lista produtos industrializados
5660 resultados para lista produtos industrializados
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologias complementares, próprias de produtos específicos. Teixeira da Silva conceituou bem: ... ferroviárias nos países mais industrializados contribuiu, certamente, para diminuir bastante o ... (223) A lista é grande de produtos eletrônicos que foram ...
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Acórdão nº 1.0000.00.308795-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2003
ICMS - EXPORTAÇÃO DE FERRO GUSA - PRODUTO SEMI INDUSTRIALIZADO - LEI COMPLEMENTAR 65/91 - CORREÇÃO MONETÁRIA - TR - POSSIBILIDADE. A CDA goza da presunção de liquidez e certeza somente podendo ser elidida por prova em contrário, a cargo do executado. O ferro gusa é tido como produto semi elaborado, tal como se verifica do RICMS/84 e do convênio ICMS 07/89 e 15/91, tendo os Convênios legitimidade...
... legitimidade para definir o que sejam produtos industrializados semi elaborados, legitimidade ... II - elaborar lista dos produtos industrializados semi-elaborados ... -
Acórdão Nº 1348724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI. IMUNIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CIMENTO ASFÁLTICO. DERIVADO DE PETRÓLEO. LEI N. 9.478/1997. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE...
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ... INDUSTRIALIZADOS ... IMUNIDADE ... Enquadramento dos serviços na lista anexa ao DL nº 406/68. Questão ... -
Decisão monocrática Nº 1258942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... gráficas em embalagens metálicas de produtos de acordo com o logotipo-propaganda da empresa ... acarretarem a saída de produtos industrializados ... Sustenta-se que a situação ora ... LISTA DE SERVIÇOS ANEXA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ...
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Lista de Abreviaturas e Siglas
... IE = Imposto sobre a Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados ... IGP-DI = Índice Geral de Preços, ... IPI = Imposto de Produtos Industrializados ... IPREMBE = Instituto de Previdência Municipal de Boa Esperança ...
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Acordão da , 14-03-2023
DIREITO TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. PRODUÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS SOB ENCOMENDA. NÃO INCIDÊNCIA DE IPI. INCIDÊNCIA APENAS DE ISS. PRECEDENTES.1. Não há violação dos arts. 128, 459, 460 e 535, II, do CPC quando o Tribunal de origem se manifesta de forma clara e fundamentada acerca dos pontos indispensáveis para o desate da controvérsia,...
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água e açúcar sem valor nutricional
... Produtos industrializados, como doces, macarrão, pães e arroz estão na lista. Ribas Filho explica que tais alimentos têm o ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 209-332) ... Lista de Abreviaturas e Siglas ... FCPT Fórum de Certificação de Produtos para Telecomunicações. FCT Função ... IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ... IPTF DEA Índice de Produtividade Total de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.252059-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2002
CONSTITUCIONAL/TRIBUTÁRIO - ICMS - PRODUTOS SEMI-ELABORADOS - LC 65/91 - CONVÊNIO 15/91 - CONCORDATA PREVENTIVA - MULTA FISCAL - INCIDÊNCIA TAXA SELIC. A elaboração de lista de produtos semi-elaborados feita pelo CONFAZ não constitui afronta à Constituição da República, em seu art.155, §2º, inciso X, alínea a, uma vez que não houve delegação da Lei Complementar 65/91 ao Convênio 15/91. O art. 23,
... : CONSTITUCIONAL/TRIBUTÁRIO - ICMS - PRODUTOS SEMI- ELABORADOS - LC 65/91 - CONVÊNIO 15/91 - ... A elaboração de lista de produtos semi-elaborados feita pelo CONFAZ ... para elaborar lista dos produtos industrializados semi-elaborados, constitui afronta aos artigos ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Os produtos fitoterápicos devem ter comprovação ... édicos, sendo, em alguns casos, industrializados ou, em alguns casos, manipulados. Os ... , devem deixar ao alcance dos clientes uma lista de preços ... 61 – RECOMENDAçõES SObRE ... -
Acórdão nº 1.0024.10.166430-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - DECADÊNCIA - PAGAMENTO ANTECIPADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 150,§4°, DO CTN - REGIME DE DRAWBACK - EXPORTAÇÃO POR EMPRESA DIVERSA, AINDA QUE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - ISENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 20,§4°, DO CPC.
... federais sobre importação e sobre produtos industrializados; ... b) das quais resultem, para ... industrializados ou os arrolados na lista de que trata a cláusula segunda do Convênio ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... ção e comercialização de produtos agrícolas, entre alimentos, fibras e biomassa” ... – mas nem por isto exaurindo a presente lista –, havia severos questionamentos sobre o ... ou pecuária in natura ou industrializados. E, naturalmente, numa visão sistemática e ...
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A tributação de operação com bens e prestação de serviços no Brasil
... à União para instituir imposto sobre produtos indus-trializados (IPI), que, a teor do disposto ... de “imposto sobre produtos industrializados” é, como ressalta Aliomar Baleeiro, o mesmo ... ços que expressamente constavam em uma lista anexa. Assim, o fornecimento de mercadorias de ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , porque o protecionismo europeu aos produtos de suas colônias (e, agora, a algumas ... para a exportação de produtos industrializados que o Brasil estava produzindo. Nesse sentido, a ... Ademais, como lembra Leite (2011), a lista formulada por dezessete países africanos ... -
Acórdão nº 1.0000.00.185435-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2001
ICMS - PRODUTOS SIDERÚRGICOS PARA EXPORTAÇÃO - QUALIFICAÇÃO DE INDUSTRIALIZADOS - PRETENSA ESPÉCIE DE SEMI-ELABORADOS - HIPÓTESE SEM TRIBUTAÇÃO.
EMENTA: ICMS - PRODUTOS SIDERÚRGICOS PARA EXPORTAÇÃO - QUALIFICAÇÃO DE INDUSTRIALIZADOS - PRETENSA ESPÉCIE DE SEMI- ELABORADOS - ... industrializados semi- elaborados na lista anexa do CONFAZ, justo que sofra incidência do ... -
Decisão monocrática Nº 1370450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... produtos industrializados ... 2. Alega, a autora, que ... n.° 116/03, bem como no item 77 da lista de serviços anexa ao Decreto -Lei n.° 406/68, ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... elétrica; (iii) cigarros e outros produtos derivados do fumo; (iv) bebidas; (v) óleos e ... ção tributária que não esteja nessa lista, o optante não se obrigará ao recolhimento do ... do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... é uma das principais consumidoras de produtos oriundos do ... agronegócio, um dos maiores ... os países do mundo, tanto os industrializados, quanto aqueles em desenvolvimento. Todos devem ... , Brasil), que desde 2000, está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial Natural da Organização ... -
Acórdão nº 1.0000.00.172203-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Mayo de 2000
Constitucional e Tributário. ICMS. Produtos semi-elaborados. Lei Complementar nº 65/91. Convênio nº 15/91. Constitucionalidade. Por força do art. 155, § 2º, X, ""a"", da CF/88 e do art. 34, § 8º, do ADCT é legítimo o Convênio nº 15/91 que, incorporado à legislação estadual, estruturou a lista de produtos semi-elaborados que, na forma da lei complementar, são tributados pelo ICMS. O preenchimento
... ICMS. Produtos" semi-elaborados. Lei Complementar nº 65/91. Conv\xC3" ... à legislação estadual, estruturou a lista de produtos semi-elaborados que, na forma da lei ... destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semi- elaborados definidos em lei ... -
Acórdãos nº 0021601-31.2011.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2013
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL ICMS. Peças e acessórios para reposição/manutenção de máquinas e equipamentos pertencentes ao ativo imobilizado da empresa. Creditamento. Impossibilidade. Aproveitamento de créditos decorrentes de bens que não conferem crédito do imposto, conforme artigo 63, I e II, do RICMS. Isenção sob o regime de Drawback. Descabimento. Não preenchimento das condições previstas
... federais sobre importação e sobre produtos industrializados; b) das quais ... industrializados ou os arrolados na lista de que trata a cláusula segunda do ... -
Como funciona o IVA hoje?
... não tão aprofundada, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto este que se ... do Conselho 287 introduziu uma longa lista de exceções ao critério da tributação na ...
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Acórdão nº 1.0024.98.031396-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Octubre de 2004
Constitucional e Tributário. ICMS. Produtos semi-elaborados. Lei complementar nº 65/91. Convênio nº 15/91. Constitucionalidade. Honorários advocatícios. Por força do art. 155, §2º, X, ""a"" da Constituição Federal e do art. 34, §8º do ADCT, é legítimo o Convênio nº 15/91 que, incorporado à legislação estadual, estruturou a lista de produtos semi-elaborados que, na forma da lei complementar, são...
... ICMS. Produtos" semi-elaborados. Lei complementar nº 65/91. Conv\xC3" ... à legislação estadual, estruturou a lista de produtos semi-elaborados que, na forma da lei ... destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semi- elaborados definidos em lei ... -
Acórdão nº 1.0000.00.162589-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Diciembre de 1999
Constitucional e Tributário. ICMS. Produtos semi-elaborados. Lei Complementar nº 65/91. Convênio nº 15/91. Constitucionalidade. Taxa SELIC. Multa fiscal. Não incidência. Por força do art. 155, § 2º, X, ""a"", da CF/88, e do art. 34, § 8º, do ADCT é legítimo o Convênio nº 15/91 que, incorporado à legislação estadual, estruturou a lista de produtos semi-elaborados, não havendo, portanto, qualquer...
... ICMS. Produtos" semi-elaborados. Lei Complementar nº 65/91. Conv\xC3" ... à legislação estadual, estruturou a lista de produtos semi-elaborados, não havendo, ... destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semi- elaborados definidos em lei ... -
Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ...
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Acórdão nº 1.0000.00.203233-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2002
ICMS. Semi-elaborados. Confaz. Necessidade da lista elaborada pelo órgão submeter-se aos critério da lei complementar.
... Semi-elaborados. Confaz. Necessidade da lista elaborada pelo órgão submeter-se aos critério ... , ao menos no que toca à definição dos produtos semi-elaborados, com a finalidade de incluí-los ... e definir os produtos industrializados semi-elaborados - controvérsia dirimida pelo ...