litigancia má fé replica
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Sentença nº 1000742-60.2019.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-01-2022
... Indeferida tutela de urgência (fls. 1131). Réplica (fls. 1137/1145). Produzida prova pericial para apuração da ...
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Acórdão Nº 5006741-73.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-07-2021
PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFRONTA - RECURSO NÃO CONHECIDOÉ requisito essencial para o conhecimento do recurso a exposição do fato e do direito e as razões do pedido de reforma da decisão, conforme disciplina o art. 1.010, inc. II, do Código de Processo Civil. Assim, a ausência de impugnação de fundamento primordial da sentença prejudica o conhecimento da peça recursal.RESPONS
... réplica".Acresço que o Togado a quo julgou improcedentes os pedidos, por meio da ... -
Acórdão Nº 08028681220198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 28-06-2021
... ... Réplica pela parte Autora ... É o que importa relatar. Decido ...
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Acórdão nº 1.0000.20.040313-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO APRESENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - SILÊNCIO DA PARTE - JULGAMENTO ANTECIPADO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA. - Oportunizada ao autor a apresentação de réplica à contestação, cabe-lhe impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentos apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. - Ausente impugnação aos...
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Acórdão nº 1.0000.20.040313-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO APRESENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - SILÊNCIO DA PARTE - JULGAMENTO ANTECIPADO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA. - Oportunizada ao autor a apresentação de réplica à contestação, cabe-lhe impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentos apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. - Ausente impugnação aos...
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Sentença nº 1001036-68.2021.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... réplica à defesa conforme ID. 8d68095 (fls. 1496 e seguintes do ...
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Sentença nº 1001222-57.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... reclamante por litigância de má-fé. O reclamante apresentou réplica à defesa conforme id b797425 (fls. 93 e seguintes do pdf). A parte ...
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Acórdão nº 1.0249.12.001163-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. PRECLUSÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PARA O RÉU. IMPOSSIBILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do artigo 430 do NCPC, a "falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias,...
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Acórdão nº 1.0249.12.001163-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. PRECLUSÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PARA O RÉU. IMPOSSIBILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do artigo 430 do NCPC, a "falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias,...
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Acórdão nº 1.0549.15.006294-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - OBRA EM VIA PÚBLICA - TRÁFEGO INADEQUADO DE VEÍCULOS PESADOS - POEIRA EXCESSIVA - RUÍDO ELEVADO E SEM RESERVA DE HORÁRIO - AFRONTA AO PATRIMÔNIO IDEAL DO MORADOR - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Obra realizada em via pública, quando prejudicial ao sossego e à saúde do morador, notadamente pela existência de alteração excessiva do...
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Acórdão nº 1.0549.15.006294-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - OBRA EM VIA PÚBLICA - TRÁFEGO INADEQUADO DE VEÍCULOS PESADOS - POEIRA EXCESSIVA - RUÍDO ELEVADO E SEM RESERVA DE HORÁRIO - AFRONTA AO PATRIMÔNIO IDEAL DO MORADOR - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Obra realizada em via pública, quando prejudicial ao sossego e à saúde do morador, notadamente pela existência de alteração excessiva do...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001377-47.2015.5.07.0038), 2017-02-01
... O reclamante, neste ponto, reitera pedido feito em sede de réplica à contestação, no qual rogou a condenação da reclamada em litigância ...
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Acórdão nº 1.0000.21.028205-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - VIOLAÇÃO AO ART. 10 DO CPC - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - DECISÃO JUDICIAL EXEQUENDA DESCONSTITUÍDA PELO TRIBUNAL AD QUEM - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO - ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO NO CURSO DO FEITO - EXTINÇÃO DA FASE DE CONHECIMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - EVENTUAL DESCUMPRIMENTO - PERSECUÇÃO EXECUTIVA...
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Acórdão Nº 5008718-60.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.CONTRARRAZÕES DO RÉU.SUSCITADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ARGUMENTO DE QUE AS RAZÕES RECURSAIS ESTÃO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. NÃO ACOLHIMENTO. EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO DEVIDAMENTE PRESENTES NO RECLAMO. OPOSIÇÃO...
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Sentença nº 1000832-16.2019.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... 333-335).Réplica às fls. 356-368.Não houve conciliação na audiência em que foram ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Réplica em ID 185313504 ... Retornaram os autos conclusos ... Verifica-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000267-37.2019.5.07.0017), 2020-01-08
... Junta procuração e documentos ... Réplica à contestação da autora (fls. 92/98) ... Audiência realizada ...
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Acórdão nº 0809144-78.2019.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 05-09-2023
... AUTOR QUE EM RÉPLICA ADMITIU O ERRO DE TER IMPUGNADO A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Réplica em ID 198774823 ... Retornaram os autos conclusos ... Relatados, ...
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Sentença nº 1000364-85.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-06-2023
... , a instrução processual foi encerrada.O reclamante apresentou réplica em conjunto com as razões finais.A reclamada não protocolizou razões ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001930-95.2017.5.07.0015), 2019-03-28
... O reclamante apresentou réplica (Id. 84524bb) ... Sem êxito a conciliação das partes, colheram-se os ...
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Sentença nº 1001729-57.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... 77. 5. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉEm sede de réplica, o Reclamante requer a aplicação de multa por litigância de má-fé à ...
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Processo nº 0006135-87.2010.8.19.0029 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Cpc/2015. Administrativo. Isenção de Tarifa de Pegágio. Litigância de MÁ-FÉ. Demanda que Versa sobre Isenção de Tarifa de Pedágio Com Relação a Suposto Veículo de Moradora Do Jardim Esmeralda, No Município de Magé. Sentença de Extinção Do Processo Sem Julgamento Do Mérito, Ante O Reconhecimento Da Ilegitimidade Ativa. Parte Autora que Traz Aos Autos Documento de Veículo...
... manifestar em réplica, sem esclarecer o motivo pelo qual seria ... -
Processo nº 0005363-27.2010.8.19.0029 de Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CPC/2015. ADMINISTRATIVO. ISENÇÃO DE TARIFA DE PEGÁGIO. MUNICÍPIO DE MAGÉ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Demanda que versa sobre isenção de tarifa de pedágio com relação a veículo de moradora do Jardim Esmeralda, no Município de Magé. Sentença de extinção do processo sem...
... teve oportunidade de se manifestar em réplica, sem esclarecer o ... -
Acórdão nº 0800253-92.2021.8.14.0085 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 20-06-2023
... ... Réplica à contestação (ID 7349787) ... Após regular processamento, foi ...