liquigas porto alegre
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Acórdão Nº 0021376-10.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não constatado o vício apontado pela embargante, impõe-se o não-acolhimento dos embargos.
...)RECORRENTE: PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A ... Intime-se. Porto Alegre, 04 de junho de 2020 (quinta-feira). ... -
Acórdão Nº 0021240-60.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...-60.2020.5.04.0405 (RORSum)RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., JOSE GERALDO BALDEZ LACERDA. ... Intime-se. Porto Alegre, 1º de setembro de 2021 (quarta-feira). ... -
Acórdão Nº 0020951-03.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO . Cabem embargos de declaração quando há no julgado contradição, obscuridade, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante os arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, vícios inexistentes no acórdão embargado. Prequestionamento atendido na forma da Súmula 297 do TST. Provimento negado.
...RECORRIDO: JOAO FILIPE BARCELLOS - ME, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RELATOR: MARIA MADALENA ... Intime-se. Porto Alegre, 27 de setembro de 2021 (segunda-feira). ... -
Acórdão Nº 0021832-33.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Caso de terceirização típica de prestação de serviços, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, que prevê a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços por todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.
...-33.2017.5.04.0204 (ROT)RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RECORRIDO: RODRIGO BERNARDES, .... Intime-se. Porto Alegre, 15 de maio de 2020 (sexta-feira). ... -
Acórdão Nº 0021281-56.2017.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
...)RECORRENTE: ALEXANDRE REBELLO DA SILVA, LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. RECORRIDO: LIQUIGÁS ... Intime-se. Porto Alegre, 20 de junho de 2018 (quarta-feira). ...
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Acórdão Nº 0020877-11.2017.5.04.0201 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitados os embargos declaratórios por não se configurar nenhuma das hipóteses do artigo 897-A da CLT e do artigo 1.022 do CPC.
... (AIRO)AGRAVANTE: MANGELS INDUSTRIAL S A, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., RENATO BARBOSA VIEIRA. ... Intime-se. Porto Alegre, 25 de maio de 2020 (segunda-feira). ... -
Acórdão Nº 0020771-89.2015.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-08-2018
CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357, declarou inconstitucional a utilização da TRD (Taxa Referencial Diária) como fator de atualização. Em razão disso, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho pronunciou a inconstitucionalidade por arrastamento da expressão "equivalentes à TRD" do art. 39 da Lei 8.177/91,...
... 0020771-89.2015.5.04.0663 (AP)AGRAVANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. AGRAVADO: ALFEU CESAR BASTOS ... Intime-se. Porto" Alegre, 09 de agosto de 2018 (quinta-feira). Cabe\xC3"... -
Acórdão Nº 0020920-20.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO INEXISTENTE . As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração estão previstas no art. 897-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 9.957/2000, e no art. 1.022/CPC. Omissão apontada não detectada. Embargos de declaração desprovidos.
...: RODOLFO CESAR AMARAL DA SILVA, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RECORRIDO: LIQUIGAS ... Intime-se. Porto Alegre, 21 de outubro de 2021 (quinta-feira). ... -
Acordão nº 0000257-32.2011.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... dos Sinos, e outro na Região da Grande Porto Alegre; que os maiores clientes da Região da ... Alegre são condomínios; que a empresa Liquigás era cliente da Grande Porto Alegre na época do ...
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Acórdão Nº 0020386-98.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA . Hipótese em que, tendo em vista o reconhecimento judicial da existência de doença ocupacional, equiparada a acidente do trabalho, correta a condenação da ré ao recolhimento dos depósitos do FGTS de todo o período em que o autor esteve em benefício previdenciário. Recurso ordinário não provido.
...-98.2017.5.04.0202 (ROT)RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RECORRIDO: VAGNER LEPICH DE ...A. Intime-se. Porto Alegre, 12 de novembro de 2019 (terça-feira). ... -
Acórdão nº 70085526010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-05-2022
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESCISÃO DE CONTRATO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. DECRETAÇÃO DE REVELIA. ACÓRDÃO QUE CONSIDEROU APRESENTADA CONTESTAÇÃO PELA PARTE DEMANDADA E EVIDENCIOU CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE RECONHECIDA E SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, REACENDENDO...
... Comarca de Porto Alegre. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. . ... -
Acórdão Nº 0021602-65.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Aplicação da Súmula nº 331, IV, do TST.
... (RO) RECORRENTE: KEITI BRITO DA SILVA, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RECORRIDO: KEITI BRITO DA .... Intime-se. Porto Alegre, 22 de novembro de 2017 (quarta-feira). ... -
Acórdão Nº 0020273-16.2018.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A supressão total ou parcial do intervalo intrajornada gera o direito à percepção do período integral de tal intervalo, e não apenas do período suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Incidência do art. 71, § 4º, da CLT e da Súmula 347, I, do TST. Inteligência da Súmula 63 do TRT-4.
... (ROT) RECORRENTE: WAGNER ROSA SILVA, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RECORRIDO: WAGNER ROSA SILVA, ... Intime-se. Porto Alegre, 28 de novembro de 2019 (quinta-feira). ... -
Acórdão nº 50695736420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA ORIGEM RATIFICADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA PARA O PROCESSAMENTO DO RECURSO. AUSENTE EQUÍVOCO NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SINTONIA COM O DISPOSTO NO ART. 134. § 2º, DO CPC. RATIFICADO O RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO MOTORISTA ENVOLVIDO
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ...ção visual da empresa ré, Liquigás, parado em fila dupla na Avenida Bento ... -
Acórdão Nº 0020882-15.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 28-09-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. LEGALIDADE. Caso em que a prova documental indica que o litisconsorte foi despedido sem justa causa quando estava incapacitado para o trabalho em virtude da patologia na coluna, razão pela qual estava configurado óbice ao exercício do direito potestativo de resilição contratual pela...
...-15.2021.5.04.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. AUTORIDADE COATORA: ... Intime-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2021 (quarta-feira). ... -
Acórdão Nº 0000304-24.2010.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CABIMENTO. Embora haja previsão no título executivo, de constituição de capital, entende-se que, no caso, não se justifica a manutenção de dupla garantia, uma vez que a executada Liquigás detém capacidade econômica, além de não haver notícia de que não estaja efetuando o pagamento pontual...
... (AP)AGRAVANTE: RODRIGO SILVA FERNANDES, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. AGRAVADO: RODRIGO SILVA ... Intime-se. Porto" Alegre, 29 de agosto de 2017 (terça-feira). Cabe\xC3"... -
Acordão nº 00958-2009-001-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Diciembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO-CONHECIMENTO. DESERÇÃO. É deserto o recurso interposto sem o recolhimento das custas e do depósito recursal no próprio prazo do recurso.
...Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA ... -
Acórdão Nº 0020538-34.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-06-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRIVATIZADA. DESNECESSIDADE MOTIVAR A DISPENSA. O litisconsorte foi dispensado em 01/03/2021, quando a impetrante LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A já era empresa totalmente privada, desde 23/12/2020, e não era mais empresa subsidiária da Petrobrás. Portanto, a ela não podem ser aplicados os ônus das pessoas jurídicas integrantes da...
...-34.2021.5.04.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. AUTORIDADE COATORA: ... Intime-se. Porto Alegre, 21 de junho de 2021 (segunda-feira). ...