lista telefonica residencial
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção do relatório anual, acompanhado da lista de seus ... acionistas, com o número de ações ... de pessoas e a usuário residencial de baixa renda beneficiário de tarifa social ...
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Acórdão, Processo nº 5014645-51.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-08-2022
... Lista de Substâncias Entorpecentes (Lista F1) de uso ... Residencial Fazenda Lagoa/Parque Universitário de Viracopos, ...
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Leis
... I - seu endereço residencial; ... II - os serviços e meios de transporte mais ... das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Acórdão Nº 0309836-84.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. LOCADOR QUE RETEVE BENS DO LOCATÁRIO, ... LISTA APRESENTADA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... para exercer a prossão de jorna- lista, uma vez que a norma foi editada durante o ... sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial. ” Dispõe o ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... d) lista com preços correntes; ... e) apostilas remetidas ... objeto postal endereçado a edifício residencial com mais de um pavimento, repartição pública, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0079761-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0074596-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0074840-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. LISTA TELEFÔNICA OBRIGATÓRIA E ... GRATUITA (LTOG) ... NECESSÁRIO. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Direito Processual Penal
... O art. 6º do CPP lista as providências que devem ser tomadas pela ... ção pessoal do acusado no endereço residencial ...
- Envenenados, queimados e defenestrados: relembre o destino de oligarcas e militares de Putin em 2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5021013-88.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... , a busca e apreensão no endereço residencial e na empresa do paciente, bem como em posto de ... pelas linhas telefônicas, no tocante à lista geral das chamadas originadas e recebidas, ...
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Direito Individual do Trabalho
... à pessoa ou à família no âmbito residencial ... destas (art. 1º da Lei 5.859/72). No ... /99 (regulamento da Previdência) traz uma lista" de mais de 200 doenças (anexo I). A lista “A\xE2" ...
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Integrantes da lista do hsbc negam ter contas no banco
... O GLOBO tentou contato através do celular e do telefone residencial do administrador de empresas. Entre os envolvidos no escândalo da ...
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Legislação
... á-lo ou dar-lhe destino diferente do residencial ... § 1º A infração do disposto neste ... III - não compõem a lista" de bens e direitos da CEF, para efeito de liquida\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... a exclusão e alteração de valores, na lista dos preços ... médios ponderados a consumidor ... Empreendimento: Condomínio Residencial Serra de Bragança I – Rua Santo Onofre nº ...
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Processo nº 0001435-29.2014.8.19.0029 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... Consumidor. ... telefônica ... residencial ... realizado com facilidade, acostando a lista ...
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Acórdão Nº 5000829-91.2022.8.24.0029 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-06-2023
... de inclusão do seu nome comercial na lista de inadimplentes, caso não fosse procedida a ... razão da alteração de endereço residencial, ocorrida no dia 30/03/2021, conforme protocolo ...