estilos de vida; assim, o quilombo, ... -
Garantia de Participação Efetiva
... A Constituição do México de 31 de janeiro de 1917, em seu art. 14 892 , ... formalismo e possibilitação de impulso oficial do processo ... Leibar afirma que só em 1982 o ... que o procedimento seja realizado na língua portuguesa, sendo permitido ao juiz nomear ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Processo , sendo que Héctor Fix-Zamudio (México) destacou-se pela sua épica produção em meados ... processo , “o que se tem é um tropo de lingua-gem (sinédoque) em que se toma a fração pelo ... á de ata, que será publicada no diário oficial e valerá como acórdão ... 64 BAHIA, ...
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Beneficios Sociales y Remuneraciones de Trabajadores Fallecidos
... valor” ( Pequeno dicionário Houaiss da língua portuguesa ... São Paulo: Moderna, 2015); y la ... Derecho del trabajo ... México: D. F., Editorial Porrúa, 1981. tomo I, p ... cesa por matrimonio o por obtener título oficial que las autorice a ejercer una profesión u ...
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Referências bibliográficas
... Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1986 ... Derecho Mexicano del Trabajo ... México": Porrúa, 1959 ... DELAMOTTE, yves. Relaç\xC3" ... São Paulo: Órgão Oficial da Associação dos Magistrados da Justiça do ...
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Direito Internacional
... ública da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como ... Segundo Estrada, o México não mais reconheceria governos; em caso de ... a penhora recaísse sobre a residência oficial do embaixador, ela seria considerada lícita ...
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Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... leis que tenham por objetivo resguardar a lingua e os costumes franceses para as proximas ... , por exemplo, tem que adotar uma lingua oficial para o funcionamento das suas instituicoes. O ... Mexico: Siglo Veintiuno, 2011, p. 139-159 ... FILIPPI, ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... del Derecho Internacional Americano, México" , México, Ed. Porrúa, 1975, pp. 43-69. O autor \xC3" ... chegar o Lotus em Constantinopla, seu oficial e o capitão do Boz-Kourt foram presos e ... Trindade, “Introdução à Edição em Língua Portuguesa”, do livro de Ian Brownlie, ...
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O domínio público no sistema internacional
... Países de língua e de literatura mais conhecidas, como a França, ... Nuclear”) não escritos na qualidade de oficial da marinha norte-americana estavam protegidos por ... 2.3.2.7. México ... Em 2003, ao reformar sua lei de direitos ...
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Capítulo VI
... México: Unión Tipográica Editorial Hispano Americana, ... Mogúncia (Mainz), fez uma versão para a língua alemã a im de que o povo pudesse ... BILL ... in a libel action brought by a public oficial against critics of his oficial conduct ...
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Referências bibliográficas
... Oficial da União, 13 out. 1997 ... _________. Emenda ... História dos povos de língua inglesa. São Paulo, Ibrasa, 1960 ... CLEVES, ... Cidade do ... México, Editorial Porrúa, 1999 ... MONTESQUIEU, ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... de elaboracao e aplicacao do Direito oficial se apresentou como o principal fator responsavel ... a uma cultura distinta e nao fala a lingua "nacional". Se como afirmara Marx "um pais se ... zapatista e o pluralismo juridico no Mexico, comenta: A vida humana social e impensavel sem o ...
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Nem ordem nem progresso para o nosso território. O (des-)ordenamento territorial na Galiza
A organização territorial galega é uma realidade complexa, herdeira de uma longa evolução e afectada por fortes mudanças sociais, políticas e económicas recentes que vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e com uma óptica de estudos post-coloniais, como isto não só não foi conseguido, senão como...
... grande património galego, depois da língua, é o território. Efectivamente, o território ... Figura 1 - A Comunidade Autónoma galega (oficial) e os limites provinciais ... Fonte: Autor ... e estudio de casos en Irlanda, España e México ... Compostela: Universidad de Guadalajara ... -
Direito e arte
... Normalmente, o censo oficial brasileiro classificaria as pessoas em cinco ... 8. FLUSSER, Vilém. Língua e realidade. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2005 ... México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1988 ...
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Inventário por escritura pública
... apresentado devidamente traduzido para a língua portuguesa, conforme determinam os artigos 192, ... , mediante apresentação ao respectivo oficial: ... I – do comprovante do depósito do ... , com escritório profissional à Rua México n. __________, sala __________, centro, Rio de ...
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Do procedimento comum
... oficial (CPC, art. 2º), dirigidos, todos, de maneira ... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em ... Puebla: México: Cajica, p. 246) lembra que os meios ou ...
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
... Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003 ... Carlos III de Madrid: Boletín Oficial del Estado, 1999. p. 469 ... 47 Gonzalo ... filósofo alemão foi traduzida para a língua inglesa, oferece a seguinte diccção: “[ ... ] ... -
Justiça do trabalho
... çada com a sua constitucionalização (México" em 1917 e Alemanha, em 1919) e institucionalizaç\xC3" ... se assemelham muito ao estudo de uma língua estrangeira ... A não ser que o estudante fixe ... íses que não as disponibilizam de modo oficial ... A pesquisa também levou em conta a ...
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Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... , ele explica para uma platéia de língua inglesa estes desenvolvimentos recentes que ... 418, de 19 de dezembro de 2006, diário oFiCial da união de 20.12.2006 (Bras.). Se o recurso ... No México, as decisões da Suprema Corte de Justiça da ...
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A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... 7 México: Editorial Porrúa, S/A, 1995, p. 83 ... Para tanto, o domínio da língua e, sobretudo, o sentido que os termos jurídicos ... Oficial de Jurisprudência através do qual seja ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”. O objeto sobre o qual se volta a ... de alocar 0,7% do PIB à ajuda oficial ao desenvolvimento (art. 27). 1859 Em 2000, a ... Guerra e da Paz (Chapultepec, México, 1945), MRE/Serviço de Publicações, pp. 9-11 ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... uma agenda de debates paralela ao evento oficial 9 ... Na Conferência de 2016uma das articulações ... Constituição Federal 30 e a cidade do México, uma das megacities das Américas, incluiu o ... (trava anti-retorno), para autores de língua inglesa, de eternityclause ; em espanhol de ... -
Podera o direito ser decolonial?/Could the law be decolonial?
... , segundo o filosofo argentino radicado no Mexico, nos estudos pos-modernos ... Se critica uma ... no momento "pos-colonial" nos espacos de lingua portuguesa, sejam eles antigas colonias, ou mesmo ... como legal ou ilegal, a partir do direito oficial estatal e internacional, sendo essa distincao ...