lista telefônica residencial juiz fora

1715 resultados para lista telefônica residencial juiz fora

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ...1380/1384, v.6, Anexo 4), foram executados 2 furos de sondagem em uma ...- Diante dos pontos listados acima consideramos que a ... ou uma edificação residencial que vai determinar a dificuldade de ... (Vitória no Espírito Santo, Juiz de Fora, Monlevade, Itaúma em Minas ... de instalação elétrica e telefônica verifica-se, mais uma vez, que o ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ... dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem ...XXXVII- não haverá juízo ou tribunal de exceção;. XXXVIII- é ..., nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que ... junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os ... desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente ...

  • Acórdão nº 2990/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Maio de 2012

    Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Concessão de Crédito Com Recursos do Fat e Fne, Geridos Pelo Banco do Nordeste do Brasil S.a. Descumprimento de Normativos Bancários. Dano ao Erário. Caracterização de Prejuízo à Defesa das Empresas Envolvidas. Exclusão de Suas Responsabilidades. Improcedência das Alegações Dos Responsáveis. Irregularidade, Débito e Multa

    ... montante de R$ 24.062.030,00, que foram liberados pelo BNB entre janeiro de ... 1), entregue no endereço residencial do destinatário em 31/8/2010, conforme ... que levaram à formação de juízo preliminar quanto aos indícios de ...Na tabela abaixo, estão listados os microempresários a que se referem ... em busca feita à lista telefônica (sítio eletrônico www.telelistas.net, ...

  • Acórdão nº 70057292682 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    PROCESSUAL CIVIL. COISA JULGADA. JULGAMENTO ANTERIOR. LIMITES OBJETIVOS. Traçados na causa de pedir e pedido os limites do caso julgado, não há como pretender a ocorrência do pressuposto processual negativo quanto a hipóteses fático-jurídicas abertamente excluídas da demanda travada entre as partes e já julgada. TRIBUTÁRIO. ICMS. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. STFC. ART. 155, II, CF/88. ART. 2º,...

    ... exigida por companhias telefônicas. A matéria também já foi solucionada ... sentido, perícias técnicas foram realizadas nos autos e, embora tenham .... Segundo o juízo . a quo, . “a controvérsia gira em ... para as classes não residencial e tronco (Cláusula 2.2.2, Anexo nº 03 ... móveis", constante do item 79 da Lista de Serviços a que se refere o ...

  • Acórdão nº HC 135237 / PA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 03 de Maio de 2011

    ... DE REITERAÇÃO DELITIVA. CUSTÓDIA DECRETADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO RATIFICADA. PRONÚNCIA. NOVO TÍTULO. OMISSÃO SOBRE MANUTENÇÃO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO. CONSTRANGIMENTO RECONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. É fundamentada a decisão que justifica a imposição e a manutenção da custódia cautelar indicando elementos concretos para essa finalidade, notadamente as circunstâncias em que o menor de 4 anos...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ...Fora daí, o princípio da liberdade de ...Juíza Fed. Conv. Anamaria Reys Resende, DJ 1 ... escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao ... ou perigosas e que constem da lista oficial. . JURISPRUDÊNCIA . 1) ..., comercial ou não, residencial ou não. . 13.21) CARREGADOR E ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ...RELATOR CONVOCADO JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA. APELANTE: ... de comunicações telefônicas conduzidas pela Polícia Federal e ... do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal ... de (novas) provas, “como foram postuladas pelas partes”, ao ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários ...