lista produtos industrializados
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em casa Automação é um dos caminhos
Micro-ondas, lava-louças, produtos de limpeza mais poderosos, alimentos prontos são ... que outros aparelhos também entrem nessa lista, de acordo com Tatau Godinho, secretária ...
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Decisão da Presidência nº 1158126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
..., DESTINADO AO EXTERIOR, CONSTANTE DA LISTA DO CONFAZ. INADIMISSIBILIDADE. PRODUTO É SEMI- ... 65/ Laudo pericial concluiu que produtos fabricados pela apelada não se enquadram nos ...Juízo a quo reconhece que são industrializados, fato não questionado pela apelante em suas ...
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Decisões Monocráticas nº 1158126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
..., DESTINADO AO EXTERIOR, CONSTANTE DA LISTA DO CONFAZ. INADIMISSIBILIDADE. PRODUTO É SEMI- ... 65/ Laudo pericial concluiu que produtos fabricados pela apelada não se enquadram nos ...Juízo a quo reconhece que são industrializados, fato não questionado pela apelante em suas ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... - prazo de validade: o tempo em que os produtos mantêm suas propriedades, em condições ... bebida produtos primários, semi-industrializados ou industrializados de origem agropecuária. § ... derivados da uva e do vinho, excetuada a lista de ingredientes, conforme definido no inciso VI, ...
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Decisão da Presidência nº 1048270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... tributo estadual em questão apenas aos produtos industrializados. O aço exportado pela recorrida ...ção do CONFAZ, para elaboração de lista definindo o que será produto semi-elaborado, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
...I - Sôbre a saída de produtos industrializados destinados ao exterior;. II - ... os casos de incidência previstos na lista de serviços tributados. #Redação dada pelo ...
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Acórdão nº 27359-8/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3 de Marzo de 2009
Apelação Cível. Processual Civil e Tributário. Embargos à Execução Fiscal. Icms. Exportação de Fibras de Sisal. Convenio N° 66/88. Produto Não Constante da Lista de Semi-Elaborados. Imunidade da Cf para Produtos Industrializados Destinados à Exportação. Convenio N°159/92 Incluindo o Sisal como Produto Semielaborado. Incidência do Icms. Possibilidade Somente Após Constar na Lista do...
...PRODUTO NAO. CONSTANTE DA LISTA DE SEMI-ELABORADOS. IMUNIDADE DA CF PARA . INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS A. EXPORTAQAO. CONVENIO N°159/92 ...155, § 2°, X, "a". isentou os produtos industrializados destinados a exporta?ao do ... -
Decisão da Presidência nº 958394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
...NULIDADE NÃO CONFIGURADA. ICMS. PRODUTOS SEMI-ELABORADOS. INCONSTITUCIONALIDADE DA ... ao Confaz a competência para elaborar lista dos produtos industrializados semi-elaborados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037335720154058400), 14-09-2021
PJE 0803733-57.2015.4.05.8400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. CARCINICULTURA PARA FINS DE EXPORTAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE AS AQUISIÇÕES, NO MERCADO INTERNO, DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM. INSUMOS QUE INTEGRAM O PRODUTO FINAL E OS CONSUMIDOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO
... relativa à aquisição de todos aqueles produtos que, no entender do órgão responsável pela ... do Imposto sobre Produtos Industrializados, como ressarcimento das contribuições de que ... e a energia elétrica não se encontram na lista dos itens para os quais se pretende obter ... -
Decisão Monocrática nº 2004/0130689-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...ÃO EM LEI ESTADUAL LEGITIMIDADE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SEMIELABORADOS LC 65/91 NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS LISTA ELABORADA PELO CONFAZ LEGALIDADE ...
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DECRETO Nº 97062, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Subscrito Entre a Argentina e o Brasil No Setor de Bens Alimenticios Industrializados.
...ão a partir do universo de bens alimentícios industrializados, uma ?lista comum? de bens que gozarão dos beneficiários a que se refere o artigo ... os Governos, realizadas com a finalidade de incluir nessa lista produtos compreendidos no universo de bens a que se refere o artigo 1º. Artigo ...
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Decisão da Presidência nº 798632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2012
...LISTA ELABORADA PELO CONFAZ. ALEGADA ... estabeleceu definição descritiva dos produtos semi-elaborados, tendo dita lei delegado ao ... os produtos considerados industrializados semi-elaborados. 4. A delegação de elaboração ...
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Decisões Monocráticas nº 798632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2012
...LISTA ELABORADA PELO CONFAZ. ALEGADA ... estabeleceu definição descritiva dos produtos semi-elaborados, tendo dita lei delegado ao ... os produtos considerados industrializados semi-elaborados. 4. A delegação de elaboração ...
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Acórdão nº 2004/0023461-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ICMS. CONFAZ. PRODUTO SEMI-ELABORADO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535. INEXISTÊNCIA. 1. Não viola os artigos 535 e 334, III, do Código de Processo Civil o acórdão que, ao aferir prova pré-constituída em confronto com a legislação de regência, não retira de parecer técnico as mesmas conclusões do perito. 2. O fato de não haver impugnação pela Fazenda Pública ao conteúdo
... - ICMS - quando da exportação de seus produtos, uma vez que são industrializados, e não ...- CONFAZ - LEGITIMIDADE PARA ELABORAÇÃO DA LISTA DE PRODUTOS SUJEITOS AO TRIBUTO - INSTRUÇÃO ... -
A Lei Complementar Como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e da Repartição Das Competências Tributárias
... operações que destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semielaborados ... lei complementar ou convênio com a lista dos semielaborados excluíveis da regra de ...
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Acórdão nº REsp 1186493 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
...TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMI-ELABORADO. AUSENTE UM ... do produto (suco de laranja concentrado) na lista do CONFAZ como sendo produto semielaborado não ...
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DECRETO Nº 98989, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 12, Entre o Brasil e a Argentina.
... no Setor de Bens Alimentícios Industrializados (AAP.CE/12), nos seguintes termos e condições:. ...ção Econômica nº 12, com os produtos registrados no Anexo 1 deste Protocolo. Artigo lista comum de Bens Alimentícios Industrializados, ...
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DECRETO Nº 99360, DE 28 DE JUNHO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 12, Entre o Brasil e a Argentina.
... no Setor de Bens Alimentícios Industrializados (AAP. CE/12), nos seguintes termos e ...ção Econômica nº 2, com os produtos registrados no Anexo e deste protocolo. Artigo lista comum de Bens Alimentícios Industrializados, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0120420-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...LISTA ELABORADA PELO CONFAZ. ALEGADA ... estabeleceu definição descritiva dos produtos semi-elaborados, tendo dita lei delegado ao ... os produtos considerados industrializados semi-elaborados. 4. A delegação de elaboração ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
...¿Art. 233. A exportação de produtos nacionais sem que tenha ocorrido sua saída do ...ção de mercadoria que não conste da lista positiva. . § 1o Aplica-se, no que couber, o ...ção, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/PASEP-Importação ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... a palavras como propriedade predial , produtos industrializados , mercadorias e serviços ...A primeira, sobre a taxatividade da lista de serviços editada por lei complementar. A ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no debate da Globo do 2º turno
...O ex-presidente estava na lista de participantes em seis desses oito anos, ... para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08149416420214058000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0814941-64.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: WILMA CORREIA COSTA CIRILO ADVOGADO: Paula Renata Silva Cabral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPI. AQUISIÇÃO DE...
... do direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo ... o portador de deficiência visual na lista das pessoas beneficiárias da isenção, a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Linhas atrás foi apresentada uma lista de medidas que po - dem contribuir com a melhoria ... empregos, se não há retorno, se os produtos sobrarão nas prateleiras? Federação, ... sobre as vendas de produtos industrializados ou destinados à comercialização, dever-se-ia ...
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Processo nº 0012620-85.2013.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário e Processual Civil. Mandado de Segurança. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Incidente sobre Exportação de Produtos Reconhecidos Pelo Fisco como SEMI-ELABORADOS. Inteligência Do Disposto No Art. 155, § 2º, X, 'a' Da Carta Constitucional Em Sua Redação Originária. Prescrição Intercorrente No Bojo Do Processo Administrativo Fiscal Não...
...SOBRE . EXPORTAÇÃO . DE . PRODUTOS . ...exportação de produtos industrializados. Argumentou, ademais, que, conquanto . ...65/91. ELABORAÇÃO DA LISTA...