linguagem de programação
10034 resultados para linguagem de programação
-
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... por procedimentos claros, objetivos e simplificados, com uso de linguagem simples e formatos visuais que orientem os interessados e facilitem o ... b) de espaços culturais, incluídos a sua programação de atividades, as suas ações de comunicação, a aquisição de móveis, ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e profissionalizao, pesquisa e difuso, apoio inovao de linguagem, estmulo produo e circulao, formao de acervos e repertrios e promoo do ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que deverão ... programação normal e em seu noticiário: ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... programação em vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desacordo com ... A divulgação a que se refere o caput será veiculada em linguagem ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ça corporativa, que consolide em um único documento escrito, em linguagem clara e direta, as informações de que trata o inciso III; ... IX - ... plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados ...
-
LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... II - conhecimento das formas contemporâneas de linguagem. ... Art. 4o O art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ... os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação ...
-
Questões étnico-raciais na base Dimensions: dados de produção, uso e atenção online
Objetivo: Estudos de informação com ênfase nas temáticas étnico-raciais em pesquisas na Ciência da Informação ainda são incipientes, sobretudo no campo dos estudos métricos. O artigo busca investigar a produção e uso do conhecimento científico no campo de pesquisa dos estudos raciais por meio de indicadores bibliométricos e altmétricos. Método: A pesquisa de abordagem exploratória e caráter...
... dados altmétricos processados via API do Altmetric por meio da linguagem de programação Python. Resultado: As pe squisas foram publicadas ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... é ativado para exercer funções em áreas como a matemática, a linguagem, a música. Se essas oportunidades forem perdidas, será muito mais ... Uma tarefa dessa envergadura necessita da garantia e programação de recursos necessários. Esta questão é abordada no capítulo referente ...
-
Rappi e Americanas Delivery aderem ao padrão tecnológico Open Delivery
... nesta segunda-feira (06) a adeso ao Open Delivery, padro de linguagem de programao que uniformiza a publicao de cardpios, recebimento de pedidos ...
-
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... ção pública, com previsão de recursos tecnológicos e linguagem adequados à garantia de acessibilidade por pessoas com deficiência ... I - a programação orçamentária que autoriza e fundamenta a celebração da parceria; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados ... II – redigir sua manifestação em linguagem simples e compreensível e de forma clara e objetiva, com apreciação de ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 1945 / MT ... linguagem matemática binária. (…) ... Em realidade, não há diferença alguma ... linguagem natural ou de programação, e em ambiente próprio de regras, ... do qual se utiliza o usuário para ...
-
Notas sobre a execução dos smart contracts
... ferramentas, se descortinam os contratos inteligentes, ou, na linguagem anglo-saxã, smart contracts ... Com efeito, na sociedade ... ção de recursos computacionais que utilizam a linguagem de programação “if this then that” – “se isto então aquilo”. 6 Por meio dessa ...
-
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... e numerosas feições, como o complexo universo da programação e das suas linguagens, os investimentos necessários para o ... linguagem universal”. Em última instância, implicaria “subs-tituir o genérico ...
-
Análise comparativa para identificação de plágio de software
... , “é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificado, contido em suporte físico de qualquer natureza, de ... , ou seja, são analisados elementos referente a linguagem de programação, arquitetura, código fonte, bibliotecas externas, data de concepção, ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos Direitos Humanos como prioritários na avaliação da programação orçamentária de ação ou autorização de gastos ... Responsável: ... de informações dos entes federados e produzir informativos em linguagem acessível ... Responsável: Ministério do Meio Ambiente ... g)Integrar ...
-
LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... nesta Lei, mediante o emprego de recursos tecnológicos e de linguagem adequados à garantia de acessibilidade por pessoas com deficiência." ... I - a programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração da parceria; ...
-
Smart contracts nas relações de consumo
Sobre os smart contracts nas relações de consumo
... à tradução de comportamentos humanos em códigos de programação que controlam a própria execução da prestação obrigacional, sendo um ... o fato de os consumidores serem leigos em relação ao uso da linguagem de programação, havendo, portanto, uma disparidade ... -
Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Santos explicam que os smart contracts são códigos de programação autoexecutáveis, “escritos em linguagem de programação e ...
-
A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Essa aprendizagem geralmente é realizada na programação interna das máquinas que acessam um grande ... SCIENTIA IURIS, ... passar no teste de Turing: ter capacidade de se comunicar em linguagem natural, ser capaz de acumular conhecimento, ser capaz de usar o ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... empresas estabeleceram seu espaço por meio de manipulação da linguagem, manipulação ideológica (o “empreendedorismo”), manipulação da ... periodicamente, seja por intervenção humana na programação, seja em decorrência da capacidade de aprendizagem automatizada do ...
-
Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... nada mais é que um texto escrito na forma de uma determinada linguagem de programação (ex.: HTML5, Java, C++, Delphy, Python, etc.) e depois, ... -
DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... I - a programação orçamentária; ... II - o objeto da parceria com indicação da ... § 2º Os recursos tecnológicos e a linguagem utilizados na divulgação das campanhas e programas deverão garantir ...