liquidação de inverno 2008
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... ), como é comum nos períodos de outono e inverno" ... INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO ... – \xE2\x80" ... mercadorias e futuros; entidades de liquidação e compensação; outras sociedades que, em razão ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... 11.719/2008, mitiga a regra do art. 935 do Código Civil, ... pelo juiz criminal, sem prejuízo da liquidação para a apuração do dano efetivamente sofrido. O ... sua ocorrência, por exemplo, a geada no inverno. b) Teoria da previsibilidade e da ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 299/301; AMARO, Luciano. “Imposto de renda: ... , de produtividade maior, e outra após o inverno, de produtividade menor, a chamada “safrinha” ... ao do aluguel, à época da liquidação ... Parágrafo único. É vedado ajustar como ...
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Leis
... é o dia 15 do mês subsequente ao da liquidação da fatura, acompanhada das respectivas cópias ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a realização dos ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a realização dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5102-41.2014.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III, DO CPC DE 1973. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE. COLUSÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. PRETENSÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. 1. Ação rescisória ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de rescindir a sentença proferida na reclamação trabalhista...
... reclamação trabalhista nº 0102100-56.2008.5.09.0655 (decisão rescindenda às fls. 41/48) ... Sendo assim, na liquidação da sentença o seu ... crédito atingiu ... nas safras de verão de 2004/2005, inverno de 2005 e ... verão de 2005/2006 são ... -
Férias
... (TRT 3ª Região. RO 01528-2008-039-03-00-4. 7ª Turma. Relatora Alice Monteiro ... das festas de inal de ano, do verão, do inverno, da páscoa etc ... Ora a produção atinge ... Encontrado em: da conta de liquidação as contribuições previdenciárias incidentes ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ; Dia das Policias Militares; Campanha Inverno Solidário; ... Confraternização de final de ... do Recurso, Empenhamento da Despesa, Liquidação ... finalizando com o processamento do pagamento ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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Vara do Trabalho de Rancharia ? SP
... a ausência de intervalo até dezembro de 2008 para almoço, o autor acabou confessando as ... climáticas (Primavera, Verão, Outono e Inverno) ... Embora aparentemente extenso, é ... visam facilitar a apuração em liquidação de sentença, observado como base de cálculo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... FESTIVAL DE ... INVERNO" DE BONITO/2019 ... A Diretora-Presidente da Funda\xC3" ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... realizada no evento “XXII Festival de Inverno ... de Bonito - 2023”, na Avenida Pilad Rebuá, ... n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ... Pauta: Dissolução, Liquidação e encerramento ... Dúvidas, confirmação e ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a realização dos ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a realização dos ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a realização dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001682-29.2017.5.06.0122), 15-12-2020
I. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Considerando a natureza das atividades externas desenvolvidas pelo reclamante, bem como a inexistência de comprovação de fiscalização por parte das reclamadas, entendo que o reclamante gozava de uma hora de intervalo intrajornada, nos termos do que prevê o art. 71, § 4º, da CLT. Recurso a que se dá provimento no ponto.
... min de intervalo;( ... ) que no período de inverno as vendas caíam; que na época de inverno ... em vigor da Medida Provisória nº 449/2008 ... O mencionado dispositivo legal, em sua ... á sobre o valor total apurado em liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a realização dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001099-02.2017.5.06.0233), 22-11-2018
DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. PREVISÃO NO ARTIGO 58, § 2º DA CLT. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DO DIREITO. Após a edição da Lei n.° 10.243/01, que introduziu o § 2º, do artigo 58, da CLT, não se pode atribuir validade a cláusulas de acordos coletivos, que visam suprimir direito dos trabalhadores ao recebimento das horas de percurso, visto que assim ocorrendo, há o total...
... as horas itinerantes do período de 1º/5/2008 a 30/4/2009, por verificar que havia convenção ... no mesmo horário acima indicados; que no inverno os ônibus faziam 3 percursos: Pitimbu, Taquara e ... Para fins de liquidação, observe-se o salário contratual do autor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001177-60.2015.5.06.0008), 24-04-2017
EMENTA: MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. NÃO CABÍVEL. Em adstrição àquilo decidido por este Regional, em sede de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (Processo nº. 0000124-68.2015.5.06.0000), "não se aplica a multa do art. 477 da CLT por diferenças de verbas rescisórias reconhecidas judicialmente". Apelos obreiro e patronal parcialmente providos.
... , não tinha folga compensatória; que no inverno como encarregado, saía do acampamento às 05hs, ... ências e demais orientações de liquidação (aquelas não conflitantes com as alterações ... Min. Vieira de Mello Filho - DJU 08.02.2008) ... MULTA DO ART. 477, §8º, da CLT - NÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 20355-77.2014.5.04.0204)
... verão (com mais frequência), quanto no inverno, e que ele fazia o descarregamento até as ... de trabalho vigorou no período de 10-08-2008 a 20-03-2012 (TRCT - ID 2585042 - Pág. 1) ... , os quais serão apurados em liquidação de sentença pelos relatórios de viagens ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010125-13.2013.5.06.0282), 23-02-2015
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. TRANSAÇÃO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA. Em homenagem à autonomia privada coletiva, consagrada constitucionalmente (CF, art. 7º, XXVI), deve ser reconhecida a validade de Acordo Coletivo de Trabalho que, em troca da exclusão das horas de percurso, confere maiores vantagens à categoria obreira, razão pela qual provejo o...
... à quantificação das horas extras, no inverno. Por fim, requer a exclusão da multa de 1% pela ... 09.2009, inclusive, até mês de agosto de 2008 (período prescricional) incide à espécie a ... DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO: DA QUANTIFICAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO INVERNO ... -
Artigos 57 a 61
... 11.788/2008), do trabalhador rural (Lei n. 5.889/1973), dos ... definição pode ocorrer na fase de liquidação", observando-se parâmetros adotados durante a vig\xC3" ... que a sobrecarga de um período, como o inverno ou o verão, o Natal ou a Páscoa, fosse ...
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Acórdão, Processo nº 0005419-75.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... 1/2 oficial de polimento (01/05/2006 a 29/02/2008) e polidor (01/03/2008 a 10/08/2008 e 01/06/2009 ... Após, promova-se a liquidação das parcelas vencidas e expeça-se RPV ou ... começa em janeiro, quando começa o inverno. Todos os irmãos são aposentados como segurado ...
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Acórdão Nº 0020182-26.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovado nos autos o nexo causal entre os agravos à saúde do trabalhador e suas atividades laborais, bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... e região axilar esquerda, datado de 15/08/2008, revela recidiva tumoral com linfonodomegalias na ... grama no estádio em todos os dias, e no inverno uma ou duas vezes por semana, e o serviço era ... (16-08-2016), conforme apurar-se em liquidação, observada a última remuneração ... -
The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
... Pierre Broue (BROUE, 1973[1962]; Id., 2008[2003]). Nelas, inclusive, e necessario ... episodio do assalto ao Palacio de Inverno e reduzido a um "funesto precedente", exemplar da ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ... terceirização da safra verão e de inverno como também a colheita das safras com ... ça para elaboração da conta de liquidação, e até ... outubro/2021 foram 17.678 processos, ...