lista telefônica residencial juiz fora
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... JUIZ DA CAUSA ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO ... fora da unidade, além dos meios tradicionais ... residia no Bairro Limeira, Residencial Sesquicentenário, e ... suas funções eram ... lista, com alguns nomes, apelidos e cargos na facção ... telefônica, pois a medida seria totalmente inócua, já ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a parte autora, ID 45557517, alega que já fora realizada a citação por edital, e requer a ... Peticiona o réu, ID 45557522, e apresenta lista de expropriados ... Despacho, ID 45557566, ... CAMAÇARI/BA, 6 de junho de 2020 ... Juiz Substituto ... body { font-size: ... ção: Camaçari Autor: Condominio Residencial Vila Cantuaria Advogado: Thiago De Souza ... ústria de Embalagem Eireli em face de Telefônica Brasil ... Em decisão de id.60764662, este ...
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Acórdão nº 2007/0086541-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ível do ICMS-Comunicação, está, pois, fora de seu campo de incidência. De outro lado, é ... SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA FIXA. SERVIÇO INTERMEDIÁRIO AO SERVIÇO DE ... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEGUNDA ... a cobrança de assinatura básica residencial, que se constitui em verdadeira remuneração do ... lista de serviços é "números clausus" inadmitindo ...
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Acórdão Nº 0050801-56.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... Juiz de ... Direito julgou parcialmente procedente a ... Telefônica n.º 0039609-97.2018.8.16.0014 e da Cautelar ... psicotrópica Tetraidrocanabinol (THC – Lista F2), ... capaz de causar dependência física ... 59.2018.8.16.001). O pedido fora deferido pela autoridade judiciária (mov. 11.1, ... uma pastora que estava no bairro Residencial ... Flores do Campo, momento em que “Talibã” ...
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Rio real - Vara c�vel
... (s): ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM Juiz de Direito, Dr. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E ... õe da qualificação e/ou endereço residencial ou eletrônico das pessoas que figuram nos polos ... Verifica-se que fora expedido mandado para cumprimento pelo oficial de ... remotamente, através de ligação telefônica, quando não é possível a aferição de quem ... a nomeação de defensor dativo, conforme lista de advogados cadastrados perante esta Serventia, ...
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nº 2008.01.00.050232-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 2008
... RELATOR CONV.: JUIZ FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA ... AGRAVANTE: ... ; que os documentos juntados, mesmo fora do prazo, são aptos a comprovar todos os ... na base de dados da Receita Federal, na lista telefônica e na sua ficha de qualificação ... trata ou se tratava de seu endereço residencial e comercial (fls ... 45, 127 e 140) ... Assim, ...
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Sentença nº 1000211-37.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... S. T. A. em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. Observadas as formalidades de praxe ... contrário feriria os princípios do juiz natural, da oralidade e imediação. Ademais, o ... ; que a reclamada tem como levantar a lista de clientes atendidos pela reclamante nos ... de instalá-lo enterrado ou fora da projeção horizontal do edifício . ... residencial (quitado) de valor expressivo, a reclamante é ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... se, em cada caso concreto, a decisão fora tomada com a ponderação adequada ... O que ... , imagine-se um morador de um bairro residencial situado nas proximidades de um aeroclube que, no ... servanda ); também não será lícito ao juiz interferir no que fora livremente pactuado entre ... operadoras enviariam aos consumidores uma lista" completa com todos os tipos de uso da linha telef\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , aduzindo que a contratação não fora concluída em razão de a empresa autora não ... ção: Camaçari Autor: Condominio Residencial Bella Vista Camacari Advogado: Joao Timotheo ... Art. 98, § 6º: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de ... O artigo seguinte, Art. 561, lista as incumbências do autor, devendo ele provar ... érito fls.286/293, que condenou a ré Telefônica BRASIL S.A e TELEMAR NORTE LESTE S.A ao pagamento ...
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Acórdão Nº 0000855-52.2017.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-01-2020
PROCESSO PENAL. PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINARES. NULIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM SEDE POLICIAL SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REJEIÇÃO. NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA MEDIANTE ACESSO AOS DADOS CONTIDOS EM APARELHO TELEFÔNICO. NÃO ACOLHIMENTO. PERMISSÃO DA AGENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
... ças ou membros de posições influentes fora ... da cadeia ... B.1.1) DA CARACTERIZAÇÃO DO ... ela responde que irá passar a lista nos dias ... seguintes, posto que o Conselheiro ... estão no domínio dos pontos no Residencial Açaí e ... ela o informa que são os meninos do ... interceptação telefônica. Por isso, desnecessária ... a autorização ... Juiz considerou a presença das circunstâncias ... -
A tutela dos direitos autorais
... Máquinas modernas e de uso residencial fazem, hoje, rapidamente, gravações e cópias ... 4 A campanha “Pirata: tô Fora!” é uma delas. Mais informações em: ... a transmissão de documentos via rede telefônica. Por fim, os scanners são máquinas capazes de ... Se, no primeiro caso, pode o juiz apenas substituir a pena privativa de liberdade ... pode escolher a obra a ser utilizada em uma lista" de opções não só em nível nacional, mas tamb\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ] : “[o] sistema permite ao relator, como juiz preparador do recurso de competência do ... sua formação se deu quando ainda residia fora do país, não estando habilitado a atuar, o que ... Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Viviane Nogueira Crespo ... concorrência na posição 2.437 e, em lista de quotas para negros na 775 posição ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Das Neves (OAB:0049240/BA) Executado: Residencial Terra Brasilis - Condominio Praia De Arembepe ... em vista que não há notícia nos autos se fora atribuído efeito suspensivo à decisão. Prazo ... no processo civil, quando a critério do juiz, foi verossímil a alegação ou quando for ... O artigo seguinte, art. 561, lista as incumbências do autor, devendo ele provar ...
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Jeremoabo - Vara cível
... Paulo Eduardo de Menezes Moreira ... Juiz de Direito ... body { font-size: ... NÃO fora cumprido o Despacho retro , sendo necessário a ... ), não coincide com nenhum da lista de conta-contrato ... A empresa demandada não ... a) subgrupo B1: residencial; ... b) subgrupo B2: rural; ... c) subgrupo ...
- Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Antônio Marcelo Oliveira Libonati ... Juiz de Direito ... body { font-size: ... Entrou em contato com a ré, quando fora informada que não houve a contratação de ... Em 3 de setembro de 2020, a ANS publica Lista de Operadoras que tiveram suspensão para a ... Lemos (OAB:BA24133) Interessado: Residencial Paradiso Ltda - Spe Advogado: Bruna Livia ... , proposta a demanda contra a TELEFÔNICA" BRASIL S/A, pleiteia a parte autora a substituiç\xC3" ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular ... body { ... , etc.Em análise aos autos, verifica que fora interposto Embargos de Declaração sob ... ço eletrônico e o número da linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização ... Peri Peri Terceiro Interessado: Residencial Flor De Gravatá Intimação: .diario { ... , sendo vítima do chamado “golpe da lista telefônica”. O pedido de tutela de urgência ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Juiz de Direito da 18 ª Vara de Relações de Consumo ... fora do perfil de consumo da apelada. Precedente do ... De Justiça Agravante: Condominio Residencial Lion Advogado: Carlos Alexandre Muricy Da Silva ... em obrigação de fazer relacionadas na Lista de Serviços ... Lado outro, a obrigação de ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... nos autos, como o endereço residencial, a contratação de advogado particular, a ... Art. 98, § 6º: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de ... os autos, verifica-se que a presente demanda fora extinta sem resolver o mérito, devido a falta de ... Narra que a lista do ato convocatório e as procurações com as ... e Reginaldo através de chamada telefônica ou de mensagens no WhatsApp, ID 183102044 ...