lista telemar residencial
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a doença do trabalho que não conste da lista oficial, desde que ela fique devidamente ... Coleta de lixo de condomínio residencial. A afirmação do Regional de que a coleta de ... 17) súmula n. 18, TRT/MG. TELEMAR Norte Leste s/A. Redes de telefonia. Adicional de ...
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Da execução
... a autorização expressa dos associados e a lista destes juntada à inicial. STF, RE 573232, SC, ... ção de ofícios à CEMIG, COPASA e TELEMAR", a fim de se viabilizar o prosseguimento da execu\xC3" ... O imóvel residencial próprio do casal, ou entidade familiar é ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Social é devida se a construção residencial unifamiliar, destinada ao uso próprio, de tipo ... ; b) inscrição do nome do trabalhador em lista negra, ou ainda afronta a direitos da ... “OJ N. 67. TELEMAR. PRIVATIZAÇÃO. PLANO DE INCENTIVO À RESCISÃO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; ... * Excluídos do disposto nesta ... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... OJ SDI-1T n. 67 do TST — TELEMAR. PRIVATIZAÇÃO. PLANO DE INCENTIVO À RESCISÃO ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... (2000) ... 42) Súmula n. 10, TRT/MG - TELEMAR. Horas extras. Base de cálculo. Anuênios. Para ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas ... O parágrafo único do art. 7º, da ... Aquelas que não figuram nessa lista, para serem desenvolvidas nos domingos e ...
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Análise da privatização no setor de distribuição de energia no Brasil pela ótica dos indicadores de performance de consumo residencial
... distribuidoras participantes da pesquisa foi realizada a partir da lista de distribuidoras presentes nas tabelas 1 e 2 e, com o intuito de dar ... da Estrutura Organizacional em Três Momentos: Tebasa, Telebahia E Telemar. Organizações e Sociedade, O&S - v.8 -n.21 - Maio/Agosto – 2001 ...
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Acórdão nº 1.0647.15.004200-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- REJEITADA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC- LUCROS CESSANTES- DANO MORAL- NÃO CONFIGURADOS -Todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro podem
... de Guiatel Editores de guias telefnicos e Telemar Norte Leste S/A. Na inicial, afirmou que ... , ela sempre fora corretamente includa na lista telefnica da regio, conforme determina o art ... ou a telefonar para o nmero residencial do representante legal da empresa, em busca de ... -
Acórdão nº 1.0647.15.004200-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- REJEITADA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC- LUCROS CESSANTES- DANO MORAL- NÃO CONFIGURADOS -Todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro podem
... de Guiatel Editores de guias telefnicos e Telemar Norte Leste S/A. Na inicial, afirmou que ... , ela sempre fora corretamente includa na lista telefnica da regio, conforme determina o art ... ou a telefonar para o nmero residencial do representante legal da empresa, em busca de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção do relatório anual, acompanhado da lista de seus ... acionistas, com o número de ações ... de pessoas e a usuário residencial de baixa renda beneficiário de tarifa social ... 2 da Banda D foi arrematada pela Telemar, pelo valor de R$ 1.102,0 milhões, com ... ágio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de medicamento não integrado pela lista do SUS e, portanto, discussão acerca de ... Silva Santos (OAB:BA52487-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ... ², integrante do Condomínio Alegra Residencial Clube I – Módulo I, na cidade de Feira de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... a autorização expressa dos associados e a lista destes juntada à inicial. STF, RE 573232, SC, ... ção de ofícios à CEMIG, COPASA e TELEMAR", a fim de se viabilizar o prosseguimento da execu\xC3" ... O imóvel residencial próprio do casal, ou entidade familiar é ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Súmula n. 22, TRT/SP - Imóvel residencial. Bem de família, Lei n. 8.009/90. CPC, art ... (2001) ... Súmula n. 10, TRT/MG - TELEMAR. Horas extras. Base de cálculo. Anuênios. Para ... teve ciência da existência da "lista negra", incumbindo-se o empregador do ônus de ...