lista telefonica residencial
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...atualização da lista consular por telefone e e-mail; Agradecimentos de ...Terapêutico Residencial em Casas Terapêuticas; Implantação de ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA ILEGALIDADE NO ACÓRDÃO QUE TRANCOU A AÇÃO PENAL. RECURSO QUE ALMEJA A REVERSÃO DA CONCLUSÃO LANÇADA NO ARESTO DE QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL EM CURSO CONTRA O AGRAVANTE, DECISÃO CALCADA NO EXAME DE ELEMENTOS DE FATOS E DE PROVA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE.1....
...No anexo do e-mail consta a seguinte lista de indicações para o. cupar cargos ...endereço residencial do paciente também fossem afastadas" (fl. ... -
Acórdão, Processo nº 5008529-29.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... de Guarulhos/SP o encaminhamento da lista" de processos de refúgio em que teria havido atua\xC3"... de busca e apreensão no endereço residencial de MUHIBUR RAHMAN e na sede da SAMIRA TURISMO ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral. ... Órgão Expedidor: _______ Endereço Residencial: _________________________________ Telefone: ...
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Propaganda eleitoral
...ESTABELECIMENTO MISTO. COMERCIAL E RESIDENCIAL. BEM DE USO COMUM.CARACTERIZAÇÃO. ... os mandatos obtidos a partir da fraude na lista de candidatos, que não terá observado a ...
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Decisão da Presidência nº 980656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
...LISTA TELEFÔNICA PEÇA FIRMADA POR GERENTE, QUE TEM ...CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. ESBULHO POSSESSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. ACÓRDÃO ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
...Em outras palavras, sem o endereço residencial, o Mercado Livre não terá como entregar o ...456). . Nesta lista acima, dois exemplos merecem relevo. O primeiro ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de ...ários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à ...
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Exercícios prácticos
... comprou de Wagner um pequeno imóvel residencial no centro da cidade, objetivando locar o bem a ...lista, localiza-o em Belém. . Considerados os fatos ...
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Acórdão, Processo nº 5014645-51.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-08-2022
...Lista de Substâncias Entorpecentes (Lista F1) de uso ...Residencial Fazenda Lagoa/Parque Universitário de Viracopos, ...
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Do procedimento comum
..., número do CPF e do RG e endereço residencial da testemunha objetiva a possibilitar que a parte ...o CPC determina a elaboração de uma lista de peritos, na Vara ou na Secretaria, a fim de ...
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Acórdão Nº 0309836-84.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. ALMEJADO RESSARCIMENTO DOS DANOS DECORRENTES DO ROUBO NA RESIDÊNCIA DO REQUERENTE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. RELAÇÃO JURÍDICA QUE ESTÁ SUBMETIDA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO DA CENTRAL DE ALARME PELOS...
...CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. LOCADOR QUE RETEVE BENS DO LOCATÁRIO, ...LISTA APRESENTADA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. ... -
Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
...d) lista com preços correntes;. e) apostilas remetidas ... objeto postal endereçado a edifício residencial com mais de um pavimento, repartição pública, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0079761-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E. GRATUITA (LTOG). ...NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0074596-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E. GRATUITA (LTOG). ...NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0074840-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
...SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E. GRATUITA (LTOG). ...NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Direito Processual Penal
...O art. 6º do CPP lista as providências que devem ser tomadas pela ...ção pessoal do acusado no endereço residencial...
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Diário dos Municípios
...Residencial São José Modalidade: Tomada de Preços nº ...TELEFONICA BRASIL S.A, nos termos acima. Louveira/SP, em 14. ...Professor de Educação Básica I – lista geral. Nome Inscrição Classificação. CAMILA ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. . O parágrafo único do art. 7º, da ...Aquelas que não figuram nessa lista, para serem desenvolvidas nos domingos e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5021013-88.2018.4.04.0000), 01-06-2018
..., a busca e apreensão no endereço residencial e na empresa do paciente, bem como em posto de ... pelas linhas telefônicas, no tocante à lista geral das chamadas originadas e recebidas, ...