lingua portuguesa para concursos
-
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... permitida a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, imunes de impostos nos ... VI - instituir concursos regionais em todo o território nacional, visando ...
-
Em vigor
Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
... ência em tradução e interpretação da Libras e da Língua Portuguesa ... ARTIGO 3 ... ARTIGO 4 ... A formação profissional ... processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos" públicos; ... IV - atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e \xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização ... e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros ... , a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... , em competições desportivas ou em concursos artísticos ou culturais ... § 3o O visto de ... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , em competições desportivas ou em concursos artísticos ou culturais ... § 10. O visto de ... do naturalizando de se comunicar em língua portuguesa será regulamentada por ato do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Decreto Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta
-
Concurso Nacional Unificado: ministra nega que língua portuguesa esteja fora do conteúdo programático
... -feira as crticas sobre a suposta ausncia da disciplina de lngua portuguesa no Concurso Nacional Unificado, popularizado como "Enem dos concursos" ... Em conversa com jornalistas, Dweck mencionou a politizao desse tema e recebeu crticas da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que alegou a ...
- Acórdão nº RMS 33884 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Língua Portuguesa
-
Lei nº 13.478 de 30/08/2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
... § 3o Sem prejuízo dos concursos seletivos a serem definidos em regulamento ... ática, física, química, biologia e língua portuguesa. ... Art. 3o Esta Lei entra em ...
- Língua portuguesa
-
Acórdãos nº 1023267-78.2017.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... à formação (nivelação em Língua Portuguesa, Matemática, Informática, Curso Preparatório para Concursos, Curso de Idiomas Inglês e Espanhol, ...
-
Acórdão Nº 5005250-17.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-08-2022
... e privadas, bem como em editais de concursos pblicos, e imps sanes pelo seu descumprimento, ... do Municpio, o aprendizado da lngua portuguesa de acordo com o Vocabulrio Ortogrfico da Lngua ...
-
Acórdão Nº 5006882-78.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
... mbito escolar, bem como em editais de concursos pblicos, violando o disposto no artigo 22, inciso ... reforou o uso do padro culto da lngua portuguesa em territrio nacional, oriundo da formao ...
-
Língua portuguesa
... Pelo Decreto 12.998, de 24 de abril de 1918, foram aprovadas as instruções que regeriam, doravante, os 16 concursos para terceiros oficiais da Secretaria de Estado, classe inicial para ingresso nos serviços do MRE. Segundo aquele texto, eram elegíveis os ...
-
Língua portuguesa
... concursos Policiais, de Enfermagem e Bancários, Fernanda Franco comentou as questões de Assistente de Chacelaria, Fernanda Franco e Rodrigo Ferreira de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053532020184058200), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0805353-20.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE...
... ência do certificado CELPE-Bras nos concursos públicos realizados pela UFPB para seu quadro de ... produção oral e a produção escrita da Língua Portuguesa, o que pode ser obtido por diversos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... , manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, jogos ... III - promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira; ... IV - ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 10.3.3. As provas serão todas em língua portuguesa, salvo ... dos concursos referentes às áreas de línguas ...
-
Autores
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS ANALISTA VI ... Flávia Barros ... Magally Dato ... Professora de Língua Portuguesa. Agente de Fiscalização do Tribunal ...
-
Edital de concurso, CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - PROCERGS
... - PROCERGS ... CONCURSOS PÚBLICOS 2023 ... EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS ... NÍVEL TÉCNICO ... Língua Portuguesa: Adriane Strey; Legislação: Ben Hur ...
-
Autores
... ário e de cursos preparatórios para Concursos e Exame de Ordem, tendo atuado nos cursos LFG e ... Fernanda Franco ... Professora de Língua Portuguesa no Colégio São Luís em São Paulo ...
-
Decisão monocrática Nº 1373136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... , DO CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA - CELPE-BRAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... ência do certificado CELPE-Bras nos concursos públicos realizados pela UFPB para seu quadro de ...