literatura brasileira
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... reconhecer e valorizar a diversidade cultural, tnica e regional brasileira; ... II - proteger e promover o patrimnio histrico e artstico, ... , principalmente para artes visuais, msica, artes cnicas, literatura, audiovisual, patrimnio, museus e diversidade cultural, garantindo ...
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Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
- A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
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Pirilampos em noite de chuva: literatura brasileira atual e formas de (in)visibilidade
Este artigo é uma reflexão sobre as formas de visibilidade dos escritores brasileiros con-temporâneos dentro do espaço nacional a partir de um olhar às listas de alguns críticos/leitores da produção contemporânea. Aborda também uma ideia de literatura implicada no gesto mesmo do autor se fazer visível, tomada aqui como uma "literatura expandida". Por fim, o artigo apresenta alguns resultados da...
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Tradução da obra de Coase é avanço para a literatura jurídica brasileira
Tradução da obra de Coase é avanço para a literatura brasileira
O livro The firm, the market and the law (A firma, o mercado e o Direito) reúne os principais trabalhos do economista britânico Ronald Harry Coase (Londres, 29/12/1910 – Chicago, 2/9/2013), que foi laureado, em 1991, com o Prêmio... -
O direito e a literatura na universidade brasileira: A Literatura como Fator de Humanização do Bacharel em Direito
Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além disso, demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a importância da presença dessa transdisciplinaridade para a formação do bacharel em direito
- Lei de Lotka: um olhar sobre a produtividade dos autores na literatura brasileira de finanças
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
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Literatura brasileira
A portuguesa Compasso dos Ventos aposta na literatura brasileira. Depois de obras de Lúcio Cardoso e Machado de Assis, a editora lança “Se eu fechar os olhos agora”, de Edney Silvestre. Ela colocou o livro nas 29 livrarias da Fnac e nas 52 da Bertran...
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Junho de 2013: como a literatura brasileira retratou os protestos que abalaram o país
Indiferente à política, o engravatado Alexandre, narrador de "Os dias da crise", romance de Jerônimo Teixeira, saiu às ruas em junho de 2013 somente para acompanhar a namorada, uma professora universitária. No entanto, no meio da multidão, ele ouve "...
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O direito de família a partir da literatura brasileira, nos contos de Nelson Rodrigues
É profícua a relação entre o Direito e a Literatura, desde os tempos mais remotos, da História da humanidade, denotando os traços de ligação entre os elementos legais e culturais, compondo cenários em que a vida imita a arte e a arte imita a vida, influenciando-se mutuamente. No Brasil, em que pese seus relativamente poucos 509 anos, o Direito e a Literatura sempre mantiveram seu diálogo, desde...
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Jabuti vai premiar autor estreante e investir na internacionalização da literatura brasileira
O Jabuti, o mais prestigioso troféu das letras brasileiras, vai premiar autores estreantes a partir deste ano. A categoria "Escritor Estreante" será incluída no eixo Inovação, que também engloba os prêmios de Fomento à Leitura e Livro Brasileiro Publ...
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Jabuti vai premiar autor estreante e investir na internacionalização da literatura brasileira
O Jabuti, o mais prestigioso troféu das letras brasileiras, vai premiar autores estreantes a partir deste ano. A categoria "Escritor Estreante" será incluída no eixo Inovação, que também engloba os prêmios de Fomento à Leitura e Livro Brasileiro Publ...
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Jabuti vai premiar autor estreante e investir na internacionalização da literatura brasileira
O Jabuti, o mais prestigioso troféu das letras brasileiras, vai premiar autores estreantes a partir deste ano. A categoria "Escritor Estreante" será incluída no eixo Inovação, que também engloba os prêmios de Fomento à Leitura e Livro Brasileiro Publ...
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Jabuti vai premiar autor estreante e investir na internacionalização da literatura brasileira
O Jabuti, o mais prestigioso troféu das letras brasileiras, vai premiar autores estreantes a partir deste ano. A categoria "Escritor Estreante" será incluída no eixo Inovação, que também inclui os prêmios de Fomento à Leitura e Livro Brasileiro Publi...
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Jabuti vai premiar autor estreante e investir na internacionalização da literatura brasileira
O Jabuti, o mais prestigioso troféu das letras brasileiras, vai premiar autores estreantes a partir deste ano. A categoria "Escritor Estreante" será incluída no eixo Inovação, que também engloba os prêmios de Fomento à Leitura e Livro Brasileiro Publ...
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Jeferson Tenório: com o premiado ‘O avesso da pele', que ganhou o mundo e vai virar filme, autor sobe ao primeiro escalão da literatura brasileira
No dia 25 de novembro do ano passado, uma quinta-feira, Jeferson Tenório fez de tudo para se distrair e não pensar no Prêmio Jabuti , ao qual ele concorria com o romance "O avesso da pele" . A cerimônia virtual estava marcada para as 19h, mas, no...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... § 1o Deve ser proporcionado aos professores acesso à literatura e informações sobre a especificidade lingüística do aluno surdo ... § 2o As instituições privadas e as públicas dos ...
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Lygia Fagundes Telles, 100 anos: Conheça o Museu da Literatura Brasileira, sonho não concretizado da autora
Em setembro de 1975, Lygia Fagundes Telles enviou ao escritor Erico Verissimo um cartão-postal com um pedido que faria a outros colegas. "Estou para cobrar-lhe o material para nosso Museu da Literatura Brasileira: fotos (...), textos, manuscritos, ca...
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Uma vitrine para a literatura brasileira
O Café Literário, tradicional espaço de debates da Bienal do Livro do Rio, teve ontem um dia de destaque para a literatura nacional contemporânea. A mesa “Grandes lançamentos”, mediada por Valéria Lamego, reuniu três importante nomes da produção atua...
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Agrande obra da literatura brasileira a...
Aridez. Os costumes mudaram e as motocicletas invadiram as estradas do sertão, mas, 75 anos depois, a paisagem seca, sem sombras e quase desértica ainda se assemelha àquela descrita por Graciliano em seu clássico "Vidas Secas" Fotos de Custodio Coimb...
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Governo de Rondônia censura clássicos da literatura brasileira e mundial
Governo de Rondônia censura clássicos da literatura
Começou a circular nesta quinta-feira (6/1), nas redes sociais, um memorando da Secretaria de Educação de Rondônia com uma lista de livros que deveriam ser recolhidos das escolas por serem classificados como “conteúdos inadequados” a crianças e ad... -
Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
... 5. Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; e ... X - promover a literatura brasileira e fomentar os processos de criação, difusão, circulação e ...
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O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico- lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de literatura brasileira. Desse modo, os autores demonstram como a
... por meio de fontes documentais primárias e da revisão de literatura brasileira ... Desse modo, os autores demonstram como a ausência do ... -
Jabuti tem livro póstumo de João Gilberto Noll, Zélia Duncan e categoria para estreantes; veja semifinalistas
Prêmio mais tradicional da literatura brasileira, o Jabuti divulgou ao meio-dia desta quinta-feira (9) os ...