lista telefonica residencial

15747 resultados para lista telefonica residencial

  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 163471 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Julho de 2013

    ... defesa afastada - Aquisição de linha telefônica residencial da requerida Telesp - Inserção indevida do número de telefone em lista editada pela requerida Listel, como sendo número de um motel Ilegitimidade passiva da Telesp não configurada Responsabilidade solidária de ambas as requeridas Danos morais - Ocorrência, ante o manifesto constrangimento e desconforto causados ao consumidor que fogem da normalidade do dia-a-dia "Quantum"...

  • Processo nº 2005.001.35991 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Oitava Camara Civel, 25 de Outubro de 2005

    ... sobre as condicoes de edicao e distribuicao da Lista Telefonica Obrigatoria e Gratuita aos assinantes, pelas prestadoras do servico telefonico fixo. Contrato de concessao firmado com a entao Telerj, que ja' tratava da obrigatoriedade do fornecimento de um exemplar de assinante, sem onus para os consumidores. Se a propria concessionaria se obrigou ao fornecimento gratuito das listas de assinantes, nos termos em que viesse a ser regulamentad...

  • nº 907488006 de 30ª Câmara de Direito Privado, 06 de Agosto de 2008

    Indenização. Dano moral. Lista telefônica. Alegação da existência de publicações erradas. Sobrenome do autor e colocação do número de sua linha residencial em endereço de uma empresa. Omissão sobre fatos relevantes, no entanto: de que havia na mesma lista dados corretos sobre sua pessoa e que era sócio daquela empresa e teria pedido que seu número residencial figurasse como sendo

  • nº 2008.01.00.050232-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 09 de Dezembro de 2008

    ... VÊNIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. ENDEREÇOS RESIDENCIAL E COMERCIAL COINCIDENTES COM OS BANCOS DE DADOS (RECEITA FEDERAL, LISTA TELEFÔNICA E FICHA CADASTRAL). DILAÇÃO PROBATÓRIA. PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA E PERICULUM IN MORA: AUSÊNCIA.AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. I - A antecipação dos efeitos da tutela pressupõe prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de...

  • Acórdão nº 2.0000.00.436274-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Fevereiro de 2005

    ... PASSIVA - RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO - TELEFONE RESIDENCIAL COMO SE FOSSE DE UMA DROGARIA - TELEFONEMAS DURANTE O DIA E À NOITE, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - DANOS MORAIS - RECONHECIMENTO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. É parte legítima a figurar no pólo passivo da ação indenizatória, por erro em publicação de anúncio, a empresa responsável pela elaboração de lista telefônica. A publicação errada de um telefone como se fosse de uma drogaria que...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 19 de Fevereiro de 2009

    1. O agravo de instrumento é inadmissível quando a sua fundamentação não impugna especificamente a decisão agravada. Inteligência da Súmula 182 do STJ, que dispõe: "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada." 2. Precedentes deste Tribunal: AgRg no Ag 728.043/DF (DJ de 27.11.2006); ...

    ... distribua, a toda região do Estado de Santa Catarina, Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita - LTOG. O Juízo Federal ... a veiculação e disponibilidade da lista telefônica residencial. O Tribunal Regional Federal negou provimento ao apelo da ré e ...

  • Decisão Monocrática nº 0009667-75.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julho de 2011

    Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, objetivando a reforma da decisão, na qual foi rejeitada a exceção de pré-executividade, por ausência de vício ou nulidade no cumprimento de sentença relativa à obrigação de pagamento de quantia (devolução de valores pagos a maior por mutuário), bem como mantida a multa fixada após...

    ...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LISTA TELEFÔNICA RESIDENCIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE ...

  • Decisão Monocrática nº 0001302-95.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Fevereiro de 2012

    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão por meio da qual restou desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença oferecida pela Caixa, determinando-se o prosseguimento da execução, acrescida de multa de 1% por litigância de má-fé. Sustenta a parte agravante que não há título judicial hábil a amparar a presente execução. Aduz

    ...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LISTA TELEFÔNICA RESIDENCIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE ...

  • Acórdão nº 4855/2013 de Tribunal de Contas da União, 16 de Julho de 2013

    Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas de Recursos Captados por Meio da Lei Nº 8.313/1991. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Improcedência Dos Argumentos. Negado Provimento. a Ausência De Argumentação Capaz De Desconstituir Os Fundamentos Da Deliberação Recorrida Impede A Reforma Do Julgado

    .../Secex/RJ-D2, de 30/4/2012, encaminhado ao endereço residencial informado pela responsável à Receita Federal, a qual retornou ... de localização de endereço por outros meios, como lista telefônica e internet, foram infrutíferas, conforme documento ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ... nas atividades insalubres ou perigosas e que constem da lista oficial. . Jurisprudência. 1) Motorista encarregado do ... a qualquer tipo de edifício, comercial ou não, residencial ou não. 13.21) CARREGADOR E TRANsPORTADOR DE BAGAGENs — O ...

  • nº 2003.04.01.042718-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Dezembro de 2003

    ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA (LTOG). OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA. COMPETÊNCIA DA 10ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNIÃO FEDERAL. Possibilidade de a ANATEL integrar o pólo ativo da ação na condição de assistente simples da União Federal. Presença dos requisitos para a concessão da medida antecipatória (art. 273 do CPC). Improvimento do agravo de...

  • Processo nº 2008.001.06194 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sexta Camara Civel, 05 de Março de 2008

    ... de Obrigação de Fazer para a entrega gratuita da Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita (LTOG) impressa. Lista entregue em audiência de conciliação. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito por perda do objeto. Recurso. Cabimento. O pedido era a entrega da lista impressa e esta foi entregue em audiência, ou seja, foi reconhecida a procedência do pedido da autora, devendo o feito ser julgado procedente, na forma do art. 269, II...

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    ... do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e ... judiciais originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à época da imissão ...

  • Acórdão nº 7027/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Novembro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas de Recursos Captados por Meio da Lei 8.313/1991. Revelia. Contas Irregulares. Débito e Multa

    .../SECEX-RJ-D2, de 30/4/2012, encaminhado ao endereço residencial informado pela responsável à Receita Federal, a qual retornou ... de localização de endereço por outros meios, como lista telefônica e internet, foram infrutíferas, conforme documento ...

  • Acórdão nº 2.0000.00.515283-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08 de Novembro de 2005

    ... A. TELEFONES ÚTEIS. PUBLICAÇÃO ERRÔ-NEA. TELEFONE RESIDENCIAL COMO SE FOSSE DO PROCON. DANO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. - Comprovando-se a culpa da empresa que publicou erroneamente telefone residencial em lugar do tele-fone do Procon local, gerando inúmeras ligações e evidente perturbação ao proprietário da linha, justa a procedência do pedido de indenização por dano moral. - Apelação provida.

  • Ementário do TJPR
  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ..., gás de botijão, gás encanado, energia elétrica residencial, transporte público (ônibus urbano, ônibus intermunicipal, ...A principal alteração na lista em relação ao ano anterior foi a entrada do Japão entre os ...

  • Acórdão nº HC 135237 / PA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 03 de Maio de 2011

    PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CUSTÓDIA DECRETADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO RATIFICADA. PRONÚNCIA. NOVO TÍTULO. OMISSÃO SOBRE MANUTENÇÃO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO. CONSTRANGIMENTO RECONHECIDO....

    ... do paciente, uma vez que o mesmo possui uma extensa lista de antecedentes criminais, sendo notoriamente reincidente, ...Conselheiro João Alfredo, s⁄n, residencial Vila Bela, casa 05, centro, atualmente preso e recolhido no ...

  • Da duração do trabalho

    ... não econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. O parágrafo único do art. 7º, da Constituição da ...Aquelas que não figuram nessa lista, para serem desenvolvidas nos domingos e feriados, necessitam de ...

  • Acórdão nº 1613/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Abril de 2012

    Levantamento de Auditoria. Projeto do Cartão Nacional de Saúde - Cns. RelevÂncia para o Desenvolvimento do Sistema único de Saúde - Sus. Projeto Piloto. Dificuldades Na Implantação. Infraestrutura Deficiente. Obsolescência Dos Equipamentos Adquiridos. Planejamento Incipiente. Riscos e Sua Mitigação. Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações. Monitoramento

    ... de vinculação territorial fundada no domicílio residencial do seu titular; III - garantir a segurança tecnológica da base ... do Cartão SUS, para a qual ainda há uma extensa lista de providências a realizar. IV. PRINCIPAIS RISCOS IDENTIFICADOS ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Integrantes da lista do hsbc negam ter contas no banco

    Nenhuma das pessoas que aparecem na lista dos que possuíam contas secretas no HSBC suíço admitiu a prática e, consequentemente, ninguém respondeu se os recursos foram devidamente declarados ao Fisco. No caso Alstom, Paulo Celso Mano Moreira da Silva não quis se manifestar sobre a conta e solicitou que a reportagem entrasse em contato com Guilherme Braz, seu advogado. Braz, por sua vez, disse que seu cliente não foi citado em nenhum

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ...- Diante dos pontos listados acima consideramos que a indisponibilidade de um estudo de ... é o fato de ser um aeroporto ou uma edificação residencial que vai determinar a dificuldade de execução, mas sim as ...

  • Acórdão nº 3241/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Tomada de Contas. Exercício de 1998. Irregularidades Na Execução de Convênios. Fraude à Licitação Na Contratação da Empresa para Realização de Obra e Fornecimento de Materiais. Burla ao Processo Licitatório. Preços Superfaturados. Citações. Audiências. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação para Extração de Cópias para Juntadas às Contas de 1997 e 1999. Inabilitação para Exercer Cargo em

    ...a lista telefônica - Guia de Porto Alegre 1999 - divulga os telefones ..., Clóvis Antônio Schwertner porque o seu endereço residencial, fornecido para registro nos seus assentamentos funcionais, ...

  • Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Setembro de 2013

    Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...

    ... projeto de lei do parcelamento do solo do Condomínio Residencial Tomahawk, quando esta conversa, tal como divulgado na mídia, ...Integram a lista outras 24 pessoas, entre funcionários da Procuradoria-geral do ...